Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 257/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º dia do mês de abril de 2024.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho - SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 1º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-13 para SP-6;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 16484, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 264/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
- Ian Klautau Paulino,...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de abril...
Art. 1º EXONERAR Artur Teixeira Reis Junior, matrícula 8721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Artur Teixeira Reis Junior, matrícula 8721, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior, para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de
1º de...
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel, matrícula 15478, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel, matrícula 15478, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Francivaldo Goncalves de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivaldo Goncalves de Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 179/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3737, de 21 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Valquíria Moreira Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 179/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3737, de 21 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Valquíria
Moreira...
Art. 1º NOMEAR Bruno de Vasconscelos Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno de Vasconscelos Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sebastiana Torres da Silva, matrícula 13524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastiana Torres da Silva, matrícula 13524, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro de Souza Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro de Souza Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonia de Oliveira Sousa, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia de Oliveira Sousa, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Álvaro Junior Neves Rafael, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Junior Neves Rafael, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva matrícula n.º 11481, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 10/04/2024.
PORTARIA Nº 261/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva matrícula n.º 11481,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-13 para SP-3;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 262/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...