Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Crys Evert...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Jeferson da Costa Brito do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Jeferson da Costa Brito do cargo em comissão de
Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 998/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, que alterou os cargos das servidoras:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207.
PORTARIA Nº 1.001/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4178, de 05/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 998/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 2 de janeiro de 2026:
D DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 2 de janeiro de 2026:
- Mario Otavio...
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Naziozene Gomes...
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.765, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 17, de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Gustavo...
Art. 1º NOMEAR Elivania Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.766, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elivania Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 440/2025.
Contrato nº: 038/2025.
Contratada: TINS TECNOLOGIA E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº
46.900.488/0001-04.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação a aquisição de equipamentos
ergonômicos (poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde
ocupacional, à prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de
insalubridade, atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 1000/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia Ferreira Duarte Mouzinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia
Ferreira...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 440/2025.
Contrato nº: 037/2025.
Contratada: LUCAS SANTOS VIEIRA - CNPJ nº 60.027.512/0001-73.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação a aquisição de equipamentos
ergonômicos (poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde
ocupacional, à prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de
insalubridade, atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 999/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro Dangelis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro
Dangelis.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.764, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Davi Gomes Marinho...
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.759, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a...
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.757, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...