Art. 1º EXONERAR, a pedido, Michel de Almeida Silva do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.367, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Michel de Almeida Silva do cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.361, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir do dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Chaliene Nunes dos Santos – SP-13;
- Hanna Khiara Balbino Siqueira Rosa – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.359, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Chaliene Nunes dos Santos – SP-13;
- Hanna Khiara Balbino...
Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.362, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Eva Batista Gomes, matrícula 12168, SP-10;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira, matrícula 11476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.358, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Eva Batista Gomes, matrícula 12168, SP-10;
- Naziozene Gomes...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8779/2023, Processo nº 120/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias consecutivos, no período de 14/05/2022 a 03/06/2022.
PORTARIA Nº 802/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3627, de 25/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8779/2023, Processo nº 120/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia
de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 21 (vinte e...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 15/06/2023 a 29/06/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora em referência, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 30/06/2023 a 14/07/2023.
PORTARIA Nº 803/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3627, de 25/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8843/2023, e no Despacho nº 8849/2023, Processo nº 120/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia
de Medeiros Brun, matrícula nº 14217,...
Altera o artigo 5º, parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 371, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Diário da Assembleia nº 3626, de 24/08/2023.
Altera o artigo 5º, parágrafo único da Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, que institui o
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º O candidato a Deputado Estadual, eleito e diplomado, deverá apresentar à
Mesa, pessoalmente ou por intermédio do partido,...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-15, processo nº 00213/2023, no valor total de R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos abertos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2023-01.031.1141.2363, elemento de despesa 3.3.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 046 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3625 de 23/08/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto nas SMS, de fls. 02 dos autos, pela qual o Diretor de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação de 04 (quatro) servidores no “Curso Inédito A
Nova Retenção de Imposto...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 801/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3625, de 23/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida
Rosa da Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Elismar Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.356, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3624
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elismar Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1°- Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação do artista/cantor EDUARDO ANDRADE DUARTE DE SOUZA, devidamente inscrito no CNPJ nº 43.733.892/0001-42, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) através do Processo de Dispensa de Licitação nº 219/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP.
PORTARIA N° 45/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3624 de 22/08/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30
de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º EXONERAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt, matrícula 15507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.355, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3624
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt, matrícula 15507, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Elma Borges Santos Xavier, matrícula 10360, de SP-10 para SP-13;
- José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-12 para SP-9.
PORTARIA Nº 800/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3624, de 22/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Antonia Elizete de Farias Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.357, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3624
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Elizete de Farias Jorge para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
16969 Leticia Menegon Garcia 22/04/2022 a 21/04/2021 09/10/2023 a 20/10/2023
9192 Jussania Soares da Silva Duarte 01/09/2021 a 31/08/2022 21/08/2023 a 04/09/2023
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 a 20/05/2022 26/09/2023 a 05/10/2023
16905 Marisa Pinheiro Tavares Rocha 01/07/2022 a 30/06/2023 02/09/2023 a 01/10/2023
16863 Vilma de Jesus Morais Brito 17/06/2022 a 16/06/2023 01/09/2023 a 30/09/2023
PORTARIA Nº 799/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3623, de 18/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
16969
Leticia Menegon Garcia
9192
16905
Jussania Soares da Silva
Duarte
Marilia...
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.353, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3623
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por motivo de prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 29/07/2023 a 07/08/2023.
PORTARIA Nº 794/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3623, de 18/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por
motivo de prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.354, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3623
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...