Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 046/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins., conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 724/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14...
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento, matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 21 de outubro à 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 718/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 922/2024 – GAMP/DGP, de 21 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento,
matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 721/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para
fruí-las no período...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João Henrique Rocha Franco - SP-13;
- Zoraide Ferreira Santos - SP-13;
- Carolina Palma Lasprilla - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.199, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 232/2024.
Contrato nº: 044/2024.
Contratada: MCR Sistema e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 04.198.254/0001-17.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa com a finalidade de adquirir o plano de assinatura anual da Adobe Creative Cloud, que inclui o software Adobe InDesign, atendendo a demanda da Coordenadoria de Publicações Oficiais, na criação e diagramação do Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0232/2024.
Gestor do Contrato: Evandro Gomes Sobrinho - Matrícula: 2961
Fiscal Do Contrato: José Silva Neves - Matrícula: 1581
PORTARIA Nº 719/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3917 de 14/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson de Paula Prado - SP-13;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2024.
Gabinete...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 17/09/2024 a 30/09/2024.
PORTARIA Nº 715/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3916 de 13/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo
Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson Pereira Silva, matrícula 1186196, SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva, matrícula 167901, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho - SP-13;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos, matrícula 164821, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas,...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 11...
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 174/2024
Contrato nº: 043/2024
Contratada: CRP SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.230.392/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center na modalidade de Cloud Computing e Colocation, incluindo serviços de comunicação de dados para acesso à Internet e conexão privativa ponto-a-ponto, de gerenciamento da segurança através de firewall e antivírus, de monitoramento do ambiente através de NOC, de suporte técnico, de mudança física dos equipamentos, de fornecimento temporário de infraestrutura do tipo Hosting e de seguro pecuniário para a hospedagem de equipamentos TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: Joao Garibaldi Neto – Matrícula: 138242.
PORTARIA Nº 716/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de
novembro de...