Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Maria Aparecida Rodrigues Brndao - SP-13;
- Ronaldo Silva Rabelo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Maria Aparecida Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arsenio Alves do Nascimento,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa, matrícula 9904, SP-13;
- Willian de Souza Marques, matrícula 9902, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antonio Adilson Pereira...
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
- Carlos Eugenio Pereira da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES PARRIAO mat. 7718, por ocasião do aniversário no mês de junho.
PORTARIA Nº 468/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento a servidora BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES
PARRIAO mat. 7718, por ocasião do aniversário no mês de junho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Joao Paulo Ribeiro Filho, matrícula 6554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Paulo Ribeiro Filho, matrícula 6554, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arnaldo Silva Rabelo, matrícula 16808, SP-13;
- Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arnaldo Silva Rabelo, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Junior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Junior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa
do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ariane Neves Marinho Leal,...
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Gomes da Silva Ferreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ana Luiza Neves Miranda da Silva - SP-13;
- Thamara Mykaelen Martins de Alencar - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ana Luiza Neves Miranda...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9.
Publicada no Diário
daVictor
Assembleia
n° Assembleia
3822
deDE
02/07/2024
Diretoria-Geral
-RESOLVE:
Art.
OJoao
Lindaurea
Diretor-Geral
1º
ALTERAR
dos
Santos
da
Santos
da
Assembleia
da
osDourado,
Cruz,
Diretor-Geral
níveis
matrícula
Legislativa
Legislativa
dematrícula
remuneração
16603,
do
17056,
doEstado
deEstado
SP-1
dos
de SP-2
do
para
servidores
do
Tocantins,
para
Tocantins,
SP-2;
SP-9.
abaixo
ao no
1º
PORTARIA
Nº
470/2024-DG
IRISFRAN
SOUSA
PEREIRA
dia
uso
relacionados,
do
de mês
suasde
atribuições
do
julho
Gabinete
de 2024.
legais,
do Deputado
em consonância
Marcuscom
Marcelo,
o disposto
a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024:
- Fernanda Nascimento da Silva Tosta - SP-13;
- Ivanilde Soares de Sousa Aires Pires - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024:
- Fernanda Nascimento...