Art. 1º NOMEAR Emília Alba Batista Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emília Alba Batista Parrião para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 9 de
maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 433/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Nubia Martins Frazao Santos para o cargo em comissão de Diretor de Cerimonial na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Martins Frazao Santos para o cargo em comissão de
Diretor de Cerimonial na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Silva, matrícula 171261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Silva, matrícula 171261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 8 de...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Asevedo do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Asevedo do cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alline Louhane Costa Silva, matrícula 170321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alline Louhane Costa Silva, matrícula 170321, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
8 de maio...
Art. 1º NOMEAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área
de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro no cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro no cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
6 de maio de...
Art. 1º EXONERAR Nubia Martins Frazão Santos do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Martins Frazão Santos do cargo em comissão de
Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Selvina Martins Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Selvina Martins Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 152181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 152181, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires Asevedo para o cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 820/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Janira Véras Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 820/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Janira Véras
Barbosa.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 424/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo –
Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício
Araújo.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 423/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista Legislativo Auditoria e Controle Interno, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 906, de 14/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2025, com ônus para a origem:
PORTARIA Nº 426/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 945 - CSS, de 6
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.809, e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...