Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ariane Neves Aguiar - AP 03;
- Rubem Cézar Fernandes da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ariane Neves Aguiar - AP 03;
- Rubem Cézar Fernandes...
Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Professor Júnior Gel.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 379 – CSS, de
03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5800,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista - AP 14;
- Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
8458 Bianca Marinelli Abril
13666 Fabian Kalini Silveira Maio
736 Jonilson Nunes Miranda Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
8458
13666
736
Nome
Bianca Marinelli
Fabian Kalini Silveira
Jonilson Nunes Miranda
Mês/Aniversário
Abril
Maio
Abril
Art....
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 163-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 162-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Matheus Pereira de Franca - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14;
- Emivaldo Alves Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Matheus Pereira de Franca - AP 14;
- Eliana Gomes...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Lindolfo Campelo, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do povo
Tocantinense em razão do falecimento do ex-Deputado constituinte Lindolfo Campelo;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vanessa da Silva Machado de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 160-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Vanessa da Silva Machado de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06;
- Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 165-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Sheila...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...