MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula nº 135241 Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 061/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.461
PRO-CSS, de 11 de dezembro de 2025 e Portaria nº 1.304, de 12 de dezembro de 2025, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.855 e 3.856,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete
da Presidência.
PORTARIA Nº 062/2026
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
Judiciário nº 677, de 28 de dezembro de 2025, publicado no Diário da Justiça nº 6022.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no
Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 058/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando e considerando
a Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de São
Miguel do Tocantins nº 1.236/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13; - Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-4.
PORTARIA Nº 47/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-5 para SP-13; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-1 para SP-6; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 44/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
12 de...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de
Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 057/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 127 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da...
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete...
LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 048/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 55/2026, de 8 de janeiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4182,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de
Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 055/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 125 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo...
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
IRISFRAN SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de
Microcomputador, na Diretoria Geral;
WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 054/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de
Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº
1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 053/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
08/2026, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 742,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Ana Julia Sena Uchoa, matrícula 1187317, de SP-3 para SP-4; - Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, de SP-6 para SP-7; - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-8 para SP-9; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-6 para SP-13; - Gabriella Araujo Cordeiro, matrícula 1187255, de SP-6 para SP-7; - Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, de SP-6 para SP-7; - Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-6 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-6 para SP-7; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 50/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 49/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do
Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 056/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 126 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...