Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alair Gomes da Silva, matrícula 16418, SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira, matrícula 16494, SP-13;
- Neilton Vieira Saraiva, matrícula 16548, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alair Gomes da Silva,...
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira - SP-4;
- Kauany Pereira Morais - SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima - SP-13;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima -...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º LOTAR o servidor Mauro Barbosa Severo, CB QPPM, matrícula 11211040-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 18 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 460/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia
Militar do Estado do Tocantins nº 562/2024 – SAMP/DGP, de 18 de junho de 2024,
publicada no Boletim Geral da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Mauro Barbosa Severo, CB QPPM, matrícula
11211040-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CLEYSA RIBEIRO BANDEIRA, matrícula nº 16755, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/02/2024 a 15/06/2024.
Publicada no Diário
daEsta
Assembleia
n° Assembleia
3820
28/06/2024
Considerando
Diretoria-Geral
Art.
O
Art.
Diretor-Geral
3º
2º
1º
CONCEDER
PRORROGAR
Portaria
aPORTARIA
da
manifestação
da
entra
Assembleia
Licença
a de
Licença
em
vigor
Maternidade
daLegislativa
Junta
Legislativa
Maternidade
na data
Médica
à–deservidora
do
sua
do
Oficial
pelo
Estado
Estado
publicação.
prazo
CLEYSA
do
dodo
Estado
Tocantins,
deTocantins,
60RIBEIRO
através
(sessenta)
aosdo
no26
Diretor-Geral
Nº
454/2024
DG
RESOLVE:
IRISFRAN
DE
SOUSA
PEREIRA
BANDEIRA,
uso
Despacho
dias de
do
consecutivos,
suas
mês
nºatribuições
de
4592/2024,
matrícula
maio
node
período
legais,
2024.
nº
Processo
16755,
de
em16/06/2024
pelo
nº
consonância
87/2024,
prazo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina Rozeno de Lira Martins, matrícula 17186, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 461-DG, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em
consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019,
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
11779 Andressa da Silva Alcântara Araújo 03/02/2023 a 02/02/2024 02/07/2024 a 16/07/2024 16/09/2024 a 30/09/2024
16345 Clegilson Cardoso Marinho 03/02/2023 a 02/02/2024 08/07/2024 a 17/07/2024 16/07/2024 a 25/07/2024
9192 Jussânia Soares da Silva Duarte 01/09/2022 a 31/08/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 18/11/2024 a 17/12/2024
311 Maria Aparecida Dias Rosário 21/07/2022 a 20/07/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 01/10/2024 a 30/10/2024
16490 Paulo Roberto Figueredo Silva 06/02/2023 a 05/02/2024 08/07/2024 a 18/07/2024
09/12/2024 a 27/12/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 455/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
03/02/2023 a 02/02/2024
02/07/2024 a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Fellipe Bucar Pereira, matrícula 5048, SP-13;
- Guilherme Chaves Paganotto, matrícula 14872, SP-3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Fellipe Bucar Pereira,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Danise da Silva Andrade, matrícula 17050, SP-13;
- Leandro Rogério de Brito Guedes, matrícula 16387, SP-4;
- Lucelio Pereira Mota, matrícula 16408, SP-13;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 16866, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Danise da Silva Andrade,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024:
- Guilherme Henrique Ferreira Folha, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Milne Freitas Souza, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho
de 2024:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alexandro Lopes da Silva Santos - SP-13;
- Ana Paula Vieira Fernades - SP-13;
- Eliene Rodrigues da Silva - SP-13;
- Sirsa Maria de Brito Guedes - SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alexandro Lopes da Silva...
Art. 1º NOMEAR Andrea Rodrigues Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrea Rodrigues Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de julho de...
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 17257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 17257, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de julho...
Art. 1º EXONERAR Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula 16875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula 16875, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024:
- Lucas de Souza Marinho, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Munyque Fernandes Silva, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Antenor da Costa Freitas Júnior, Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de
2024:
-...