Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José Wagner Praxedes.
LEI Nº 4.889, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor José Wagner Praxedes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José
Wagner Praxedes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto
Stival.
LEI Nº 4.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto
Stival.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto Stival.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João Gomes Amorim.
LEI Nº 4.891, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor João Gomes Amorim.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João
Gomes Amorim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Paulo Armando Maciel Milhomem.
LEI Nº 4.892, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Paulo Armando Maciel Milhomem.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Senhor
Paulo Armando Maciel Milhomem.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
LEI Nº 4.893, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025, 204º da...
Concede título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.
LEI Nº 4.894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Valtrudes Messias
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025, 204º da Independência,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
LEI Nº 4.895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês
de novembro de 2025, 204º da...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha.
LEI Nº 4.896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor
José Damião Trindade Rocha.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido Título de Cidadão Tocantinense, ao Senhor Profº. José Damião Trindade
Rocha.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres Almeida.
LEI Nº 4.897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres
Almeida.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres Almeida.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo.
LEI Nº 4.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares
Bravo.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo
Arraes.
LEI Nº 4.899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo
Arraes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo Arraes
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos
Diniz Arraes.
LEI Nº 4.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos
Diniz Arraes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos Diniz Arraes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hernani de Melo Mota.
LEI Nº 4.901, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hernani de
Melo Mota.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hernani de Melo Mota.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Francisco Modesto Kehrle
LEI Nº 4.861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Francisco Modesto
Kehrle
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Francisco Modesto Kehrle.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Altera a Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, que
instituiu o Regime de Previdência Complementar no
âmbito do Estado do Tocantins – RPC/TO, e adota outras
providências.
LEI Nº 4.855, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.944, de 19/11/2025
Altera a Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, que
instituiu o Regime de Previdência Complementar no
âmbito do Estado do Tocantins – RPC/TO, e adota outras
providências.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art.1º .........................................………………………………………………………....
§7º...
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 10, de 11 de
janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, para criar as Varas
Regionais das Garantias e dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.942, de 17/11/2025
Republicada para correção no Diário Oficial n° 6.948, de 27/11/2025
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 10, de 11 de
janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, para criar as Varas
Regionais das Garantias e dá outras Providências.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 25 da Lei Complementar...
Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins.
LEI Nº 4.854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.942, de 17/11/2025
Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados, na estrutura de cargos de provimento em comissão do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, para lotação exclusiva no Gabinete...
Institui a campanha permanente de conscientização sobre as
Ataxias Cerebelares Hereditárias no âmbito do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 4.849, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.936, de 07/11/2025
Institui a campanha permanente de conscientização sobre
as Ataxias Cerebelares Hereditárias no âmbito do Estado
do Tocantins e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Institui a campanha permanente de conscientização sobre as Ataxias Cerebelares
Hereditárias no âmbito do Estado do Tocantins.
Art. 2º A adoção de medidas para a...
Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a
estrutura administrativa, atribuição e remuneração dos cargos em
comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.936, de 07/11/2025
Republicada para correção no Diário Oficial n° 6.939, de 12/11/2025
Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a
estrutura administrativa, atribuição e remuneração dos cargos em
comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, passa a vigorar...
Institui a Campanha de Conscientização da Síndrome do
Ovário Policístico (SOP).
LEI Nº 4.850, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.936, de 07/11/2025
Institui a Campanha de Conscientização da Síndrome do
Ovário Policístico (SOP).
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Campanha de Conscientização da Síndrome do Ovário
Policístico (SOP), no âmbito do Estado do Tocantins.
Art. 2º São objetivos principais da Campanha de Conscientização da Síndrome do
Ovário Policístico (SOP):
I – alertar...