Pesquisa Geral

Parlamentar anuncia lançamento de prêmio para ações sociais

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2011

A deputada Amália Santana (PT) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, para convidar os presentes a prestigiarem o lançamento da quarta edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O evento está previsto para acontecer nesta quinta-feira, dia 11, no auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo, às 9h. Segundo a deputada, a premiação visa estimular as mais importantes e criativas ações da sociedade civil e dos governos municipais que ajudem o País a atingir os ODMs. Eles consistem em uma iniciativa global assumida por 191 nações, em 2000, que estabelece...

Josi comemora ação do Ministério Público contra o governo

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2011

A decisão do Ministério Público Estadual (MPE) de impetrar uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado foi comemorada pela deputada Josi Nunes (PMDB) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. Da tribuna, a parlamentar comentou sobre o ato do MPE que pretende suspender os contratos firmados pelo governo, sem licitação, para recuperar as rodovias estaduais. “Entendo que existe a necessidade de promover a conservação das rodovias, mas que seja feita da maneira correta, com o devido processo de licitação e sem vícios formais”, disse Josi. A deputada lembrou ainda que, apenas no primeiro...

Lelis solicita obras para Palmas e interior

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2011

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia na manhã desta terça-feira, dia 10, três são de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). Num deles, o parlamentar solicitou à Secretaria Estadual de Educação a reforma da Escola Estadual Custódio da Silva Pedreira no município de Porto Nacional e ao Dertins o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na região do São João em Barrolândia. Noutra matéria, o deputado verde pede à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Palmas que altere o itinerário da linha de ônibus nº 2 TO-050, para que ela passe na Av. LO-05, em frente...

Deputados aprovam oito projetos de leis em extras

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2011

O projeto que altera a Lei Complementar nº 72, que dispõe sobre a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado- Gaeco -, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, e outro que altera a Lei nº 51, também do Ministério Público, estão entre as nove matérias aprovadas em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 10. Outro projeto aprovado dispõe sobre a criação do Grupo de Atuação Especial que reajusta os benefícios de Pensão por Morte e de Aposentadoria, mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado – Igeprev. Também receberam aprovação...

Lelis lança movimento contra aumento de tarifa de transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2011

Sob a coordenação do deputado Marcello Lelis (PV), foi realizado, na tarde desta terça-feira, dia 9, na sala de reunião da Presidência da Assembléia Legislativa, um encontro que lançou o movimento contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Palmas. A principal iniciativa contra o aumento, encabeçada pelo deputado, foi uma ação popular que deverá ser assinada por lideranças e por cidadãos comuns que se tornarão autores da ação que deverá ser protocolada no Tribunal de Justiça do Tocantins no próximo dia 23. Além da ação, Lelis apresentou também uma espécie de abaixo-assinado composto de...

Bancada petista na Assembléia Legislativa defende diálogo

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2011

A permanência da deputada Solange Duailibe e do prefeito de Palmas, Raul Filho, no Partido dos Trabalhadores, após recente decisão do Diretório Nacional, foi tema de debate na sessão desta terça-feira, dia 9. Os pronunciamentos começaram com a deputada Solange Duailibe que ocupou a tribuna para agradecer o veredicto final e comentar a posição contrária do dirigentes locais. “Quero comemorar essa vitória pela nossa trajetória, pois o partido deve respeitar quem tem mandato”, disse. Em seguida, a deputada criticou a postura de membros do partido e pediu a mudança de mentalidade por parte de alguns...

Servidores terão que se recadastrar no censo previdenciário

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2011

Os servidores efetivos da Assembléia Legislativa terão que se recadastrar entre os dias 15 de agosto e 16 de setembro por meio do Censo Previdenciário 2011. O novo censo é uma iniciativa do Ministério da Previdência Social, do Banco Mundial com a adesão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev. A iniciativa tem o objetivo de manter atualizados e disponíveis de forma segura os dados dos servidores recadastrados. Para os coordenadores do censo, pretende-se ainda...

Dispensa de licitação é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2011

A dispensa de licitação por parte do Governo do Estado foi mais uma vez tema de debates entre os parlamentares. Na sessão desta terça-feira, dia 9, a oposição criticou a escolha da Organização Jaime Câmara para a realização do projeto Agenda Tocantins, que terá um custo de R$ 2,2 milhões. Por intermédio dele, a população será consultada para a elaboração do próximo Plano Plurianual. O deputado Ricardo Ayres (PPS) contestou a legalidade da prática ao alegar que a Lei Federal n° 8.666/1993 não permite a dispensa de licitações para serviços de publicidade e divulgação. Por sua vez, o deputado Eli...

Governo abre mão de critério "excepcional" para promover militares

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2011

Em um projeto enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 9, o Governo do Estado propõe a revogação de um trecho da lei que rege as promoções de militares. No texto em questão, é estabelecido o critério do “caráter excepcional” para promoções de oficiais, praças da ativa ou servidores transferidos para a reserva remunerada, que sejam dotados de notória idoneidade moral e ilibada reputação. O Executivo alega que o critério é desnecessário, porque o primeiro artigo da mesma lei já determina que a promoção é um “ato administrativo e reconhecedor...

Medidas devem facilitar implantação de projetos de captação de água

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2011

Oito requerimentos foram aprovados na sessão desta segunda-feira, dia 9. Um deles é de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM) e solicita ao Governo do Estado regulamentação em projetos de capacitação de água. A medida vai facilitar o acesso a financiamento de pequenos e médios produtores junto às instituições financeiras. Em quatro proposituras, o deputado Osires Damaso (DEM) pede ao Executivo a destinação de UTI móvel para o município de Araguacu, Arraias, Goiatins e Caseara. A deputada Josi Nunes (PMDB) defende a realização de uma audiência pública para discutir o crescente aumento dos índices...

Matérias que alteram atribuições do Gaeco vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2011

Dentre as matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 4, constam duas propostas a respeito do Ministério Público Estadual. Em uma delas, são alteradas algumas atribuições do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em outro projeto, é criada a “Medalha do Mérito” do órgão. As atribuições modificadas dizem respeito ao direito que os membros do Gaeco têm de conduzir inquéritos policiais e requisitar aos órgãos públicos serviços técnicos necessários às suas atividades. Os projetos em tramitação propõem que,...

Aragão denuncia suposto nepotismo cruzado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 3, para anunciar que vai informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas nomeações irregulares de parentes de altos membros do Judiciário estadual, em cargos comissionados de outros poderes, prática chamada de nepotismo cruzado. Um dos exemplos citados pelo parlamentar é o de Gláucio Barbosa Silva, marido da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Jaqueline Adorno. Segundo Aragão, Gláucio exerce o cargo de subsecretário da regularização fundiária urbana na Secretaria da Habitação desde...

Proposta de suspensão da calamidade pública na saúde vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

A Mesa Diretora enviou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 3, três projetos de decreto legislativo de autoria do deputado Ricardo Ayres (PPS). Por meio das matérias, o parlamentar propõe a suspensão de algumas medidas do Executivo como a dispensa de licitação para a recuperação das rodovias estaduais, o decreto de estado de calamidade pública na saúde, além de sugerir um novo conceito para os casos de calamidade. Ayres afirma que só se justifica como calamitosa a situação em que há anormalidade social ou grave perigo decorrente, por exemplo,...

Padre tocantinense pode dar nome à ponte entre Lajeado e Miracema

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

A ponte, em construção, que liga os municípios de Lajeado e Miracema poderá ser denominada de “Padre Cícero José de Sousa”. A proposta foi apresentada na sessão desta quara-feira, dia 3, pelo deputado Stalin Bucar (PR). A justificativa é que o Padre Cícero se dedicou às causas populares da região. “É um reconhecimento a um ser humano notável que construiu um grande legado ao longo de sua vida. Por isso sua história deve estar ligada a uma obra como essa que, além do valor econômico para a região, é, especialmente, uma obra de integração e valorização humana”, afirma Stalin. Padre Cícero nasceu...

Marcello Lelis diz que terceirização tem base legal

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

A contratação de bens e serviços para gestão pública como a terceirização da saúde e recuperação de rodovias estaduais, pelo Governo do Estado, foi tema do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta quarta-feira, dia 3. Ele disse que os atos do Executivo têm base legal. “Trata-se de um modelo já adotado no Estado de São Paulo e em Brasília, com base na lei “Chamamento Público” que regulamenta a parceria com entidades filantrópicas, ou seja, o Terceiro Setor”. O deputado afirmou que esse tipo de parceria registra melhorias comprovadas no atendimento às pessoas. “Esse modelo...

Assembléia inaugura novo Painel Multimídia de Votação

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

A primeira sessão do segundo período legislativo de 2011, ocorrida nesta terça-feira, dia 2, contou com a inauguração do Painel Multimídia – um sistema eletrônico de votação, instalado no plenário da Casa. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), o novo equipamento faz parte do projeto de modernização do sistema de comunicação do Parlamento que será implantado ao longo deste ano. “São inovações tecnológicas que visam agilizar nossos trabalhos, tendo em vista as possibilidades audiovisuais que vão facilitar a apresentação dos trabalhos dos deputados, além de informar...

Rejeitado pedido de extinção do decreto de calamidade pública na saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

Com o voto de desempate do presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), a tramitação em regime de urgência de três projetos de decreto legislativo foi rejeitada na manhã desta terça-feira, dia 2. Por meio das matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propôs a suspensão de atos de contratação de bens e serviços para a gestão da saúde pública e para a recuperação de rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, a rede pública de saúde passa por “graves dificuldades”, mas não se encontra em estado de calamidade, conforme o Executivo já decretou. Isso apenas se justificaria, de acordo com...

Parlamentares questionam gastos do Governo com transporte aéreo

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2011

Mais uma vez os deputados voltaram a debater as ações de Governo do Estado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3. O foco da polêmica desta vez foram os gastos com a contratação de transporte aéreo pela atual administração. Ao rebater as críticas feitas anteriormente pelo deputado Stalin Bucar (PR), o deputado Marcello Lelis (PV) fez críticas ao modelo anterior e defendeu o atual, mostrando dados que apontam redução nos gastos. Marcello apresentou um contrato, demonstrando que o governo atual prevê um gasto de R$2,5 milhões em um ano. E que mais de um milhão deste total será destinado a...

Stalin pede verificação nas obras da rodovia TO-342

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2011

Um exame da execução das obras da rodovia TO-342, no trecho entre os municípios de Miranorte e Dois Irmãos, é o que o deputado Stalin Bucar (PR) solicita ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Oziel Pereira dos Santos, em um requerimento cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 2. No documento, o parlamentar pede que os recursos já liberados para a empresa responsável pela obra sejam incluídos na averiguação. Na tribuna, o deputado expôs os motivos de sua preocupação. Segundo Stalin, o site da Secretaria de Infraestrutura informa que a execução das obras de terraplanagem,...

Deputados apóiam trabalhadores terceirizados da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2011

Os parlamentares aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 2, uma Moção de Apoio aos trabalhadores terceirizados da empresa fornecedora de energia elétrica no Tocantins - Rede Celtins - em razão do movimento grevista que reivindica melhoria salarial. O documento é de autoria da deputada Amália Santana (PT) que considera a luta legítima. “Precisamos chamar atenção contra o descaso com esses trabalhadores que desenvolvem serviços fundamentais ao cidadão”, alertou Amália. Cerca de 800 trabalhadores estão em greve desde o dia 18 julho por um reajuste salarial que se equipara aos servidores contratados...