Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 399/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 401/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 398/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 626, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete...
LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 396/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 371/2026, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio
de...
Art. 1º EXONERAR Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7
de maio de...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período
de 5/3/2026 a 19/3/2026.
PORTARIA Nº 393/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4563/2026, Processo nº 150/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio
de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tiago Vieira dos Santos,
matrícula 1186307, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 395/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tiago Vieira dos Santos,
matrícula 1186307, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER à servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 7481,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a
serem cumpridas de 8h às 14h.
PORTARIA Nº 392/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 16, II, do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de
2025, republicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 7481,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a
serem cumpridas de 8h às 14h.
Art....
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLAUDIA
DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 13/3/2026 a 27/3/2026.
PORTARIA Nº 394/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4010/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLAUDIA
DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo...