Pesquisa Geral

Projeto de prevenção ao diabetes é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2008

A Mesa Diretora encaminhou três projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 8. Um deles é de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e propõe a implantação de um programa de prevenção e controle do diabetes para os alunos da rede pública estadual. Outras duas matérias, de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), determina que seja incluído na grade das escolas públicas rurais do Tocantins orientações sobre o uso de agrotóxicos e propõe a criação de um banco de currículos dos servidores efetivos do Estado. De acordo com a matéria de José...

Financiamentos e programas sociais devem atender a vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2008

Com 11 requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicitou serviços e obras para vários municípios tocantinenses. Dentre os benefícios, está a extensão do Programa Juventude sem Drogas, financiamento para projetos de fruticultura, construção de represas em pequenas propriedades rurais e implantação de laticínios de pequenos porte. As cidades a serem beneficiadas são Itaporã, Bom Jesus, Santa Tereza, Tupiratins, Rio do Sono, Sandolândia, Novo Acordo, Marianópolis, Monte do Carmo e Gurupi. Também foram aprovados quatro requerimentos...

Gaguim destaca novas tecnologias da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2008

A abertura oficial da oitava edição da Agrotins, a maior feira de tecnologia agropecuária da Amazônia, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade de abertura e visitação aos estandes foi na manhã desta quarta-feira, dia 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas, região Sul da Capital. O evento também foi prestigiado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), pelo secretário de Agricultura, Roberto Sahium, e pelos deputados Júnior Coimbra (PMDB), Sandoval Cardoso...

José Geraldo pede cursos profissionalizantes para assentamentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2008

Foram aprovados 35 requerimentos na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 7. Um deles, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), solicita ao SENAC a realização de convênio com a prefeitura de Araguacema para a realização de cursos profissionalizantes nos projetos de assentamentos Tarumã e Cristal. Os cursos, segundo José Geraldo, visa qualificar profissionais competentes para o mercado de trabalho. “A pretensão é também oferecer cursos que ensinem comercializar a produção, administrar negócios e combater o desemprego”, afirmou o parlamentar. Em outro requerimento, o petebista requer ao...

Secretário de Segurança agradece apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2008

Durante a sessão especial em comemoração ao bicentenário da Polícia Civil do País e aos 20 anos da do Estado, o secretário estadual de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, declarou que a instituição atravessa uma revolução no Estado, “passando do amadorismo ao profissionalismo”. Como representante do governador Marcelo Miranda (PMDB) no evento ocorrido na manhã desta quarta-feira, dia 7, Herbert agradeceu o apoio da Assembléia Legislativa que, segundo ele, foi decisivo para que diversas conquistas da PC fossem alcançadas. Dentre as melhorias citadas pelo secretário estão a aprovação do Plano...

Escolas da zona rural podem ter aula sobre cuidados com agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2008

Foi apresentado à Mesa Diretora, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), que inclui no currículo das escolas públicas da zona rural do Estado, orientações sobre o manejo de agrotóxicos e similares. “É indispensável que nossos jovens da área rural tenham conhecimentos para cuidar da sua saúde e para respeitar o meio ambiente”, ressaltou o parlamentar. Segundo o deputado tucano, o objetivo da proposta é ampliar o nível de informação dos alunos sobre o meio ambiente, ecossistemas e interação do ser humano com a natureza “para melhor...

Governo pretende doar terreno para a Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A Capital do Estado deve ser contemplada com mais um ponto turístico. Depois da doação de terreno para a praia dos Buritis, aprovada no mês passado, a Mesa Diretora encaminhou nesta terça-feira, dia 6, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de doação de área rural para a instalação da “Praia do Caju”. De acordo com o governo, o município de Palmas já conta com recursos liberados para construir a infra-estrutura do local, graças a uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Turismo. “Além de beneficiar a população com mais lazer, a medida vai proporcionar o crescimento...

Assembléia homenageia polícia civil

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

Os 200 anos da Polícia Civil Brasileira e os 20 da tocantinense serão comemorados na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 7, às 9 horas, com uma sessão especial. A Polícia Civil no Brasil remonta à época da chegada de D. João VI, em 1808, quando foi criado o cargo de "Intendente Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil".

Assembléia homenageia polícia civil

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

Os 200 anos da Polícia Civil Brasileira e os 20 da tocantinense serão comemorados na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 7, às 9 horas, com uma sessão especial. A Polícia Civil no Brasil remonta à época da chegada de D. João VI, em 1808, quando foi criado o cargo de "Intendente Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil".

Mães de crianças portadoras de doenças crônicas podem contar com assistência especial

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

Os hospitais e maternidades da rede pública de saúde podem ter que prestar assistência especial às mulheres que gerarem crianças portadoras de deficiências ou patologias crônicas. Esta é a intenção de um projeto de lei, de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 6. O projeto define como “assistência especial” a prestação de informações por escrito à mãe do recém-nascido ou a um representante sobre os cuidados necessários para a criança portadora de necessidades especiais. Uma lista de entidades especializadas...

Pesar

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunicado do falecimento de João Lisboa da Cruz, 58 anos. Nascido em 10 de agosto de 1949 na cidade de Brejinho de Nazaré, João Cruz foi deputado pelo Estado de Goiás, prefeito de Gurupi e vice-governador do Estado. Ele estava licenciado do cargo de prefeito para tratamento de saúde desde o dia 3 de abril. Sua morte ocorreu as duas horas da madrugada desta terça-feira, dia 6, em Goiânia, de falência múltipla dos órgãos. O corpo deve ser velado e enterrado em Gurupi. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como...

