Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2025:
- Jaqueline Vieira Moraes...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 208/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4020, de 05/05/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da
Assembleia
Legislativa
do
Estado
do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da
Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º EXONERAR Jhonatan Arpini, matrícula 50251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonatan Arpini, matrícula 50251, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de maio de 2025:
- Aline de Souza Oliveira,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2025:
- Camille Vitoria Gomes de Aguiar, matrícula 1187199, SP-6;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2025:
- Camille Vitoria Gomes...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2025:
PORTARIA Nº 411/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Tauana Santos Bezerra do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tauana Santos Bezerra do cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mara Daiany Cavalcante Araujo
Marinho, matrícula 167361, de SP-8 para SP-1, Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de
maio de 2025.
PORTARIA Nº 412/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mara Daiany Cavalcante Araujo
Marinho,...
Art. 1º NOMEAR André Chaves Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Chaves Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de maio de 2025:
PORTARIA Nº 410/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2025:
- Carlos Irael Ribeiro dos Reis - SP-13;
- Pedro Henrik Gomes de Aguiar - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2025:
- Carlos Irael Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Divino Aparecido Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º secretaria, a partir de30 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Aparecido Silva Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º secretaria, a partir de30 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raimunda Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º secretaria, a partir de 30 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º secretaria, a partir de 30 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria de Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2025:
- Débora Santos Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Ruidelmar Limeira Borges Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelmar Limeira Borges Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2025:
- Jessica Gomes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2025:
- Gilson Lopes da Silva - SP-13;
- Leusenir Pereira Mendes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2025:
- Gilson Lopes...
Art. 1º NOMEAR Artur Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de maio de 2025:
- Nicolle Sousa Prado - SP-13;
- Weverton Barbosa Bezerra Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de maio de 2025:
- Nicolle Sousa Prado -...