Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 309/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
172131 Myckaelly Mendes Coelho
36861 Viviane Moreira e Silva
04/04/2024 a
03/04/2025
02/01/2023...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
- Cleacy Oliveira...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 310/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
163422
Servidor
Período Aquisitivo
Angra Daniele Alves
Ferreira
91 Carlos Gomes Matias
1821 Henio Moreira Gomes
2861
Humberto...
Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir
do dia 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir
do dia 17 de março de 2025:
- Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
- Maria Eduarda Ramos Cunha -...
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
Tornado sem efeito no Decreto n° 717 de 07/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 314/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de março de 2025:
- Bruna...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 302/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 622/2025, de 18 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3.994,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 1186597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 20 de
março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 1186597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 313/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 589/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que exonerou Antenor da Costa Freitas Junior
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 589/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que exonerou Antenor da Costa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
PORTARIA Nº 306/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
7931
3361
3121
3291
7501
7651
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Ana Alves Martins
Ana Maria Gorette...
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025:
PORTARIA Nº 312/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 303/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 599/2025, de 14 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao
dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente...