Pesquisa Geral

Elenil elogia trabalho militar neste dia do soldado

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna, nesta manhã de terça-feira, dia 25, em que é comemorado o Dia do Soldado, para exaltar o trabalho desses profissionais que cuidam da segurança pública. O político relatou uma tragédia ocorrida em Araguaina na semana passada, quando um pai e seu filho foram espancados e mortos dentro de sua própria casa. O parlamentar usou o fato para dizer que a segurança é fundamental para o cidadão. “É tão bom quando se percebe que um policial está próximo de nós, pois se sabe que estamos seguros e pode evitar tragédias”, ressaltou. Elenil mencionou...

Rejeitados relatórios sobre vetos do governador

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou, nesta terça-feira, dia 25, os pareceres que o deputado Valdemar Júnior (PSD) considerou constitucionais. Eles tratavam dos vetos encaminhados pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) a duas matérias aprovadas pelos parlamentares. Embora os projetos vetados tenham sido propostos pelo próprio Executivo, foram posteriormente alterados em sua tramitação na Assembleia Legislativa. Com os votos dos deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Nilton Franco (PMDB), foram rejeitados pareceres sobre propostas de isenção de ICMS cobrado...

Valderez e equipe do Comitê Gestor da Saúde visitam o Hospital Regional de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) fez uma visita na manhã dessa segunda-feira, dia 24, ao Hospital Regional de Gurupi (HRG) junto com o Comitê Gestor da Saúde. Presidente do Comitê, a parlamentar cumpre agenda de visitas aos hospitais definida em maio deste ano. Na ocasião, os membros visitaram as dependências do HRG e receberam informações da equipe técnica do hospital. De acordo com Valderez, a visita foi importante, pois possibilitou a conversa com pacientes, funcionários e usuários do sistema de saúde gurupiense para saber quais pontos devem ser melhorados. A deputada também...

Partida de futebol entre artistas e deputados arrecada 20 toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2015

Deputados estaduais e federais do Tocantins participaram na tarde desse sábado, dia 22 de agosto, no Estádio Nilton Santos em Palmas, de uma partida de futebol com artistas nacionais, visando a arrecadar alimentos para as instituições envolvidas em ação social no Estado. Aproximadamente dez mil pessoas compareceram ao estádio. O evento, cuja entrada era a doação de alimentos não perecíveis, arrecadou cerca de 20 toneladas de produtos, que serão distribuídas entre cinco entidades filantrópicas, entre elas a Apae e a Fazenda Esperança. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado...

Deputados solicitam criação do Hospital do Câncer em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2015

De autoria dos deputados Jorge Frederico (SD) e Olyntho Neto (PSDB), um requerimento que sugere a criação do Hospital do Câncer em Araguaína foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. A matéria obteve aprovação da urgência na sua tramitação, a exemplo de três requerimentos do parlamentar Nilton Franco (PMDB) que solicitam providências à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a fim de solucionar o problema da falta de água nas cidades de Abreulândia, Pium e Marianópolis. Para os autores da matéria, o principal propósito é aperfeiçoar o serviço prestado no setor...

Comissão deve intermediar negociação com governo para fim da greve da Educação

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2015

Composta por parlamentares e membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação ( Sintet),  foi formada, na manhã desta quinta-feira, dia 20, uma comissão especial que irá intermediar um acordo entre Governo do Estado e professores com vistas ao fim da greve da Educação. A definição ocorreu após ouvir as reinvindicações dos servidores durante audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate reuniu professores da rede estadual de ensino de todo o Tocantins, diretores, o presidente do Sintet, José Roque, e 14 deputados que discursaram em apoio aos manifestantes....

Audiência pública debate pauta de reivindicação de servidores da educação

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2015

A audiência pública que discute a pauta dos servidores da educação estadual, em estado de greve há 75 dias, foi iniciada no auditório da Assembleia Legislativa às 9 horas da manhã desta quinta-feira, dia 20. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque apresentou a pauta de reivindicação da categoria. A audiência foi solicitada ao Legislativo pelo sindicato na última segunda-feira, dia 17, em reunião com o presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), que atendeu ao pedido e se dispôs a mediar as negociações com o Governo....

Debate na Assembleia questiona ações de gestores públicos

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2015

A transparência das contas públicas, a intolerância religiosa, a greve dos professores e as demissões na Prefeitura de Palmas foram alguns dos temas abordados pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. O primeiro pronunciamento foi feito pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB). Ele criticou a suspensão parcial de informações do Portal da Transparência, anunciada pelo secretário da Controladoria Geral do Estado, Luiz Antônio Rocha, e considerou a medida como um prejuízo para a sociedade, que vai ficar muito tempo sem acesso a informações importantes, e...

Luana Ribeiro cobra implantação de destacamento policial em São Miguel

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2015

Um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR) que tramitou em regime de urgência, solicitando do Executivo a implantação de destacamento da Polícia Militar em São Miguel do Tocantins, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. “Devido ao grande número de ocorrências de furtos e roubos em São Miguel, existe neste momento a necessidade de se implantar um destacamento policial naquela localidade”, justificou Luana. Ela destacou que a ação tem grande alcance e importância social, e considerou ser dever do Estado a garantia da segurança pública e a manutenção de seu...

Wanderlei acusa Festival Gastronômico de Taquaruçu de excluir feirantes

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2015

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 18, para criticar o que chamou de perda de espaço dos comerciantes de Taquaruçu no Festival Gastronômico do distrito. “Vi a indignação dos feirantes do local. Apenas cerca de 10% dos que trabalham com alimentos foram escolhidos para vender seus produtos”, comentou. Ele garantiu que irá colher as assinaturas dos comerciantes e trazê-las para a Assembleia Legislativa a fim de tentar, com o apoio parlamentar, uma saída para a situação. O festival será realizado no período de 04 a 08 de setembro. Wanderlei...

Osires pede recuperação de estrada entre Paraíso e Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2015

Um trecho de 75 km de extensão da TO-454, que liga a cidade de Paraíso a Porto Nacional, poderá receber recuperação asfáltica. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), cujo requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 18. Ele também solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com a prefeitura de Filadélfia para a construção de um matadouro público naquele município. O plenário aprovou também 11 requerimentos da deputada Valderez Castelo Branco (PP). Entre suas solicitações estão a construção de um Centro de Convenções...

Produtores querem melhor aproveitamento de áreas rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2015

Um grupo de produtores rurais do Tocantins se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 18, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na sala da presidência da Casa. Eles querem o apoio dos parlamentares para adequar a legislação sobre o aproveitamento de reservas legais no interior de propriedades rurais do Estado. A legislação federal atual estabelece limites ao uso dessas áreas, desde que o produtor compense o desmatamento com a preservação de um bioma em outro território. O objetivo é garantir a preservação da biodiversidade local, conter o desmatamento...

Secretário de Saúde descarta novo concurso público

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2015

A Secretaria de Saúde (Sesau) não tem previsão para dar posse a concursados ou realizar novo concurso público. Foi o que afirmou o secretário Samuel Bonilha, durante a audiência pública para apresentação do relatório do órgão no primeiro quadrimestre, realizada na reunião da Comissão de Saúde na tarde desta terça-feira, dia 18. A declaração foi feita em resposta ao defensor público Athur Marques que criticou o número de servidores contratados e comissionados. De acordo com o apresentado na audiência, são 3.331 comissionados e cerca de 2.700 contratados. O defensor recordou ainda...

Deputados recebem representantes de professores em greve

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu, em seu gabinete, a diretoria do sindicato dos professores do Estado, visando intermediar e buscar uma solução para o encerramento da greve na Educação. A reunião foi solicitada pelo deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Casa. Damaso informou aos sindicalistas que já agendou uma Audiência Pública para discutir o assunto, envolvendo representantes da classe dos professores, alunos, deputados, secretários de Estado e demais segmentos da sociedade. O debate ficou agendado para a próxima...

Projetos do deputado Ricardo Ayres estabelece multa para bares e bancos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2015

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 18, oito projetos do Legislativo, que tratam entre diversos assuntos da fixação de multa para bares que não respeitar o limite de 10% na cobrança de gorjetas e couvert artísticos e a aplicação de multa aos bancos que não disponibilizarem de cédulas nos caixas eletrônicos nos finais de semana e feriados. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e estabelece normas para a cobrança e pagamento de gorjeta em bares, restaurantes ou similares, fixando o valor limite...

Emenda obriga governo a pagar salários até o quinto dia útil de cada mês

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) sugeriu, na sessão desta quinta-feira, dia 13, uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Tocantins (PEC). Ele defende que os salários dos servidores públicos sejam pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalho prestado. A proposta acrescenta os incisos XXII e XXIII do art. 9º da Carta Magna do Estado. Para Eduardo, a insegurança gerada pela falta de um dia constitucionalmente estabelecido deve ser afastada, já que, sem uma data certa para o recebimento dos salários, compromissos assumidos correm o risco de deixar de...

Elenil da Penha solicita retorno do programa Balcão da Cidadania

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

Entre os 21 requerimentos constantes na ordem do dia aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 13, um de autoria do parlamentar Elenil da Penha (PMDB) sugere o retorno das ações do programa Balcão da Cidadania para a cidade de Piraquê. Outras matérias do deputado tratam da pavimentação asfáltica para Aragominas, bem como a viabilização de estudos para a construção de uma delegacia de polícia na cidade. Para o município de Ananás, o deputado Jorge Frederico (SD) sugere obras que incluem a reforma e a revitalização da praça São Pedro e a pavimentação asfáltica da TO- 413 até...

Valdemar Júnior enaltece objetivo social da Festa do Peão de Barretos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

O deputado Valdemar Júnior (PSD) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13, para enaltecer a importância cultural e social da Festa do Peão da cidade de Barretos, São Paulo. O parlamentar anunciou a presença do divulgador da festa em Palmas, o advogado Onofre Rosa Rezende, membro e fundador da Associação Os Independentes de Barretos. “Um evento que apreciamos, pois é semelhante ao que originou as festas de peões e vaquejadas do Estado de São Paulo”, apontou Valdemar. O destaque, de acordo com o parlamentar, foi o fato de a maior parte da arrecadação dos 11 dias de...

Valderez participa de reunião sobre liberdade religiosa em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) participou na tarde desta última quarta-feira, dia 11, em Brasília, de uma reunião da Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa. Em seu discurso, a parlamentar agradeceu ao presidente da AL, Osires Damaso (DEM), pela indicação de seu nome para participar da solenidade. Ela destacou que a reunião foi de extrema importância por mostrar a relevância de se debater um assunto de interesse público. Valderez adiantou que o evento tem como objetivo proteger e promover a liberdade religiosa e não a promoção de uma única religião. “Cada pessoa...

Requerimento sobre contratos do Governo entra hoje em votação

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã dessa terça-feira, dia 11, a urgência de requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a inspeção de dois contratos da Secretaria de Comunicação com duas agências de propaganda. Com a aprovação da urgência, o requerimento entrará em pauta para discussão e votação na sessão desta quarta-feira, dia 12. O parlamentar apresenta extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado, com seus respectivos valores, e demonstra com documentos oficiais que já foram aditivados...