Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de fevereiro de 2021:
- Renan Gomes Barbosa - AP 14;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - AP 14;
- Joao Vicente Batista Pinto de Souza Neto - AP 14;
- Fabline Fernandes de Almeida - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de fevereiro de 2021:
- Renan Gomes Barbosa - AP 14;
- Joaquim Mascarenhas...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Batista Nestor, matrícula 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 355 – CSS, de
26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5797,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Batista Nestor, matrícula 1005073-2,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Eldon Manoel Barbosa Carvalho - AP 14;
- Gecirlene Rodrigues de Souza - AP 14;
- Wanessa Paiva e Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Eldon Manoel Barbosa Carvalho - AP 14;
- Gecirlene...
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sandra de Melo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra de Melo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 27 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 27 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros...
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Cleoman Correia Costa - AP 14;
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Felipe Duarte Leal - AP 14;
- Heraldo Gomes Paiva - AP 14;
- Hélio Mota da Silva - AP 14;
- Thalycia Rakell Mota Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Cleoman Correia Costa - AP 14;
- Duana Aires...
Art. 1º NOMEAR Andressa Fernanda Marques para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Fernanda Marques para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda - AP 14;
- Leda Coelho da Silva - AP 14;
- Eliene da Silva Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania Martins de Alencar - AP 14;
- Luiz Carlos Aires de Andrade - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania...