Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, na
Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 021/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.834 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de
Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 15/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4179, de 6 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Caio Vinicius Barbosa Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 15/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4179, de 6 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Caio Vinicius
Barbosa...
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
RÔMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete da 3º Secretaria.
PORTARIA Nº 019/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
107/2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Dueré -TO nº 148/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município...
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS, Enfermeira, matrícula nº 1234390-1,
no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, C 300382-1, Auxiliar de
Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
SOLANY MARIA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 791092-2, Enfermeira, no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 013/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 11 - CSS, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 020/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.833 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1,
Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, Papiloscopista, no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior;
PORTARIA Nº 015/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 13 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.747/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.747/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon
Rosado...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 014/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 12 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026: - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-11 para SP-9; - Olga Pereira Lira de Sa, matrícula 1187421, de SP-7 para SP-6.
PORTARIA Nº 009/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
*- Gilson...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de Morais, matrícula 95904, de SP-2 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 40/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4182.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 11/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 40/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4182.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art....
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON MACIEL FONSECA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula nº 496042,
no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 006/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
nº 1.577, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Gurupi nº 1394,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de
janeiro de...