Pesquisa Geral

Deputados acompanham parecer do TCE e rejeitam contas dos ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Com um placar de 13 a 9, os deputados rejeitaram as contas dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos do PMDB, referentes ao exercício financeiro de 2009. A votação, acompanhada pelos ex-gestores, aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 5, no plenário da Assembleia Legislativa. Com exceção dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e José Augusto (PMDB), que está de licença, os deputados acolheram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitava as contas dos ex-governadores. Já as contas referentes ao exercício de 2010, ano da gestão Carlos Henrique Gaguim, foram...

Audiência da Segurança Pública recebe várias sugestões em Araguaina

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Aragão (PPS), teve início na noite desta quinta-feira, dia 5, nas dependências da Câmara Municipal de Araguaína. Esta é a segunda, das sete audiências que serão realizadas em todas as regionais do Estado do Tocantins, visando levantar dados, junto às comunidades, que possam diminuir o índice de violência que ultimamente vem ocorrendo no Estado. Na oportunidade, o cel. Luiz Cláudio Gonçalves Benício, comandante-geral da Polícia Militar, reconheceu que o atual efetivo da PM é muito inferior às necessidades da sociedade...

Deputados participam de lançamento de parques aquícolas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o líder do governo no Parlamento, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), participaram da cerimônia de lançamento do edital para a formação de parques de produção de pesca no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar. O programa vai conceder acesso a 263 áreas em águas públicas e conta com o apoio integrado do Ministério da Pesca e do Governo do Estado. De acordo com a secretária de Planejamento de Aquicultura do Ministério, Maria Fernanda...

Deputados aprovam doação de lotes para moradia popular

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Propostas dos três poderes foram aprovadas no início da noite desta quarta-feira, dia 4, em sessões extraordinárias. Entre elas, a doação de lotes multifamiliares da área urbana de Palmas. O benefício se destina a projetos de habitação para famílias de baixa renda dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” na quadra ALC-NO 33. Foi aprovada ainda a doação de uma área urbana de mais de 12 mil metros quadrados, na quadra 401-Sul, em Palmas, para o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A proposta é de autoria do Governo do Estado e viabiliza a construção do prédio-sede da instituição...

Líder do governo se pronuncia contra PEC de Goiaciara

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, o líder do governo na Assembleia, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), recorreu à palavra para manifestar-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Goiaciara Cruz (PR/TO). A matéria pretende impedir a eleição de estrangeiros, ainda que naturalizados, em cargos como de governador e vice-governador de Estado. A PEC foi criticada pela oposição, porque, se aprovada, evitaria uma possível candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), que é colombiano naturalizado brasileiro, em 2014. Em resposta, Carlão negou...

Araguaína vai sediar duas audiências públicas nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Nesta quinta-feira, dia 5, às 14 e às 19 horas, a cidade de Araguaína vai receber novamente os parlamentares que compõem as comissões de Saúde e Segurança Pública. A audiência pública vai acontecer na sede da Câmara Municipal. A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), tendo como vice Marcello Lelis (PV), além dos membros efetivos Stalin Bucar (PR), Solange Duailibe (PT) e Raimundo Palito (PP). Os deputados querem saber dos profissionais de saúde quais são suas reivindicações, o que eles precisam para que a população possa ter um atendimento de qualidade. De posse dessas informações,...

Unitins é tema de requerimentos de PEC e audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, constam duas matérias sobre a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) que tramitaram em regime de urgência. Em uma delas, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicita uma audiência pública na Assembleia para tratar de reivindicações de servidores e alunos da instituição, como o direito à eleição da reitoria e à reformulação de seu Regimento Interno. Em outro requerimento, o deputado Marcello Lelis (PV) pede que a Casa Civil do Governo do Estado encaminhe à Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional...

Situação fiscal do Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Está prevista para a tarde desta terça-feira, dia 13, a partir das 14h, a realização de uma audiência pública em que o secretário de Estado do Planejamento, Flávio da Silveira, vai apresentar e comentar o relatório da Avaliação de Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2012. O evento vai acontecer no Plenário da Assembleia, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Protocolado no Parlamento em fevereiro deste ano, o relatório informa os principais dados das finanças públicas do Estado no período mencionado. No documento, lê-se que a receita estadual totalizou,...

Comissão aprova doação de área para o Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira, dia 4, seus membros aprovaram a doação de uma área urbana de mais de 12 mil metros quadrados, na quadra 401-Sul, em Palmas, para o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae. A proposta é de autoria do Governo do Estado e tem a relatoria do deputado Osires Damaso (DEM). Também foi aprovada a doação de um lote multifamiliar, em uma área de 12 mil metros quadrados, para a União Nacional de Movimentos Populares – UNMP-TO. O projeto...

Projeto propõe declarar de utilidade pública associação de produtores

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2013

Um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego Matinha (APCM), com sede na cidade de Araguaçu. Outros dois projetos também destinados à CCJ são de autoria dos deputados Manoel Queiroz (PPS) e Raimundo Palito (PP), e sugerem a concessão de título de cidadania a personalidades com trabalhos sociais relevantes. A matéria de Solange visa dar direitos à entidade de Araguaçu, permitindo que a associação...

Manoel Queiroz quer votar contas de ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2013

Ao subir à tribuna nesta terça-feira, dia 3, o deputado Manoel Queiroz (PPS) pediu que o presidente, deputado Sandoval Cardoso (PSD), coloque em apreciação no plenário o mais rápido possível as contas dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para o parlamentar, a demora na análise das contas referentes aos anos de 2009 e 2013 já está passando da hora de ser votada. Devemos virar a página dessa história que já não tem mais graça nem motivo para sustentar seu prolongamento”, reclamou. No discurso, o deputado assinalou que a matéria deve ser votada até mesmo para...

Lelis quer continuidade das aulas em núcleo de ensino de Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 3, para comentar um requerimento de sua autoria que pede à Secretaria Estadual da Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de três salas de aula no Colégio Estadual Duque de Caxias, no Distrito de Buritirana, em Palmas. O apelo se deve a uma proposta do Governo que pretende retirar do local a extensão de ensino e locomover diariamente os alunos até à sede do Colégio Duque de Caxias. Em seu pronunciamento, o deputado destacou a necessidade da manutenção do ensino aos 50 estudantes na extensão do...

Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Entre as principais criticas manifestadas pelos representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a proposta de federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), nesta sexta-feira, dia 30, na Câmara Municipal de Araguaína, estão a falta de transparência, garantias, definição de metas, desvios de finalidade e falta de compromissos por parte do Governo do Estado. De acordo com os discursos, a população teme perder o HDT em troca da criação de uma escola de residência médica na área de medicina tropical. “A própria assembleia ficou...

Proposta de doação do HDT para a UFT é aprovada com emenda na Comissão de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Após ampla discussão sobre o assunto em audiências públicas realizadas em Palmas e Araguaína, vai ser colocado em votação no plenário na tarde desta segunda-feira, dia 2, às 16 horas, o projeto do Executivo que dispõe sobre a extinção do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), com sede em Araguaína, e a doação dos patrimônios para a Universidade Federal do Tocantins UFT). A matéria já foi aprovada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente em reunião na manhã de hoje e obteve a aprovação dos membros da Comissão após a apresentação de emenda aditiva da relatora...

Aprovada federalização do Hospital de Doenças Tropicais

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta segunda-feira, dia 2, os deputados aprovaram a federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), sediado em Araguaína. A proposta do Executivo extingue o HDT e a fundação que o gerencia (Funtrop), e doa seus bens para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) que pretende transformá-lo em um hospital-escola. A matéria foi aprovada por 15 votos favoráveis e 4 contrários, atendendo a emenda da relatora, deputada Luana Ribeiro (PR). Por meio dela, ficam estabelecidas, por escrito, as garantias de continuidade do atendimento e a manutenção...

Sandoval participa de lançamento de campanha no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Dando continuidade ao objetivo de manter a parceria e harmonia entre os poderes estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou do lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na oportunidade, a presidente do órgão, desembargadora Ângela Prudente, adiantou que a campanha visa coibir ainda mais a violência doméstica nas ocorrências contra a mulher. Outro objetivo, segundo a desembargadora, é agilizar os processos...

Eduardo do Dertins sugere comemoração nos 25 anos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) teve aprovado um requerimento nesta quarta-feira, dia 28, que propõe a formação de uma comissão de parlamentares para discutir e planejar a programação do aniversário dos 25 anos do Estado do Tocantins que será comemorado no próximo dia 5 de outubro. Dertins defende que, após duas décadas e meia, a comemoração tem uma importância extraordinária, tendo em vista os avanços alcançados em função da implantação do Estado. Ele reafirma que a divisão territorial foi relevante no avanço dos aspectos históricos, sociais, econômicos e culturais, decisivos na formação da...

Edital de Convocação

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Constitucionais e de acordo com o previsto na alínea “b”, do inciso VI, do artigo 26 c/c o artigo 80 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 02 de setembro do corrente ano, às 16 horas, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2013, de autoria do Governador do Estado, que extingue os órgãos públicos que especifica e adota outras providências. Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias dos mês...

Parlamentares e populares discutem federalização do HDT de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2013

Os deputados que integram a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), estão reunidos em audiência pública, na Câmara Municipal de Araguaína, na tarde desta sexta-feira, dia 30. O objetivo é discutir e propor soluções quanto à federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e à Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) no município. Os trabalhos contam com a galeria lotada de populares, lideranças políticas e representantes de sindicatos e associações ligadas ao setor da saúde, além de movimentos populares. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos...

Damaso participa de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2013

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na noite desta quarta-feira, dia 28, do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), em Palmas, o evento teve como objetivo fazer a entrega simbólica da Agenda 2013 ao representante do Parlamento estadual. A Agenda Legislativa da Indústria é um documento elaborado pela Fieto, de acordo com as diretrizes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e serve de instrumento de comunicação entre o setor industrial e o Poder Legislativo. O...