Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de
maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB,...
Art. 1º EXONERAR Cleia de Sousa Carvalho Borges, matrícula 161972, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleia de Sousa Carvalho Borges, matrícula 161972, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Thais Barbosa Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Barbosa Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de maio de
2026.
Gabinete...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
regulamentares do servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, referentes
ao período aquisitivo 06/02/2023 à 05/02/2024, anteriormente fixadas para 01/06/2026 à
30/06/2026, através da Portaria nº 025/26-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº
4.191 de 22 de janeiro de 2026, assegurando a fruição em data oportuna.
PORTARIA Nº 419/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
regulamentares do servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, referentes
ao período...
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de
2026.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 155/2025-DG, na parte que lotou a servidora Cleia
de Sousa Carvalho Borges, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 422/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 155/2025-DG, na parte que lotou a servidora Cleia
de Sousa Carvalho Borges, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 15 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
REVOGAR a Portaria nº 291/2026-DG, que lotou o servidor João Ribeiro
D’Angelis, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
PORTARIA Nº 421/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291/2026-DG, que lotou o servidor João Ribeiro
D’Angelis, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
PORTARIA Nº 420/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 36316,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
LOTAR temporariamente a servidora Grazielly Silva de Oliveira, Professora
da Educação Básica, matrícula 11530723-4, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 414/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.174 - CSS, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
13 de maio...
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13
de maio de...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em 02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 415/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026 a 06/07/2026.
PORTARIA Nº 412/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026...