Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
13 de maio...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em 02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 415/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026 a 06/07/2026.
PORTARIA Nº 412/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de 03/06/2026 a 02/07/2026.
PORTARIA Nº 380/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de...
LOTAR temporariamente o servidor Fabricío Ayres de Souza Uchoa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 407/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 640, de 11 de maio de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4257,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fabricío Ayres de Souza Uchoa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
- Dagma Sousa Lopes Pires,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 416/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
ao dia 4...
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio
de...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 417/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026: - Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 408/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026:
- Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1;
- Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Sousa Barros Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Sousa Barros Neves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Barbara Gomes Ramos, matrícula 1186074, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Gomes Ramos, matrícula 1186074, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 409/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 410/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral