Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.378, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva, do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.372, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Max Frank Veras Marques – SP-13;
- Eurípedes Pereira Rodrigues – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.376, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Max Frank Veras Marques – SP-13;
- Eurípedes Pereira Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Lays do Carmo Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.374, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lays do Carmo Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Calaça Capitulino, matrícula 17006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.373, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Calaça Capitulino, matrícula 17006, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.383, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Charles Antônio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.379, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Antônio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Charles Antônio Martins Rocha, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.384, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Antônio Martins Rocha, para o cargo em
comissão de Diretor de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Letícia Sousa Bonfim, matrícula 16964, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.371, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Sousa Bonfim, matrícula 16964, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, retroativamente ao dia 29 de agosto de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a licença do Deputado Moisemar Marinho para investidura no
cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias PúblicoPrivadas, através do Decreto Administrativo nº 1.348, de 16 de agosto de...
Art. 1º NOMEAR Calebe Gomes Mendonça para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.370, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Calebe Gomes Mendonça para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Porto de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Porto de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raul Roberto de Sousa, matrícula 14370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Roberto de Sousa, matrícula 14370, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las em 16/09/2023 a 15/10/2023.
PORTARIA Nº 805/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3629, de 29/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023,
para fruí-las em 16/09/2023 a 15/10/2023.
Art....
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 107/2023.
Contrato Nº: 015/2023.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA
CNPJ Nº 01.244.675/0001-49.
PORTARIA Nº 804/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3628, de 28/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir do dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia na Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.366, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia na Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.362, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.361, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...