Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 201/2024.
Contrato nº: 041/2024.
Contratada: MONTE CARLO SERV. DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº
11.507.475/0001-95.
Objeto do Contrato: Tendo em vista o que consta no Processo nº 0042/2025 e em observância
às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar
o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal do Contrato: Airton Souza Rocha - matrícula: 10331.
PORTARIA Nº 078/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Walisson Cardoso da...
Art. 1º NOMEAR Evandro Jose de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
Republicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Jose de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair...
Art. 1º EXONERAR Luciene Pereira Bonfim Cassimiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 83 em 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Pereira Bonfim Cassimiro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, de SP-5 para SP-8; - Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222 de SP-4 para SP-7; - Kassyo Rodrigo Vilela, matrícula 17436, de SP-3 para SP-6; - Guilherme Costa Silva, matrícula 162201, de SP-3 para SP-5; - Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-3 para SP-5; - Amario Ferreira de Sousa, matrícula 14601, de SP-3 para SP-5; - Maria Aparecida Pereira da Silva Ferreira, matrícula 16261, de SP-10 para SP-11.
PORTARIA Nº 65/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eloina da Silva Lima, matrícula 1186818, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eloina da Silva Lima, matrícula 1186818, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de janeiro...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 3246, Motorista de Veículos Leves, no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 060/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Decreto nº
0011, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi nº 1.395,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem,
no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutico-Bioquímica, matrícula nº
491850-4, Diretoria de Saúde;
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, no Gabinete
da Presidência;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria
de Saúde;
PORTARIA Nº 066/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 13 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Sousa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 11173, de SP para SP-1; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-7.
PORTARIA Nº 64/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Policia Militar de Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
DIORGE GOMES SANTANA, matrícula nº 1205994-1, Militar, na Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula nº 712052-1, Militar, na Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
WESLEY BORGES COSTA, matrícula 1043862-1, Militar; na Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 068/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 167 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.697/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Graciela Teixeira de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.697/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Graciela
Teixeira...
DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 12/01/2026 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 070/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente, pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026, com ônus para origem:
CAMILLE FANE OLIVEIRA LIMA, Escrivã de Polícia, matrícula nº 11606452-1,
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 069/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 185 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.976 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a...
Art. 1º NOMEAR Marizete de Fátima Costa Ayres Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 13 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizete de Fátima Costa Ayres Rodrigues para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 13 de
janeiro...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete
da Presidência.
PORTARIA Nº 062/2026
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
Judiciário nº 677, de 28 de dezembro de 2025, publicado no Diário da Justiça nº 6022.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...