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Decreto Administrativo nº 1041 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1043 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Karla Lima dos Santos - AP 14; - Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Karla Lima dos Santos - AP 14; - Sarah Reijany...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado; - Jhadson Alencar Freitas - AP 08; - João Luís de Jesus Fernandes - AP 08.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado; -...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Mayara Karolayne Oliveira Sousa - AP 02; - Terezinha de Jesus Napunuceno - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Mayara Karolayne Oliveira Sousa - AP 02; - Terezinha de...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Jeymison Riccharlys Marinho Neves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Guilherme Chaves Paganotto – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Jeymison Riccharlys Marinho Neves – Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Paulo Tech – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Everton Guilherme Mattner – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Paulo Tech – Auxiliar Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Maico Mendes Vieira - AP 13; - Erivan Mendes Coelho - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Maico Mendes Vieira - AP 13; - Erivan Mendes Coelho - AP...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Sara Figueiredo Gomes Wanderley para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Republicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara Figueiredo Gomes Wanderley para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Rogério Antero de Moura - AP 14; - Alexandre Beckman de Castro - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Rogério Antero de Moura - AP 14; - Alexandre...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Alice Milhomem Almeida da Silva - AP 14; - Rainaria Silva Sousa - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Alice Milhomem Almeida da Silva - AP 14; - Rainaria...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR Guilherme Chaves Paganotto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Chaves Paganotto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência...