Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel, que tem como objetivo principal a troca de experiências e o fartalecimento de parcerias nas áreas de inovação e tecnologia, com especial ênfase nos setores de agricultura, saúde e segurança pública, os quais são de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins, no período de 6 a 14 de junho de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Marcus Marcelo - PL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 25, de 30 de maio de 2025, de autoria do
Governador do Estado, para integrar Missão Oficial Conjunta,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel,
que tem...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula 171801, SP-6;
- Nayana Carvalho Silva, matrícula 172971, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida – EUA, no período de 6 a 14 de junho de 2025:
- Deputado Olyntho Neto - Republicanos;
- Eduardo Pereira Rego – Diretor de Telecomunicações da TV Aleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 416, de 12 de maio de 2025, de autoria da
Presidente da UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom
Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida...
Art. 1º NOMEAR Glenya Andrís Rios Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenya Andrís Rios Souza Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 9 de junho
de...
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aluísio Rodrigues Reis, matrícula 173061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio Rodrigues Reis, matrícula 173061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 3 de junho...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maryelle Mendes Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Mendes Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ELSON VITOR LOPES, inscrição nº 724005847, CPF: 082.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francisco Lucas dos Santos Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Lucas dos Santos Nascimento para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025:
- Katia Cilene Goncalves Xavier, matrícula 148061, SP-11;
- Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 145471, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025:
- Katia Cilene Goncalves...
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 508/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Acsângela de Sousa Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Acsângela de Sousa Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula 1187125, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2025.
PORTARIA Nº 511/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula...