Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de...
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de
maio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam Chaves Abreu, matrícula 16695, SP-13;
- Cristina Cecilia Nascimento de Oliveira, matrícula 15469, SP-13;
- Jairo Lima Santos, matrícula 16146, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 16989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 16989, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, SP-1;
- Antonio Hiago Rodrigues Almeida, matrícula 17206, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge,...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira - Assessor de Gestão das Comissões;
-Antônio Hiago Rodrigues Almeida - Ajudante Intermediário das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula 10734, Assessor de Gestão das Comissões;
- Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 16346, Ajudante Intermediário das
Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-12 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 323-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
6 de maio...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 021/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução
N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Sabrina Marques de Aguiar Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina Marques de Aguiar Machado para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ademir Pereira da Silva - SP-13;
- Fabiana Sousa da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ademir Pereira da Silva...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Fabiana da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Anatesse Medeiros de Azevedo, matrícula 16511, SP-13;
- Jonas Carrilho Rosa, matrícula 16745, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Anatesse Medeiros de Azevedo,...