Art. 1º NOMEAR Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.117, de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Euzelio Nobre da Silva Júnior para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.111, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euzelio Nobre da Silva Júnior para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Haidê Maria Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.104, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haidê Maria Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de julho...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/06/2025 a
07/08/2025.
PORTARIA Nº 582/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4059, de 04/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7526/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 8 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 3 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4059 de 04/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 8 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 h às 14h, no período de 9 a 31 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 3 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4059 de 04/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e art. 15
do Ato da Mesa Diretora nº 03, de 21 de maio de 2025; e
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e
dos respectivos gabinetes parlamentares em razão do recesso parlamentar, e
Considerando o objetivo...
Art. 1º EXONERAR Vithoria Oliveira Rodrigues do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 8 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 3 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4059 de 04/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vithoria Oliveira Rodrigues do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 8 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4046,
que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na
Diretoria de Comunicação, para constar o seguinte:
Onde se lê: “ônus para o requisitante”
Leia-se: “ônus para origem”.
PORTARIA Nº 578/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº CCI nº 1.113 - CSS,
de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.846, de 01 de julho de 2025, e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no...
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e execução de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e os serviços sociais autônomos na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 2 DE JULHO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 4.058, de 3/07/2025
Dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e
execução de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e os serviços sociais autônomos na forma que
especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e execução
de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e os seguintes serviços
sociais autônomos:
I - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 581/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250,
de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho, matrícula 1186901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.099, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho, matrícula 1186901,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari,...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
julho...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:
PORTARIA Nº 579/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo nº 416/2025, publicado no Diário 3973, de 13 de fevereiro de 2025, para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme especificado abaixo:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Nilton Franco - REPUBLICANOS Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Leo Barbosa – REPUBLICANOS Cleiton Cardoso – REPUBLICANOS
Eduardo do Dertins - CIDADANIA Eduardo Mantoan – PSDB
Gutierres Torquato – PDT Eduardo Fortes - PSD
Wiston Gomes – PSD Gipão - PL
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.094, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos
de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, das 8h às 12h, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209/2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio
sede e anexo da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos, necessários à realização
da dedetização, oferecem alto risco à saúde de servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 580/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.095, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.093, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de
2025.
Gabinete...