Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023:
PORTARIA Nº 774/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gabinete do Deputado Jorge...
Art. 1º EXONERAR Arthur Silva Ferreira, matrícula 16848, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Silva Ferreira, matrícula 16848, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.318, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Cesar Lima, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Cesar Lima, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617-2, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.322, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617-2, para o cargo
em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva – SP-13;
- Fabricia Fujie Nakamura – SP-1;
- Gabriel Saraiva Fernandes – SP-13;
- José Acles Pereira de Assis – SP-12;
- João Pedro Dornelles Claret – SP-2;
- Rerickson de Almeida Santiago – SP-6;
- Thiago Pereira Dourado - SP;
- Walmir João de Lima – SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.319, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva...
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Neir Moreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.315, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Neir Moreira Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 16780, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/07/2023 a 08/11/2023.
PORTARIA Nº 770/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9049/2023, Processo nº 203/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA LOPES
DE SOUSA, matrícula nº 16780, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.307, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 771/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9175/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Moisés do Tocantins Santos Pereira Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moisés do Tocantins Santos Pereira Júnior para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal do servidor MICHEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 752, referente ao aquisitivo de 15/02/2021 a 14/02/2022, marcadas para 16/05/2023 a 30/05/2023 concedidas através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540 de 11/04/2023, para usufruí-la em 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 769/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 754/2023 - DG
publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nº 3608 de 27/07/2023 que
concedeu a Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28/04/2023 a 27/05/2023,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na...
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Araújo Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Araújo Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 195/2023.
Contrato Nº: 028/2023.
Contratada: RM MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ nº 28.292.882/0001-25.
PORTARIA Nº 768/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o
encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto, para os casos...
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza, matrícula 4703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza, matrícula 4703, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, matrícula 6255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, matrícula 6255, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 3 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Miguel Ribamar Peres Neto, matrícula 15383, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Ribamar Peres Neto, matrícula 15383, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete da...