Art. 1º EXONERAR Luiz Eduardo Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Eduardo Batista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Gabriella de Brito Lima - AP 05;
- Valderlaine Lima Miguel Melo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Gabriella de Brito Lima - AP 05;
- Valderlaine Lima Miguel...
Art. 1º EXONERAR Cidney Miranda dos Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cidney Miranda dos Reis do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Instituir o Recadastramento Anual de membros e de servidores ativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, implantar o Sistema de Recadastramento da Aleto (Recad) e estabelecer os procedimentos necessários à plena execução do processo de atualização cadastral.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos servidores requisitados, aos lotados provisoriamente na Aleto e, ainda, aos que se encontrem cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a necessidade de instituir rotinas para a atualização anual dos
dados cadastrais de Membros e de Servidores e para a implantação do Sistema de
Recadastramento dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ernane Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernane Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliel César Mateus Tinoco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliel César Mateus Tinoco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Almir Gabriel Gomes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Gabriel Gomes Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 486, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula nº 246, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 383 – DG DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 486, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula nº
246, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
346 ALEX SANTOS NERES 08/10/18 a 07/10/19 08/10/2021 a 06/11/21 01/09/21 a 30/09/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 381 – DG 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
346 ALEX SANTOS NERES
Período Aquisitivo
08/10/18
a
07/10/19
Período de Gozo
Período...
Art. 1º NOMEAR Natalia Pimenta Barros Neta para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalia Pimenta Barros Neta para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira da Fonseca do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula 11181265-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 377 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3198, de 10/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 932 - CSS, de 12 de
julho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5902,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Bruno Gomes da Silva - AP 14;
- Walter Araújo Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Bruno Gomes da Silva - AP 14;
- Walter Araújo Carvalho...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/09/2021 a 22/09/2021.
PORTARIA Nº 382 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior,
matrícula nº 738, para responder cumulativamente...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, matrícula 11155264-1, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade.
PORTARIA Nº 378 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3198, de 10/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.036 - CSS, de 4 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5902,
]RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Dayane dos Santos, Técnica em Defesa...
Art. 1º NOMEAR Éder Luiz de Azevedo Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Éder Luiz de Azevedo Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Daniel Dias Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Dias Marinho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...