Art. 1º NOMEAR Bruna Ribeiro das Neves Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4054 de 27/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.072, de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Ribeiro das Neves Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor OSMAR ANTUNES, matrícula
nº 350, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 569/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e o Ato
da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor OSMAR ANTUNES, matrícula
nº 350, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Baltazar Pereira Chaves, matrícula 1186151, SP-13;
- Leandro Ferreira Santos, matrícula 170161, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Baltazar Pereira Chaves,...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Nogueira, matrícula 1186127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.073, de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Nogueira, matrícula 1186127, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 568/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e o Ato
da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ELIZABETE GONZAGA DA
SILVA SOUZA, matrícula nº 201, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 561/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e o Ato
da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ELIZABETE GONZAGA DA
SILVA SOUZA, matrícula nº 201, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 570/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no artigo 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 07/06/2025 a
05/08/2025.
PORTARIA Nº 562/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7231/2025, Processo nº 002/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Adrielly Cristina Machado Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielly Cristina Machado Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Bruno Garcia de Souza - SP-13;
- Dagmar Jardim Fragoso - SP-13;
- Lara Sthéphanny Miranda Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
*- Bruno Garcia de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025:
PORTARIA Nº 566/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4053, de 26/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Rodrigues Costa Ferreira, matrícula 1187303, SP-13;
- José Azelino Silva de Sousa, matrícula 1186770, SP-13;
- Thalys Lopes Silva, matrícula 1187305, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Rodrigues...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 567/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4053, de 26/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no artigo 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025:
- Nathalia de Sousa Bezerra - SP-13;
- Simone Dias Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025:
- Nathalia...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimarães, matrícula 1187288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimarães, matrícula 1187288, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.662, de 30 de abril de 2025, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
2621 Maria Betânia do Socorro Moura Graduação em Comunicação Social/Jornalismo I/54 01/05/2025
7571 Samuel Henrique Gonçalves Silveira Capacitação Profissional em Digitação H/46 05/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 038/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4052, de 25/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na Lei
4.662, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores
efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 165/2025-PGA/AL/TO, de 23 de maio de 2025,
exarado...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 564/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4051, de 24/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de
16 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 731/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4008, de 9 de abril de 2025, na parte em que nomeou Higor de Sousa Franco.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1046, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 731/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4008, de 9 de abril de 2025, na parte em que nomeou Higor de Sousa
Franco.
Gabinete...