Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
PORTARIA Nº 517/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de...
Art. 1º EXONERAR Marlucia Rodrigues da Silva Santos, matrícula 167501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlucia Rodrigues da Silva Santos, matrícula 167501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de
17/03/2025 a 26/03/2025.
PORTARIA Nº 513/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5877/2025, Processo nº 266/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025:
- Ana Clara de Moura Marques, matrícula 1186221, SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes, matrícula 1186206, SP-13;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 164841, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025:
- Ana Clara de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 26/04/2025 a
23/08/2025.
PORTARIA Nº 512/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4763/2025, Processo nº 267/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Elyel Sousa Guedes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elyel Sousa Guedes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
PORTARIA Nº 516/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 978/2025, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Elane Moreira Amaral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elane Moreira Amaral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de
junho de...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Carneiro de Oliveira, matrícula 171311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Carneiro de Oliveira, matrícula 171311, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2025:
- Leandro Delfino dos Santos - SP-13;
- Maria Heloísa Marques Moura - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2025:
- Leandro Delfino dos Santos...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
PORTARIA Nº 509/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4040, de 04/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 966/2025, de 02 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4039,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
Marcivane Gonçalves de Souza;
Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel, que tem como objetivo principal a troca de experiências e o fartalecimento de parcerias nas áreas de inovação e tecnologia, com especial ênfase nos setores de agricultura, saúde e segurança pública, os quais são de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins, no período de 6 a 14 de junho de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Marcus Marcelo - PL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 25, de 30 de maio de 2025, de autoria do
Governador do Estado, para integrar Missão Oficial Conjunta,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel,
que tem...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida – EUA, no período de 6 a 14 de junho de 2025:
- Deputado Olyntho Neto - Republicanos;
- Eduardo Pereira Rego – Diretor de Telecomunicações da TV Aleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 416, de 12 de maio de 2025, de autoria da
Presidente da UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom
Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida...