Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 10...
Art. 1º. Conceder adicional de insalubridade aos servidores efetivos, comissionados e/ou contratos lotados na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA, no percentual previsto no inciso II, do parágrafo § 3º do art. 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 3768, de 11/04/2024.
Concede adicional de insalubridade aos integrantes do
quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos termos que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos
termos do art. 33-D da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249,
de 22 de novembro de 2023, no uso das atribuições regimentais, e
Considerando o art. 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada
pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 012/2024 – P
*Publicada no Diário da Assembleia n° 3768 de 11/04/2024
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3816, de 24/06/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/03/2024 a 11/05/2024.
PORTARIA Nº 289/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3768, de 11/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3667/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 400/2023, publicado no Diário 3508, de 16 de fevereiro de 2023, quanto à composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme indicação do Líder do Bloco Parlamentar Republicanos/Solidariedade, os Deputados abaixo especificados,
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Prof. Júnior Geo – PSDB Gutierres Torquato - PDT
Aldair Costa Gipão - PL Moisemar Marinho - PSB
Nilton Franco - REPUBLICANOS Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Cleiton Cardoso – REPUBLICANOS Valdemar Júnior – REPUBLICANOS
Claudia Lelis – PV Vanda Monteiro - UB
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 400/2023, publicado no Diário
3508, de 16 de fevereiro de 2023, quanto à composição da Comissão...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Wellington Campos Pereira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor
Wellington Campos...
Regulamenta o § 2º, do artigo 5º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterado pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, para dispor sobre o ingresso na carreira de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
Regulamenta o § 2º, do artigo 5º, da Lei nº 4.208, de
11 de agosto de 2023, alterado pela Lei nº 4.249, de
22 de novembro de 2023, para dispor sobre o ingresso
na carreira de Procurador da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Jesus Torres, ocorrido em 10 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do ex-Deputado Jesus Torres;
Considerando a importância de prestar as devidas homenagens e demonstrar respeito
e...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora THAYNARA DOURADO PEREIRA, matrícula nº 15576, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 19/01/2024 a 17/05/2024.
PORTARIA Nº 287/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3768, de 11/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3520/2024, Processo nº 76/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora THAYNARA DOURADO
PEREIRA, matrícula nº 15576, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora NATÁLIA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 16536, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 21/02/2024 a 19/06/2024.
PORTARIA Nº 288/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3768, de 11/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2982/2024, Processo nº 78/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora NATÁLIA LIMA DOS
SANTOS, matrícula nº 16536, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Simone Gonçalves Claro Silva, matrícula 16507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Gonçalves Claro Silva, matrícula 16507, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Marco Tulio Pereira Gonçalves Claro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Tulio Pereira Gonçalves Claro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 10...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/03/2024 a 19/04/2024.
PORTARIA Nº 290/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3768, de 11/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4206/2024, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 793, pelo prazo de 30...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2024:
MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 587130-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 283/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 515 - CSS, de 5 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6544, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 02 de abril a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
abril de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-3 para SP-2;
- Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-7 para SP-3;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 285/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/03/2024 a 16/09/2024.
PORTARIA Nº 279/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3983/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves,
matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 01/04/2024 a 11/04/2024.
PORTARIA Nº 281/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº
738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para
responder pela referida função no período de 01/04/2024 a 11/04/2024.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de abril de 2024:
- America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 13931, de SP-5 para SP-3;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-2;
- Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-5;
- Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-4 para SP-3;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-4 para SP-3;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-4 para SP-3;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-5 para SP-4;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-2;
- Ruth Campos Araújo Rodrigues, matrícula 17026, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 286/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...