Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- José Ribamar de Sena Pereira - SP-13;
- Kalebe Vieira Saraiva - SP-13;
- Tallyson Vitor da Luz Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- José Ribamar de Sena...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira - SP-4;
- Kauany Pereira Morais - SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira...
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alair Gomes da Silva, matrícula 16418, SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira, matrícula 16494, SP-13;
- Neilton Vieira Saraiva, matrícula 16548, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alair Gomes da Silva,...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Baltazar Pereira Chaves - SP-13;
- Divina Mamedes Ferreira Farias - SP-13;
- Karine Gomes de Freitas Teles - SP-13;
- Maria Coelho Noleto - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Baltazar Pereira Chaves...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Farias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Farias da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Heleomar Alves de Sousa, matrícula 15055, SP-13;
- João Coelho de Sousa Neto, matrícula 16955, SP-13;
- Joceane Bento dos Santos, matrícula 17122, SP-13;
- José Orlando Quesado Filgueiras, matrícula 15806, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Heleomar Alves de Sousa,...
Art. 1º EXONERAR João Luís de Jesus Fernandes, matrícula 12657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Luís de Jesus Fernandes, matrícula 12657, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 739, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/05/2024 a 22/05/2024.
PORTARIA Nº 457/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5549/2024, Processo nº 127/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 739, pelo prazo de...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 11737, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 29/07/2024.
PORTARIA Nº 458/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula n.º 11737, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
11790 Anderson Fabiano de Oliveira Nunes 16/02/2023 a 15/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024
740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/2023 a 05/02/2024 --------------- 30/10/2024 a 14/11/2024
13696 Maria de Fatima Miranda 01/02/2023 a 31/01/2024 20/08/2024 a 18/09/2024
16905 Marisa Pinheiro Tavares Rocha 01/07/2023 a 30/06/2024 02/08/2024 a 31/08/2024
10887 Wanessa Cruz Porto 01/08/2023 a 31/07/2024 05/08/2024 a 19/08/2024 18/11/2024 a 02/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 459/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
11790
740
Servidor
Período Aquisitivo
Anderson Fabiano de
Oliveira Nunes
Marcio Bezerra de
Oliveira
Período...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 25/06/2024 a 08/07/2024.
PORTARIA Nº 462/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
CHRISTIANE DIAS DA SILVA, matrícula nº 1200330-2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 465/2024 - DG
Republicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.006 - CSS, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6598 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 463/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucia Georgethe
Pinheiro,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adauto Jose da Silva, matrícula 13687, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 464/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adauto Jose da
Silva,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 810048, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº 466/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.007 - CSS, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6598 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 149/2024.
Contrato nº: 025/2024.
Contratada: Empresa ISTUD LTDA, CNPJ Nº 24.412.717/0001-09.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multidispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 – Processo 237/ALE-RR/2023, do Pregão Presencial SRP Nº 005/2023 – ALE-RR da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Gestor do Contrato: Luciene Gonçalves Raposo Taveira - Matrícula: 16776.
Fiscal do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa - Matrícula: 6571.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 467/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...