Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 615/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4252, de 5 de maio de 2026, na parte em que nomeou Sidoman Ribeiro Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 615/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4252, de 5 de maio de 2026, na parte em que nomeou Sidoman Ribeiro
Neves.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jessica Cristine da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Cristine da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de
maio...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 11 de maio de 2026: - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP para SP-4; - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 413/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 11 de maio de 2026:
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP para SP-4;
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
PORTARIA Nº 411/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Jocivan dos Santos Batista, matrícula 1188112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocivan dos Santos Batista, matrícula 1188112, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 9/4/2026 a 8/5/2026.
PORTARIA Nº 402/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4824/2026, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Fabrício Ayres de Souza Uchoa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroa-tivamente ao dia 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Ayres de Souza Uchoa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ana Lucia Cordeiro de Carvalho
Elisangela de Sousa Rodrigues
Julio Cesar Alves da Silva
Lidiane das Graças Bernardo Alencar de Figueredo
Weverton Barbosa Bezerra Farias
PORTARIA Nº 405/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo/alterar
Mat
3651
Servidor
Período Aquisitivo
Período de gozo
Alterar para
Ana Lucia Cordeiro...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Claudete Pessoa da Silva
Cynara Amorim Guimarães Maia
Glauber Antunes dos Santos
Gustavo Henrique Sousa Nunes
Jose Alencar Pimentel
Juda Tadeu Timote dos Santos
Kaliane Ferreira Alencar de Araújo
Lucia Regina Faria Vilela
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso
Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho
Maria Elvira Chagas de Araújo
Olindina Ribeiro Morais
Sara Leticia Chaves Cardoso Gomes
Suyanne dos Santos Machado Lemos
PORTARIA Nº 406/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período:
3631
Claudete Pessoa...
Art. 1º EXONERAR Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 403/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4256, de 11/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de
maio de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026: - André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 404/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026:
- André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 11...
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete...