Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato de Sousa - SP-1;
- Euclides Lopes Queiros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide Cardoso Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide
Cardoso Reis.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa
de Sousa.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de julho...
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Sousa, matrícula 16509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Sousa, matrícula 16509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 24 de junho...
Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para o cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para o cargo em comissão de
Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-7;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-5 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 16380, de SP-2 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-11 para SP-13;
- Veridiana Dias Barbosa, matrícula 16782, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
PORTARIA Nº 447-DG, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3816 de 24/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º
do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º NOMEAR Jocimar Rodrigues Silva Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocimar Rodrigues Silva Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edicioneide Cardoso Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicioneide Cardoso Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.162, de 1º de junho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.370, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, para considerá-lo enquadrado no cargo de Policial Legislativo, Classe “I”, Padrão “51”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º EXONERAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula 66, do cargo em comissão Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula 66, do cargo em
comissão Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
20 de junho...
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário
de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 24 de junho
de...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo do Estado do Tocantins para participar do Fórum Internacional “Oslo Tropical Forest Fórum”, a ser realizado na Noruega, e XI Fórum Jurídico de Lisboa – Governança Digital, os Deputados:
Claudia Lelis – PV, no período de 21/06/2024 a 03/07/2024;
Olyntho Neto – REPUBLICANOS, no período de 23/06/2024 a 03/07/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo
do Estado do Tocantins para participar do Fórum Internacional “Oslo Tropical Forest Fórum”,
a ser realizado na Noruega, e XI Fórum Jurídico de Lisboa – Governança Digital, os Deputados:
Claudia Lelis – PV, no período de 21/06/2024...
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3814, de 20/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual Nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei N° 14.133/21...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 16 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do
Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 30 de...