Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de junho de 2025:
- Adriano Ribeiro da Costa, matrícula 1186470, SP-13;
- Charles do Lago Coelho, matrícula 164011, SP-9;
- Maria Rita Gomes da Silva, matrícula 169001, SP-1;
- Rodrigo Gomes da Silva, matrícula 163591, SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de junho de 2025:
- Adriano Ribeiro da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 917/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4031, de 21 de maio de 2025, na parte em que exonerou Lucas Marques de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1026, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 917/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4031, de 21 de maio de 2025, na parte em que exonerou Lucas Marques
de...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LINDAURA VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 3131, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 532/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LINDAURA VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 3131, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Shirley Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4046 de 12/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirley Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
junho de...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA Nº 536/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Lilian Batista de Oliveira, matrícula 1186891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4046 de 12/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilian Batista de Oliveira, matrícula 1186891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ROSILDA REIS DA SILVA,
matrícula nº 2531, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 530/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ROSILDA REIS DA SILVA,
matrícula nº 2531, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 534/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 542/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
136872 Adauto Jose da Silva
01/07/2024 a 30/06/2025
02/07/2025...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo Estadual, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 540/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.113 - CSS, de
6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.831 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 7421, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 531/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 7421, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1091, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 533/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1091, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II –...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Emanoel Vieira de Souza - SP-13;
- Mouzer Joaquim Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Emanoel Vieira...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado
a seguir:
PORTARIA Nº 541/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4045, de 11/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ereneide Barbosa da Silva Costa, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº 4271, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 46/47, do Processo nº 2024.42.200696PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 29 de setembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 187/2025/PJA-AL, às fls. 50/52, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.021, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar
nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ereneide
Barbosa da Silva Costa, Agente Legislativo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 539/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4045, de 11/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Iara Ferreira de Sena Balduino, CPF: 000.***.***-62, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Iara Ferreira de Sena Balduino,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Adriana Martins Barbosa, matrícula 163341, SP-13;
- Luiz Augusto Rodrigues de Andrade, matrícula 162481, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Adriana Martins...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de junho de 2025:
- Aline Batista Tavares - SP-11;
- Mariana Pereira Campos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de junho de 2025:
- Aline Batista Tavares...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 527/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
147951 Marina Azevedo da Silva
04/05/2024 a 03/05/2025
01/07/2025...