Pesquisa Geral

Governo quer investir no desenvolvimento do sudeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2008

A Mesa Diretora enviou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 16, seis matérias de autoria do Executivo. Numa delas, o governo solicita a autorização desta Casa de Leis para contratar um empréstimo destinado para o sudeste do Estado que visa amenizar os efeitos da estiagem, por intermédio do Projeto do Plano Diretor para a Região Sudeste do Estado do Tocantins (Propertins). Em outro projeto, a Executivo propõe a alteração da Lei 1.545/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos Policiais Civis. A matéria atualiza...

Presidente da AL prestigia inauguração do Parque Estadual do Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2008

A sede administrativa do Parque Estadual do Lajeado, localizada no km 24 da rodovia TO-020, sentido de Palmas à Aparecida do Rio Negro, foi inaugurada na tarde desta sexta-feira, dia 12, com a presença do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A próxima etapa das instalações, administrada pelo Naturatins, será a estruturação para a abertura à visitação pública, com a realização de atividades de educação ambiental, trilhas ecológicas, camping e pesquisas, de acordo com informações do presidente do órgão, Marcelo Falcão. O Parque Estadual do Lajeado conta com uma área...

Gaguim reforça apoio a novos investimentos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira, dia 11, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a cerimônia de formalização de acordo entre o Governo do Estado e a empresa Bunge Alimentos S/A, para a produção de açúcar, álcool combustível e energia renovável, a partir do processamento industrial da cana-de-açúcar. “Vejo com grande entusiasmo empresas desse porte acreditarem nas potencialidades do Tocantins e nas suas instituições”, disse. O ato foi oficializado com a assinatura da licença ambiental pelo governador Marcelo...

Deputados prestigiam posse de novo procurador-geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2008

Com a presença de autoridades de diversos poderes, níveis e órgãos do governo estadual, dentre elas o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o novo procurador-geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, foi empossado no cargo. A cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 12, no auditório da sede do Ministério Público Estadual (MPE) também contou com a presença do deputado José Viana (PSC). Em entrevista, Gaguim ressaltou seu desejo de que a instituição continue exercendo seu papel na sociedade. “Tenho certeza de que a procuradoria sempre vai priorizar...

Gaguim comemora com feirantes o retorno à 304 Sul

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 12, de um café da manhã promovido pela Prefeitura da Capital e Associação dos Feirantes Força e União. O evento, que ocorreu no Espaço Popular Mario Bezerra Cavalcante, localizado na quadra 304 Sul, é parte das comemorações dos comerciantes pelo seu retorno ao local. As comemorações prosseguem com a abertura oficial da feira coberta, às 20h, seguida de apresentações musicais de artistas da terra. Anteriormente, os feirantes se reuniram no Parque Cesamar porque o espaço da 304...

Vídeo mostra situação crítica do Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2008

Durante a primeira reunião da Comissão Especial de Visita à Região Sudeste para Combate à Estiagem Prolongada, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11, em Arraias, foi exibido um videodocumentário da Defesa Civil, apresentando dados e imagens que comprovam a situação crítica de alguns municípios tocantinenses. De acordo com as informações, os grandes e pequenos produtores rurais perderam 2.000 cabeças de gado e toneladas de pastos. Uma das pessoas que mais padece com a situação é a secretária de Educação de Arraias, Elaine Aires Nunes, que explicou que apenas no município 2.500 pessoas vivem...

Vítimas da seca buscam soluções técnicas

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2008

Após comentários técnicos sobre armazenamento e distribuição de água, estudos geológicos, irrigação e substituição de poços artesianos por construção de barragens, os representantes de cada município da região fizeram questionamentos e considerações sobre os assuntos em debate. As explanações técnicas foram proferidas pelo diretor de Recursos Hídricos do Ruraltins, Ricardo Ricanato, pelo professor doutor em recursos hídricos e ambientais da UFT, Jair Costa Oliveira, pelo diretor de Irrigação da Secretaria de Recursos Hídricos, Carlos Spartacus, e pelo coordenador de Planejamento da Seplan, Vicente...

Servidores são homenageados pela Banda da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

Com um repertório que inclui músicas natalinas e clássicos que vão do “Bolero de Ravel” ao pop internacional “Flashdance”, a Banca de Música da Polícia Militar emocionou os servidores da Assembléia Legislativa, em sua apresentação de natal, na manhã desta quinta-feira, dia 11. Os 45 componentes da banda, sob a regência do maestro tenente Teixeira Lima, foram recepcionados pela deputada Solange Duailibe (PT) e pelo secretário-geral da Assembléia, Antônio Lopes Braga Junior. Segundo o maestro, neste período de festas de final de ano, a banda já virou tradição. Ao todo, já foram 40 interpretações...

Josi reassume vaga no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

Um ofício, encaminhado pela deputada Josi Nunes (PMDB), informou seu retorno às atividades nesta Casa de Leis. O documento foi lido no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 11. Josi reassume a vaga que foi ocupada por seu suplente, deputado Osires Damaso (DEM), durante sua licença para interesse particular que teve início em 13 de agosto deste ano. (Glauber Barros)

Deputado propõe parceria para solucionar problema de estiagem

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

“Os produtores não podem deixar de investir no campo, por falta de água, e o povo não pode morrer de sede e fome, pois não é justo”. Com esta frase, o presidente da Comissão Especial de Visita à Região Sudeste para Combate à Estiagem, deputado Stalin Bucar (PSDB), conclamou a sociedade civil e os poderes constituídos para que, em uma parceria apartidária, procurem meios para os problemas desses municípios atigindos pela seca. Stalin também destacou a celeridade em que a comissão foi instalada e o suporte técnico disponibilizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique...

