Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 49/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-5 para SP-13; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-1 para SP-6; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 44/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de
Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de...
LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de
17 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 586
- de 17 de dezembro de 2025, GAMP/DGP,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araujo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araujo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro
de 2026.
Gabinete...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
PORTARIA Nº 036/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.537PRO-CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.865,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 033/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.733, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026: - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3; - Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7; - Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3; - Rosangela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula 1186436, de SP-1 para SP-3; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-6 para SP-10.
PORTARIA Nº 37/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 38/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 39/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4179, de 6 de novembro de 2026, que alterou os cargos dos servidores: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001.
PORTARIA Nº 40/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cassiane Silva Guimaraes, matrícula 1186772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassiane Silva Guimaraes, matrícula 1186772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Antonio Queops Vasconcelos Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Queops Vasconcelos Miranda para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7
de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7; - Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 41/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 043/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 21/2026, de 05 de janeiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4179,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Armando Ribeiro Leao,
matrícula 108043, de SP-1 para SP-10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 42/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art....
LOTAR temporariamente o servidor Aécio Alves Martins Trevia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 031/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.730, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4173,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Aécio Alves Martins Trevia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...