Pesquisa Geral

Eli nega pretensão de disputar presidência da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) não pretende disputar a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa. A declaração foi feita em referência a informações publicadas na imprensa local, durante uma reunião do parlamentar com representantes do movimento popular, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 9, no Parlamento. O movimento é formado pelo PSB, PDT, PC do B e PRB. Na ocasião, Eli reafirmou sua pretensão pela disputa à prefeitura da Capital, com o apoio de uma coalizão que inclua o movimento popular e o PMDB. Eli declarou que soube das informações pela imprensa. O deputado afirmou que...

Presidente propõe criação de comissão

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), propôs, durante o lançamento da terceira edição da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, feita pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a criação de uma comissão de incentivo à indústria e ao comércio na Casa. O evento ocorreu nesta terça-feira, dia 10 e contou com a presença do presidente da Fieto, o ex-deputado Eduardo Machado. A importância do documento foi ressaltada pelo presidente Carlos Gaguim, quando lembrou que as indústrias só virão para o Estado se houver mão-de-obra qualificada. Já...

Espaço Assembléia On-line e Agenda da Indústria serão lançados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

A comunidade tocantinense vai ganhar mais um apoio para a inclusão digital, com a inauguração do Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” no hall desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 10. O evento deve iniciar a partir 9h15 e, em seguida, será lançada a Agenda Legislativa para a Indústria 2008 no Plenário da Casa. O Espaço Assembléia Online vai disponibilizar gratuitamente à comunidade o acesso à rede mundial de computadores. Serão oferecidos 10 computadores, sendo um reservado para portadores de necessidades especiais. A iniciativa da presidência da Casa homenageia o falecido...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Maria Esmélia Moura Vasconcelos, 93 anos, mãe do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Maria Moura faleceu na tarde deste domingo, dia 8, em Ipameri (GO). O sepultamento acontece nesta segunda-feira, dia 9, no cemitério local da cidade goiana. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa

Premier Educacional visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2008

O diretor comercial da Premier Educacional S.A., Antônio Carneiro da Silveira, visitou a Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 5. A empresa é responsável pela transmissão das aulas de Educação a Distância da Universidade de Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), que tem uma unidade nas dependências do Parlamento Tocantinense. Foram implantados na Casa os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis, por meio de convênio com o Poder Legislativo, que subsidia 50% das mensalidades dos alunos que são servidores. “Em um mundo cada vez mais competitivo, qualificar-se...

Empresas de serviços públicos podem ter estipulado prazo para restaurar vias

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a restaurar o calçamento e a pavimentação das ruas desfeitas total ou parcialmente para a realização de obras. É o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, encaminhando ao Executivo a proposta que estipula que o prazo máximo da medida seja de 48 horas após o fim da obra. O anteprojeto autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras para manter a fiscalização da norma que, em caso de descumprimento, prevê...

Deputados prometem ações em defesa do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A produção de alimentos e a manutenção das florestas são questõe que ganham cada vez mais espaço nos debates da Assembléia Legislativa. Um exemplo é do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que, em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 5, pediu apoio aos demais parlamentares para promoverem um movimento de “desmarginalização” do agronegócio. “É preciso que a sociedade saiba que somos produtores rurais e não devastadores da Amazônia. Temos que ter orgulho do nosso boi e da produção de grãos. Geramos empregos e, só em exportação, o agronegócio gerou 90 bilhões de reais para o País”, esclarece. Vários...

Deputado propõe criação do programa "Empresa amiga da escola"

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

Estimular a participação da iniciativa privada na melhoria do ensino tocantinense é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma proposta de criação do programa “Empresa amiga da educação”. De acordo com o projeto de lei, a contribuição das organizações será, por meio de doações de material escolar, da realização de obras de reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que beneficiem o ensino. O texto autoriza os doadores a divulgarem suas contribuições à educação tocantinense para fins publicitários. Segundo Stalin, a sugestão...

Josi prestigia reedição da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) prestigiou a reedição da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira, na noite desta quarta-feira, dia 4, no Centro Cultural e Arte Cuíca, na UFT de Palmas. A participação da parlamentar no evento se deve ao esforço que realizou junto à Fundação Cultural para a reedição da Bolsa de Publicações. Josi é autora do requerimento que propôs o retorno do projeto que é considerado por ela, como oportunidade-chave para a edição de trabalhos literários no Estado. Josi Nunes foi elogiada pelo presidente da Fundação Cultural, Júlio Cezar Machado, e recebeu das mãos do presidente...

Eli Borges acredita em novo bloco político

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A possibilidade de surgimento de um novo bloco político em Palmas, com vistas às eleições municipais deste ano, foi anunciada pelo deputado Eli Borges (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 5. Segundo ele, o bloco seria formado pelo PSB, PRB, PDT e PC do B, com o objetivo de equilibrar as forças políticas na Capital. “Estou feliz por ter participado da reunião na noite de ontem (quarta-feira, dia 4), onde companheiros estão dispostos a formar um novo bloco para equilibrar as forças políticas no momento em que são discutidas as pré-convenções”, afirmou. O deputado também voltou a criticar a cobertura...