Programa prevê controle de diabetes em crianças

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A implantação de um programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins, por intermédio de diagnóstico precoce, foi proposta pelo deputado José Geraldo (PTB). O projeto de lei deu entrada na Casa e foi encaminhado, na manhã desta terça-feira, dia 6, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, o programa vai detectar, por meio de exames, a doença ou a possibilidade de ela vir a ocorrer em crianças e adolescentes, buscando evitar ou protelar o aparecimento. Ela também visa a evitar...

Questão do IPTU de Palmas pode ir às comissões da Casa

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A polêmica sobre a taxa referente aos serviços de coleta de lixo em Palmas, cobrada através do IPTU, deve ser discutida na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia, com a presença do secretário de finanças da Capital, Adjair de Lima. A sugestão, dada pela deputada Solange Duailibe (PT), na sessão desta terça-feira, dia 6, é para “prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo Partido Verde (PV)”. O deputado César Halum (DEM), presidente da comissão na Casa, concordou em realizar a reunião, com data a ser definida. Para Solange, a ação movida pelo PV na realidade...

Deputados requerem recredenciamento da Unirg

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A Assembléia aprovou, na manhã desta terça-feira, dia 6, o requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM) que tramitou em regime de urgência e solicita ao Conselho Estadual de Educação que a Faculdade Unirg, em Gurupi, seja credenciada como centro universitário. De acordo Agnolin, com a medida, a faculdade ganhará maior autonomia para tomar decisões relativas à estrutura e ao conteúdo dos cursos oferecidos. Também com tramitação em regime de urgência, foi aprovado o requerimento que solicita medidas que inibam a violação dos direitos das mulheres no sistema prisional do Estado. A matéria, de autoria...

Estado doa área para implantação da Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

Em sessão extraordinária, nesta terça-feira, dia 6, a Assembléia aprovou a doação de uma área rural para a instalação da Praia do Caju, na região Sul da Capital. O terreno, doado pelo Governo do Estado ao município de Palmas, já conta com recursos liberados para construir a infra-estrutura do local, graças a uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo. Para o governo, a área vai permitir novas instalações, visando a beneficiar a população com mais lazer, além de aquecer a economia da região, promovendo a atividade turística em Palmas. Outro projeto de lei de autoria do Executivo,...

Governo presta contas do terceiro quadrimestre de 2007

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2008

“As contas do governo estão no caminho certo”. Assim o deputado César Halum (DEM) comentou acerca da apresentação, realizada pelo secretário estadual de Planejamento, José Augusto Pires Paula, sobre os resultados fiscais do Estado no terceiro quadrimestre de 2007. A exposição aconteceu nesta terça-feira, dia 29, na sala das comissões da Assembléia. Para o secretário, “a análise do resultado fiscal demonstra o cumprimento das metas e princípios de gestão fiscal responsável”, afirmou. O relatório aponta números positivos para as finanças estaduais. De acordo com ele, a receita total do ano de 2007...

Aniversariantes de abril são prestigiados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2008

Servidores e deputados da Assembléia Legislativa comemoraram mais um ano de vida em outra edição do programa “aniversariantes do mês”, realizado mensalmente pela Casa, na sala de reuniões da Presidência. A de abril ocorreu nesta quarta-feira, dia 30, quando parlamentares e 37 funcionários celebraram seus aniversários. A solenidade começou com a leitura de uma mensagem de reflexão e esperança sobre a vida. O texto parece ter inspirado os deputados que discursaram, como o petebista José Geraldo. “A vida diante da eternidade é como um grão de areia numa praia de vários quilômetros. Não devemos deixar...

CPI deve propor mudanças para melhorar situação da população indígena

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2008

Ao retomar os trabalhos na tarde de terça-feira, dia 29, os integrantes da CPI - Subnutrição da criança indígena - voltaram aos temas abordados durante a manhã, como as diferenças culturais e a cadeia alimentar. Sobre o assunto, a deputada federal Jusmari Oliveira (PT-PA) salientou que deve haver um sistema diferenciado de saúde para a população indígena. “O governo federal percebeu que deve tratar cada raça de forma específica”, comentou. Ela sugeriu a inclusão do Programa de Saúde da Família (PSF) nas aldeias e apontou as falhas nas questões de transporte, desenvolvimento social e desvio de recursos...

Lideranças indígenas criticam ações governamentais

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2008

Deficiência na cadeia alimentar, assistência médica precária, serviços de transporte comprometidos e até atuação suspeitas de ONGs foram algumas das reclamações feitas pelas lideranças indígenas como fator das más condições de vida nas aldeias indígenas do Tocantins. As reivindicações foram feitas na manhã desta terça-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a 18a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga a subnutrição de crianças indígenas (CPI – Subnutrição indígena), em todo o Brasil, no período de 2005 a 2007. Durante três horas...

Deputada requer melhorias em prisão feminina

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2008

O fim da discriminação contra as mulheres nos presídios do Estado é o objetivo de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 29. A apreciação da matéria está prevista para a próxima sessão ordinária que acontece nesta quarta-feira, dia 03. Ao subir à tribuna para defender sua proposta, encaminhada aos secretários estaduais de Cidadania e Justiça, Télio Leão Alves, e ao de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, Solange anunciou que vai visitar, nesta quarta-feira, dia 3, às 15h, as instalações do antigo centro de...