Art. 1º NOMEAR Lidiane Martins Venturini para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Martins Venturini para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente
ao dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Handersson Carlos de Sousa Lima - AP 14;
- Tiago Xavier Linhares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de
2020:
- Handersson Carlos de Sousa Lima - AP...
Art. 1º EXONERAR Gaston Junior Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 908, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaston Junior Monteiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fernando Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Mota da Silva Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Alves Firmino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Alves Firmino da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Leticia Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vanilde de Barros Dourado no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanilde de Barros Dourado no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente a 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sidnei Dourado Campos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidnei Dourado Campos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente a 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 30 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 30 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Danillo Cardoso Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danillo Cardoso Borges do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 876/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3055, de 7 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Jeremias Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 876/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3055, de 7 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Jeremias
Moreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho no cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 892, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carla Lorena de Sousa Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Lorena de Sousa Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Ana Caroline Oliveira Leite - AP 07;
- Vander Márcio Fernandes Barroso - AP 14;
- Ana Clara Vieira Duarte - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Ana Caroline Oliveira Leite - AP 07;
- Vander...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Andréa Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Andréa Cachuf Rodrigues do Nascimento e
Mendonça Evanchuca do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária, Financeira e
Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florêncio do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florêncio do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete...