Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2022 a 01/03/2023 ---------------- 01/07/2024 a 18/07/2024
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2023 a 01/03/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
14130 Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2023 a 03/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2022 a 21/05/2023 01/07/2024 a 05/07/2024
17148 Paulo Ubiratan Santos Lima 05/03/2023 a 04/03/2024 17/06/2024 a 16/07/2024
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/2022 a 31/07/2023 05/08/2024 a 03/09/2024
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2023 a 20/03/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14537
14537
14130
13234
17148
02/03/2022 a
01/03/2023
02/03/2023 a
01/03/2024
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
1º de junho de...
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024, Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área Administrativa, matrícula nº 142, para acompanhar a gestão das etapas da construção do Prédio Anexo I desta Casa de Leis, juntamente com a equipe instituída através da Portaria nº 54/2023-P.
PORTARIA Nº 028/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024,
Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa
Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área
Administrativa, matrícula...
Tornada sem efeito pela Portaria - DG nº 502, publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, a partir do dia 25/06/2024, 15 (quinze) dias das férias legais da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 13134, referente ao período aquisitivo de 27/05/2022 a 26/05/2023, marcadas para 10/06/2024 a 09/07/2024, através da Portaria nº 349/2024-DG, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 389/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798, de 27/05/2024
Republicada no Diário da Assembleia n° 3799, de 28/05/2024
Tornada sem efeito pela Portaria - DG nº 502, publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.800 de 29 de maio de 2024
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 3º ................................................................................................................................
I – ordinariamente, independente...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/05/2024 a 31/05/2024.
PORTARIA Nº 390/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontra-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/05/2024...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 789 - CSS, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6577 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 16264, SP-13;
- Jurandir Ribeiro de Souza, matrícula 16591, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de Souza - SP-13;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de...
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024:
- Adauto José da Silva, matrícula 13687, de SP-6 para SP-9;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 13843, de SP-6 para SP-10;
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-7 para SP-9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 393-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula 2030, SP-13;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 392-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 24 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de
2024.
Gabinete...
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 427, para responder pelo referido cargo no período de 24/06/2024 a 08/07/2024.
PORTARIA Nº 385/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/202
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
16877, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 427,
para responder pelo referido cargo no período de 24/06/2024 a 08/07/2024.
Art....
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 388/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula
nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em
01/06/2024 a 30/06/2024.
Art....
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA Nº 027/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3798, de 27/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior,...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 24 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
PORTARIA Nº 322/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico
Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 02 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...