Deputados vão discutir estiagem prolongada na região

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

Os membros da Comissão Especial de Visita à região Sudeste para Combate à Estiagem chegaram no início da manhã desta quinta-feira, dia 11, no aeroporto de Arraias, onde vão discutir os problemas enfrentados por cerca de 15 mil pessoas de 17 municípios que sofrem com a falta de água. Presidida pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), a comissão conta também com os parlamentares representantes da região Paulo Roberto (DEM), José Viana (PSC) e Cacildo Vasconcelos (PP), além de Marcello Lelis (PV). A intenção dos legisladores é ouvir os prefeitos, os vereadores, lideranças locais e as pessoas impactadas...

Cacildo afirma que seca se agrava a cada ano

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) chegou a Arraias há 35 anos e, segundo ele, já existia seca no município. “Estou aqui desde maio de 1973 e a estiagem já castigava os moradores da região, mas, sem dúvida, atualmente a situação está mais grave”. Para o deputado, que é representante do Sudeste, a solução está na implantação de programas de perenização dos rios. Outro ponto crítico, citado por Cacildo, é o fato da localização geográfica desses 17 municípios. “As grandes rochas calcárias e a má distribuição das águas também podem ser umas vilãs”. Em concordância com o parlamentar pepessista, o deputado...

Arraias sedia discussões sobre estiagem no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

A primeira reunião da Comissão Especial de Visita à Região Sudeste acontece a partir das 9h30 desta quinta-feira, dia 11, no Clube da Maçonaria Estrela Arraiana. Várias autoridades devem participar da audiência como, por exemplo, prefeitos e vereadores da região, representantes do Naturatins, Seplan, Ruraltins, Ibama, Secretaria da Agricultura e Defesa Civil, além dos parlamentares que são membros da comissão e populares. A prefeita de Arraias, Marizeth Vasconcelos, e o deputado Cacildo Vasconcelos, ambos do PP, já aguardam a comitiva parlamentar que está prevista para chegar ao município às 9h....

Ponte que liga Miracema e Lajeado volta à pauta do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

Uma das mais antigas reivindicações das populações dos municípios que compõem a região de Palmas volta à pauta na Assembléia Legislativa: a construção da ponte que liga as cidades de Miracema a Lajeado. Os deputados aprovaram, na sessão desta quinta-feira, dia 11, um requerimento de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que reivindica ao Governo do Estado a construção da obra. “Essa ponte é necessária para o desenvolvimento da região, além de atender a um sonho antigo da população local”, diz Sandoval. Em outro requerimento, o deputado Iderval Silva solicita ao Executivo a realização de estudos...

José Viana propõe Semana de Educação para o Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

Doze requerimentos foram aprovados na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia 10, na Assembléia Legislativa. Com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito no Estado, o deputado José Viana (PSC), sugeriu a implantação da Semana de Educação Continuada para o Transito no Tocantins. “Atitudes preventivas que impeçam o acidente de ocorrer devem ser priorizadas”, explica. A deputada Solange Duailibe (PT), requereu a destinação de uma ambulância para o município de Barrolândia. Também na área da Saúde, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou a instalação do Serviço de Atendimento Médico...

Gaguim: entrega do título de cidadão tocantinense a Lula foi um momento ímpar

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim, considerou um momento ímpar para o Tocantins a entrega do título de Cidadão Tocantinense ao presidente da República, Luiz Inácio lula da Silva, na última terça-feira, 9, em Colinas do Tocantins, por ocasião da inauguração de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul e de um pátio multimodal. Lula agradeceu a todos os parlamentares, representantes do povo tocantinense, a homenagem. “Deus me deu essa oportunidade de entregar o título ao presidente Lula como presidente do parlamento tocantinense”, disse Carlos Gaguim, autor do projeto. “Pelo...

Assembléia nomeia relatores de sete projetos do governo

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 10, no Plenarinho da Casa, foram nomeados os relatores de sete projetos de autoria do Executivo estadual. Para a matéria do governo que altera as leis 1287 de 28 de dezembro de 2001 e 1288 de 28 de dezembro de 2001, que trata do Código Tributário do Estado e do Contencioso Administrativo-Tributário e seus procedimentos, foi nomeado...

Estudantes visitam Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 10, cerca de 40 jovens e adolescentes, dentre os mais destacados estudantes do Colégio Adolfo Bezerra de Menezes, de Araguaína. Os anfitriões foram o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Raimundo Palito (PP) e Valuar Barros (DEM). A visita é uma recompensa do colégio para os alunos que apresentaram o melhor desempenho escolar durante o ano letivo. No Parlamento, os estudantes conheceram as dependências, ouviram explicações e receberam uma cartilha que conta a história e o funcionamento...

AL aprova novos critérios para promoção de Bombeiros no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Assembléia Legislativa aprovou em duas sessões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, dia 10, o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre os critérios e condições para a promoção no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, com o objetivo de modificar as datas de promoções de oficiais e praças da Corporação. Com os novos critérios, as promoções passam a acontecer duas vezes ao ano para cada posto ou graduação, em datas como o dia Nacional dos Bombeiros,comemorado no dia 2 de julho, e na data de criação da Corporação no Estado, dia 14 de dezembro. As datas anteriormente...

Governo quer normatizar uso das áreas em torno das rodovias

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, três projetos de lei de autoria do governo. As matérias regulamentam o uso e a ocupação do espaço em torno das rodovias estaduais e federais, atualizam o Código Tributário tocantinense e doam terrenos para a construção de casas populares. Um dos projetos normatiza o uso e a ocupação do solo, do subsolo, do espaço aéreo nas faixas de domínio e das áreas em torno das rodovias estaduais e federais. De acordo com o Executivo, “a proposta tem o...