UFT pode ter novo curso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A realização de estudos para a criação do curso de Nutrição na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas, foi o teor de um dos requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 04. O peemedebista ainda requereu a implantação do Programa Apicultura nas comunidades Rural Negra e Quilombolas do Tocantins. Ao todo foram aprovadas 43 matérias na ordem do dia. A inclusão de várias cidades no Programa Leite é Saúde e a destinação de uma lona para a cobertura de uma horta comunitária da Associação dos Trabalhadores Rurais Colonos do...

Data da eleição da Mesa Diretora pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A alteração da data da eleição da Mesa Diretora que vai dirigir os trabalhos da Assembléia Legislativa durante o terceiro e o quarto ano legislativo é o teor de um projeto de resolução, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria tem como relator o deputado Fábio Martins (PDT). “Mesmo com a modificação da data das eleições, não haverá mudança em relação ao dia da posse que acontece na 1ª sessão ordinária do segundo biênio”, esclareceu o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O texto altera o Regimento Interno...

Estado pode ganhar reforço no combate ao comércio ilegal de metais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei, por intermédio de requerimento, que suger ao Executivo o combate ao comércio ilegal de metais no Estado. Segundo o parlamentar, “a elevação do número de furtos de fios de cabos de cobre e das danificações das redes de transmissão tem gerado prejuízos para toda a sociedade, o que torna necessária a criação de novos mecanismos de repressão a este tipo de crime”. O anteprojeto determina que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a...

Prestação de contas do Governo deve ser votada nas próximas sessões

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Já está na Assembléia Legislativa o processo que trata da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. A matéria recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas, na sessão da última terça-feira, dia 3, com votação unânime dos conselheiros que acompanharam o posicionamento do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. O julgamento final cabe agora aos deputados que aguardam o trâmite regulamentar da matéria. “Graças à harmonia que existe hoje entre os poderes, tivemos essa agilidade na votação da prestação de contas do Governo. Parabenizo o empenho dos...

Solicitado o aumento do âmbito de atendimento ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A inclusão de fisioterapeutas nas equipes de atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é o teor do anteprojeto encaminhado, através de requerimento, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta quarta-feira, dia 4. Ele justificou que a adição desses profissionais na equipe que atende aos idosos proporcionará uma avaliação mais completa e uma melhor orientação para quem cuida deles. Em seu discurso, o parlamentar tucano defendeu ser de fundamental importância que fisioterapeutas integrem a equipe. “As condições e a vida das pessoas estão diretamente relacionadas à...

Deputado mostra preocupação com trabalhadores que ficam expostos ao sol

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Duas propostas foram apresentadas à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, sendo uma de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e outra do deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria do petebista encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que sugere a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que atuam no Tocantins em fornecer protetor solar para os trabalhadores que exerçam funções expostas ao sol. “Várias empresas já oferecem o produto a seus empregados e o resultado é excelente, pois o registro de câncer de pele caiu para um patamar insignificante”, ressaltou o deputado. Já...

Deputado pede recuperação da Rodovia TO 210

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A recuperação de parte da rodovia TO-210 é a solicitação de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), deverá ser votada na próxima sessão ordinária, prevista para esta tarde. Também foi apresentada uma proposta de declaração de utilidade pública pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS). O deputado Moreira requer o patrolamento e a recuperação da TO-210 para o trecho da estrada localizado entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, no trevo com a rodovia Transbico. O parlamentar informa...

Josi incentiva cultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

“Tenho certeza que todos os parlamentares ficam orgulhosos quando vêem um trabalho sendo concretizado e é assim que estou me sentindo hoje” disse a deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso na tarde desta quarta-feira, dia 4, sobre o relançamento da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira que, segundo ela, “um instrumento para patrocinar e incentivar os escritores do Tocantins, além de uma forma de investimento no desenvolvimento do ser humano”. A reativação da Bolsa de Publicações acontece hoje, a partir das 19h30 no Centro Cultural e Arte (Cuica), na UFT. Ainda durante a sessão desta...

Arraias deve ser contemplada com cursos Ciências Agrárias

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A implantação dos cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia na cidade de Arrais, região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Governo Federal, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Seu requerimento, encaminhado ao Executivo Estadual, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 4. “Somos uma região com tradição no setor agropecuário, temos grande potencial de produção e esses cursos são necessários para desenvolver nossa economia. Além disso, vai dar mais oportunidade aos nossos jovens, pois estamos distantes dos centros universitários do Estado. Vou lutar pelo benefício, enquanto...

Halum quer manter mobilização dos deputados em todo o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado César Halum (DEM), presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), declarou, na sessão desta terça-feira, dia 3, que vai lutar para manter os parlamentares de todo o Brasil em constante mobilização. “Primeiramente, quero agradecer o apoio integral desta Casa e prometer que honrarei o nome do Tocantins e da Unale”. Ele tomou posse na última sexta-feira, dia 30, durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), para a gestão 2008/2009. Na sessão, vários deputados manifestaram apoio à nova missão de Halum, reforçando a união de todos para...