LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 007/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 129, de 22 de dezembro de 2025, da Prefeitura Municipal de Aragominas-TO,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ROSENILSON...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de
janeiro de...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de Morais, matrícula 95904, de SP-2 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
Republicado por incorreção no Diário da Assembleia n° 4181.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2º Vice-presidência,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.748/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sara Kaylane Barros Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.748/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sara Kaylane
Barros...
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 1187713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 1187713, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026: - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-11 para SP-9; - Olga Pereira Lira de Sa, matrícula 1187421, de SP-7 para SP-6.
PORTARIA Nº 009/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 1187730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 1187730, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Caio Vinicius Barbosa Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Vinicius Barbosa Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de
janeiro de...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON MACIEL FONSECA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula nº 496042,
no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 006/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
nº 1.577, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Gurupi nº 1394,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de janeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Crys Evert...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo de Souza Coelho, matrícula 164811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo de Souza Coelho, matrícula 164811, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Iara Martins Coêlho...
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...