Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia
de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o primeiro de 04/08/2025 a 18/08/2025 e o segundo de 10/12/2025 a 24/12/2025.
PORTARIA Nº 575/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o...
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1073, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira
Nogueira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Matheus Frederico Souza Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Matheus Frederico Souza Barros para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a
seguir:
PORTARIA Nº 571/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.059/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruna Ribeiro das Neves Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1072, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.059/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruna Ribeiro
das...
Art. 1º Designar a servidora Paísa Vanderleia Castro de Mendonça, Diretora de Programação da Diretoria de Área de Rádiodifusão da ALETO, para compor a Delegação de Representação do Estado do Tocantins, para participar do 13º Fórum de Lisboa, em Portugal, no período de 30 de junho a 11 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício do Fórum de Lisboa, de 26 de junho de 2025, de
autoria do Excelentíssimo Ministro Gilmar Ferreira Mendes,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Paísa Vanderleia Castro de Mendonça, Diretora
de Programação da Diretoria de Área de Rádiodifusão da ALETO, para compor a Delegação
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva Saraiva, matrícula 1186725, SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo, matrícula 1186718, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva...
Art. 1º NOMEAR Domingos de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, matrícula 83974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, matrícula 83974, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de...
Art. 1º EXONERAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1186103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1186103,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 572/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.060/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano da Costa Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1066, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.060/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano da
Costa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 202/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.977,
para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na Diretoria de
Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
PORTARIA Nº 554/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4055, de 30/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 202/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.977,
para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na Diretoria de
Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4055 de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrik Gomes de Aguiar, matrícula 1187322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4055 de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrik Gomes de Aguiar, matrícula 1187322, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Lucas Ferreira da Silva - SP-13;
- Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Lucas Ferreira da...