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Decreto Administrativo nº 262 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 240 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Maria da Penha Leite...

Decreto Administrativo nº 255 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Mik Charles Gomes...

Decreto Administrativo nº 231 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 209/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Daniel Alves Moreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 209/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Daniel Alves Moreira. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 259 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 234 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Rodrigues Brandao, matrícula 1186138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Rodrigues Brandao, matrícula 1186138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir...

Decreto Administrativo nº 264 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao...

Decreto Administrativo nº 243 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025: *- Elma Borges Santos...

Decreto Administrativo nº 247 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 251 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Carlos...

Decreto Administrativo nº 248 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Angra Daniele Alves Ferreira,...

Decreto Administrativo nº 249 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Isabelle Karinny Freitas...

Decreto Administrativo nº 250 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Creodemar da Silva...

Decreto Administrativo nº 245 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 261 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 263 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 224 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025: - Elvis Andrade dos...

Portaria Diretoria Geral nº 115 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 115/2025 - DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelina Alves da Silva, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 116 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-7 para SP-6; - Darlan Frasao de Araújo, matrícula 169501, de SP-6 para SP-7; - Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-4 para SP-6; - Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 25096, de SP-4 para SP-5; - Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-7 para SP-8; - Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, de SP-1 para SP-3; - Mirella Barbosa Cavalcante, matrícula 1186219, de SP-8 para SP-11; - Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-8 para SP-9.

PORTARIA Nº 116/2025 - DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...

Decreto Administrativo nº 230 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Arlete dos Santos...