Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo
Magalhães Oliveira.
LEI Nº 4.880, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Léo Barbosa
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo
Magalhães Oliveira.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo
Magalhães Oliveira.
LEI Nº 4.880, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Léo Barbosa
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo
Magalhães Oliveira.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro
Manzano Sorroche.
LEI Nº 4.875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro
Manzano Sorroche.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa Coutinho.
LEI Nº 4.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa
Coutinho.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa Coutinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Cledson da
Rocha Lima.
LEI Nº 4.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Cledson da
Rocha Lima.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Cledson da Rocha Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres Almeida.
LEI Nº 4.897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres
Almeida.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres Almeida.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo.
LEI Nº 4.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Luciano Oliveira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares
Bravo.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José Wagner Praxedes.
LEI Nº 4.889, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Eduardo Mantoan
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor José Wagner Praxedes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José
Wagner Praxedes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio
Veiga Braga.
LEI Nº 4.883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Ivory de Lira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio
Veiga Braga.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.
LEI Nº 4.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio
Netto.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de
Carvalho Lelis.
LEI Nº 4.864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de
Carvalho Lelis.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de Carvalho Lelis.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha.
LEI Nº 4.896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Ivory de Lira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José
Damião Trindade Rocha.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido Título de Cidadão Tocantinense, ao Senhor Profº. José Damião Trindade
Rocha.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo
Arraes.
LEI Nº 4.899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Marcus Marcelo
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo
Arraes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo Arraes
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Rogério Rodrigues Avelino.
LEI Nº 4.870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Rogério Rodrigues Avelino.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Rogério
Rodrigues Avelino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Maria
Auxiliadora Seabra Rezende.
LEI Nº 4.868, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Maria
Auxiliadora Seabra Rezende.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Maria Auxiliadora Seabra
Rezende.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Manoel Pires dos Santos.
LEI Nº 4.888, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Eduardo Mantoan
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Manoel Pires dos Santos.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Sr. Manoel Pires
dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Celso Soares Rego Morais.
LEI Nº 4.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Celso Soares Rego Morais.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Celso
Soares Rego Morais”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra.
LEI Nº 4.887, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Eduardo Mantoan
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Aldison
Wiseman Barros de Lyra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia...
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jose Eduardo
Guimaraes Motta
LEI Nº 4.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Ivory de Lira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jose Eduardo
Guimaraes Motta
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jose Eduardo Guimaraes
Motta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Caroline Cristiane
Schneider Barcellos.
LEI Nº 4.878, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Nilton Franco
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Caroline Cristiane
Schneider Barcellos.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Caroline Cristiane Schneider Barcellos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...