Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 906, de 14/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 424/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo –
Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Glória Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glória Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de
maio de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 430/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho, matrícula 1186745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho, matrícula 1186745, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
[DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo, matrícula 138722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo, matrícula 138722, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte Freitas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte
Freitas.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira
da Silva.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 862, de 07/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 422/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerá-la na 4ª cassificação, da vaga da ampla concorrência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerála na 4ª cassificação,...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 419/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
4271
Ereneide Barbosa da Silva Costa
13/09/2024...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Ciências Contábeis
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724004312 Marcos Antonio Pires Silva 028.***.***-81 2º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Direito
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724045799 Gabriel Campos Dourado 062.***.***-12 2º Ampla Concorrência
724005847 Elson Vitor Lopes Coelho 082.***.***-10 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724029517 Iara Ferreira de Sena Balduino 000.***.***-62 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Revisão
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724040879 Henrique Ruy Silva dos Santos 046.***.***-52 4º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724001364 Derick Henrique Barbosa dos Santos 066.***.***-00 5º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724025291 Flávio Passos de Abreu 020.***.***-86 2º Ampla Concorrência
724035559 Luís Gustavo Brandão Barbosa 049.***.***-69 2º Aprovado Negro
Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724018210 Glauber Antunes dos Santos 045.***.***-06 2º Aprovado Negro
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de
maio...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2025.
PORTARIA Nº 425/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Iramilde Freitas Moreira,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete...