Art. 1º EXONERAR Sara Candida Resende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.090, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Candida Resende do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13;
- Cleia Campina Sampaio - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13;
- Cleia Campina...
Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
*Errata publicada no D. A. nº 3412, pág. 09.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.093, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP11 para SP12;
- Ronimar Gabriel da Silva - de SP5 para SP10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 457/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3409, de 31/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Maycon Douglas Fernandes Dourado - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Maycon Douglas...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Paulo Marcos Mendes Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Paulo Marcos...