Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 201/2024
Contrato nº: 041/2024
Contratada: MONTE CARLO SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apoio e suporte operacional, em caráter subsidiário, acessória e complementar, para as necessidades do desempenho regular das atividades materiais e aos assuntos que constituem a competência legal da Diretoria de Área de Radiodifusão (DIRADI) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 7441.
Fiscal Do Contrato: Airton Souza Rocha - Matrícula: 1186326.
PORTARIA Nº 711/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor BENEDITO ESTEVES FOGGIA, matrícula nº 168822, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 704/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor BENEDITO ESTEVES FOGGIA, matrícula nº 168822,
na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 04 de novembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de
novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 19/07/2024 para fruí-las em 18/11/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 712/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a
19/07/2024 para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR Joao Paulo Bezerra dos Reis, matrícula 165451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.177, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Paulo Bezerra dos Reis, matrícula 165451, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao
dia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Maria Fernanda Bezerra Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Maria
Fernanda...
Art. 1º EXONERAR Tallyson Vitor da Luz Silva, matrícula 1186132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallyson Vitor da Luz Silva, matrícula 1186132, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Igor Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024:
- Ronni Von da Silva Nascimento, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 15/12/2024.
PORTARIA Nº 698/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11719/2024, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 6...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-3;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 705/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, marcadas para 16/12/2024 a 31/12/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 05/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 703/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES
NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024,
marcadas para 16/12/2024 a...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
124763 Aluizio Noleto Junior 01/12/2022 a 30/11/2023 02/12/2024 a 31/12/2024
8141 Adriane Caldas dos Santos 03/12/2022 a 02/12/2023 06/01/2025 a 10/01/2025
3481 Antonio Carlos Lysike 05/11/2023 a 04/11/2024 18/11/2024 a 17/12/2024
5231 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2023 a 26/04/2024 06/01/2025 a 04/02/2025
8061 Elmer Eugenio Graff 25/08/2023 a 24/08/2024 07/01/2025 a 05/02/2025
167761 Luciene Gonçalves Raposo Taveira 14/02/2023 a 13/02/2024 ---------- 18/11/2024 a 02/12/2024
1931 Maria Aurenice de Menezes 12/04/2021 a 11/04/2022 02/12/2024 a 31/12/2024
147471 Mauro Aires da Silva 02/03/2023 a 01/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
1341 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2023 a 30/11/2024 10/12/2024 a 08/01/2025
1781 Pedro Cirqueira Costa 01/01/2024 a 31/12/2024 02/01/2025 a 16/01/2025
PORTARIA Nº699/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
124763 Aluizio Noleto Junior
8141
Adriane Caldas dos
Santos
3481 Antonio...