Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de junho...
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 523/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 528/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 521/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 9 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 520/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1001, de 5 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4042,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho...
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 9 de...
Art. 1º LOTAR o servidor LUÍS GUSTAVO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 524/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUÍS GUSTAVO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 518/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
65715 Alsirene de Souza Sa Feitosa
3121 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
161581 Artemiza Rodrigues De Sousa
Período...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1000, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
PORTARIA Nº 514/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 983/2025, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Olga Pereira Lira de Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olga Pereira Lira de Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Viviane Lucia da Silva Nobre, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 515/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 973/2025, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Viviane Lucia da Silva Nobre, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de
junho de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 519/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Melo Dornelas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Melo Dornelas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1001, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Odair Calaça Monteiro, matrícula 138371, SP-13;
- Kellry Sousa Feitosa, matrícula 140191, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Odair Calaça Monteiro, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Manuela Cristina da Paz - SP-6;
- Karinny Sousa Feitosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Manuela Cristina da Paz...
Art. 1º EXONERAR Adriana de Fatima Pereira de Melo, matrícula 108192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana de Fatima Pereira de Melo, matrícula 108192, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativamente...