Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de
abril de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para usufruir no período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 277/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima
Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para
usufruir no período de...
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 5 de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, suspensas através da Portaria nº 235/2016 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2361, para fruí-las no período de 22/04/2024 a 06/05/2024 e de 18/1/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 276/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a
31/05/2016, suspensas através...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5
de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Rawlinson dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Rawlinson dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Erbar dos Santos, matrícula 16450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbar dos Santos, matrícula 16450, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4
de abril...
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Rawlinson dos Santos Silva, no cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
5 de abril...
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 4 de abril...
Art. 1º NOMEAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lorrany Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorrany Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º NOMEAR, Nadma Clementino Lopes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Nadma Clementino Lopes Sobrinho para o cargo em comissão
de Diretor Orçamentário, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024:
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães, matrícula 15755, de SP-10 para SP-8;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, de SP-10 para SP-.
PORTARIA Nº 274/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota, matrícula 7884, de SP-12 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 273/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3420/2024, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirley Aires de
Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota, matrícula 7884, de SP-12 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 275/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota,
matrícula...