Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024:
- Lucas de Souza Marinho, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Munyque Fernandes Silva, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Antenor da Costa Freitas Júnior, Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de
2024:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, SP-7;
- Antonio Zilne Pereira Lima, matrícula 6208, SP-8;
- Eduardo Pereira Nogueira Lacerda, matrícula 16938, SP-13;
- Ismael Freire Cavalcante, matrícula 8410, SP-8;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, SP-2;
- Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, SP-13;
- Munyque Fernandes Silva, matrícula 16625, SP-2;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antenor da Costa Freitas...
Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Mayany Patrício da Silva - SP-13;
- Enedina Kuzadi Xerente - SP-13;
- Gabriel Cavalcante Pereira - SP-8;
- Guilherme Henrique Ferreira Folha - SP-2;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes - SP-2;
- Milne Freitas Souza - SP-6;
- Niellsen Pereira de Almeida - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Mayany Patrício da Silva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda Veridiana de Souza Leonel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda
Veridiana de Souza...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Brindilla Rafaelly da Silva Ventura, matrícula 17219, SP-13;
- Orivan Gonçalves de Lima, matrícula 12523, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Brindilla Rafaelly da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima - SP-13;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima -...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de
Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.
Parágrafo único. A Sessão Solene deverá ser realizada na terceira semana do mês de
fevereiro do corrente ano
Art.2º Esta Resolução entra em vigor...
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação
da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
Parágrafo único - A Sessão Solene deverá ser realizada na quarta semana do mês de
fevereiro do corrente ano.
Art.2º Esta...
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, a qual será concedida
anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em destaque no Estado do Tocantins, servindo
como forma de homenagear seus esforços e contribuições para o desenvolvimento do setor
agrícola e pecuário no âmbito Estadual.
Art....
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13;
- Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13;
- Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves Evangelista - SP-10;
- Julia Leal Ramos - SP-13;
- Karine Tavares da Silva - SP-13;
- Silvan Manoel de Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor de Gestão de Secretario;
- Gustavo Henrique Somera Ribeiro, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de julho...
Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor de Gestão de Secretario;
- Eduardo Dias Caetano, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 16/07/2024 a 31/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 443/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO
BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a
05/02/2024, marcadas para 16/07/2024...