Pesquisa Geral

Sandoval participa, em Brasília, de audiência pública sobre desmatamento na Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), participa, nesta quarta-feira, dia 9, de audiência pública para discutir os desmatamentos na Amazônia. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Onyx Lorezoni (DEM-RS), e contará com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, o parlamentar pretende entregar cópias de projetos e requerimentos de sua autoria com...

Luana pede esclarecimentos à secretária da Educação

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Foi aprovada a urgência de um requerimento apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde desta quarta-feira, dia 9, que convida a secretária da Educação e Cultura do Estado, Maria Auxiliadora Seabra, para vir à Assembléia esclarecer os motivos que levaram o Tocantins a ocupar o último lugar na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O requerimento deve ser votado na próxima sessão ordinária. “A educação é um direito fundamental para o exercício da cidadania e um fator essencial no desenvolvimento de qualquer Estado, por isso é nosso dever questionar os motivos dos resultados...

Clube da Asleto recebe doação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Mais um passo foi dado na realização de um antigo sonho dos servidores do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, dia 8, na sala vip, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou um convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) que prevê a doação de aproximadamente R$ 265 mil, destinados para a construção de obras do clube dos servidores. O ato foi acompanhado pela presidente da entidade, Rose Cerqueira, deputados e por membros da diretoria da Asleto. Segundo Rose, este é um momento único para os servidores da Assembléia....

Sandoval requer moderação nas ações do Ibama

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em defesa do pequeno e médio produtor rural tocantinense, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 8, solicitando ao Governo do Estado que encaminhe expediente ao Governo Federal para que interceda nas ações de fiscalização do Ibama no Tocantins. Ele pede que seja suspensa a aplicação de multa em ações de fiscalização no combate ao desmatamento e às queimadas da vegetação. Sandoval sugere também que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das...

Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Representantes de procuradores federais foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, pelos deputados, na sala vip do Parlamento. A reunião, cuja proposta partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que também é advogado público federal, é parte de um movimento nacional da categoria que busca apoio de todas as assembléias legislativas do Brasil. O objetivo da classe é encontrar uma solução para a greve que se estende há três meses. No encontro, os representantes dos grevistas no Estado expuseram seus problemas que, segundo eles, motivaram a paralisação. De acordo com o chefe da Consultoria...

PMDB e União do Tocantins juntam forças em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Miranorte é, por enquanto, a única cidade em que um partido da base governista e um da União do Tocantins se aliam para a eleição municipal. Neste domingo, dia 6, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram o encontro de lideranças políticas do PMDB e da União do Tocantins na cidade para a escolha do pré-candidato a vice-prefeito da cidade em uma chapa formada pelo ex-deputado estadual Abrão Costa (PMDB) e por um membro de um partido filiado a UT. Os candidatos foram o presidente da Câmara Municipal, Weliton...

Documentos do TCE podem ser entregues em 24 horas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Atendendo à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no órgão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, um requerimento no qual justifica as razões para a entrega de toda a documentação solicitada. O prazo de entrega dos documentos é de 24 horas, improrrogáveis. O parlamentar peemedebista afirmou que a comissão trabalha em prol do povo tocantinense e não contra o TCE. Algumas das justificativas apresentadas são a dispensa de licitação para a aquisição do...

Viagem internacional do governador é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

A viagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) à China e aos EUA foi autorizada pelos deputados no início da tarde desta terça-feira, dia 8. Em oito sessões extraordinárias, também contaram com a anuência dos parlamentares outras seis matérias que determinam as doações de terrenos urbanos do Estado ao município de Porto Nacional e ao Ministério do Exército. Foram declaradas de utilidade pública entidades dos municípios de Formoso do Araguaia e de Natividade, e aprovadas as concessões de títulos de cidadania tocantinense a pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento agrícola do Tocantins. A...

Executivo solicita autorização para viagem internacional

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em ofício encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 8, o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar viagem aos EUA e à China, no período entre 18 de abril e 6 de maio. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é um dos convidados do chefe do Executivo para compor a comitiva do Estado. Na China, a equipe vai participar, entre os dias 18 e 28 de abril, de negociações com empresários das cidades de Shenzen, Xiamen, Shangai e Beijing, com a finalidade de atrair investidores...

Aureny III pode ser beneficiado com agência do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Uma série de solicitações, em 53 requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8. Em um deles, o deputado solicita ao superintendente do Banco do Brasil a instalação de uma agência bancária do BB no Jardim Aureny III, em Palmas. O presidente justificou que trata de um dos bairros mais populosos da cidade, além de ser uma antiga e necessária reivindicação dos moradores. Nos demais requerimentos, Carlos Gaguim sugere ao Governo do Estado obras e serviços para 30 municípios tocantinenses. São ações como construção...

Parceria em prol do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

A comissão do programa de Coleta Seletiva de Lixo da Assembléia Legislativa estuda futura parceria com representantes da Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins - Cooperan. O objetivo é a destinação, de forma sustentável, dos resíduos recicláveis, produzidos pela Assembléia. De acordo com o secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Junior, a parceria com a Cooperan visa atender a todas as fases e metas do projeto que está fazendo os últimos ajustes para sua implantação. O material será inteiramente doado para a cooperativa, de forma a contribuir na geração de renda em prol da inclusão...

Hemocentro e Assembléia vão promover dia da doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta segunda-feira, dia 7, serviu de ocasião para que o Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Assembléia Legislativa anunciasse para a próxima semana uma manhã para a coleta de sangue entre os funcionários da Casa. O evento, que é resultado de uma parceria do Parlamento com o Hemocentro, está previsto para o próximo dia 16, quarta-feira, das 8h às 12h, e visa a incentivar a doação de sangue entre os servidores. De acordo com a assistente social e funcionária da Assembléia, Lílian Cruz, os servidores públicos que doarem sangue ganham...

Assembléia participa de Simpósio sobre desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 3, da cerimônia de abertura do I Simpósio de Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no auditório do Senac. Ao discursar como representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para um público formado de profissionais e estudantes da área de engenharia, arquitetura e geologia, Eli defendeu a postura do Legislativo diante das demandas da sociedade tocantinense. Segundo o parlamentar, “a Assembléia nunca faltou com seu compromisso de transformar as discussões em propostas que contribuam...

Militares são recebidos pelo presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O impasse para o pagamento da indenização requerida pelos policiais militares já está na fase final, após o recurso interposto pelo Governo do Estado ter sido derrubado no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira, dia 3. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que o objetivo do governador Marcelo Miranda (PMDB) é efetuar os pagamentos que só dependem da definição do valor e da data, além das condições financeiras do Estado e da autorização da Assembléia. Segundo ele, já existe um montante previsto no Plano Plurianual do Estado para efetuar...

Representantes do Parlamento prestigiam posse de juízes no TJ

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB), Marcello Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) participaram, nesta quinta-feira, dia 3, da sessão solene de posse dos 27 novos juízes substitutos do Estado do Tocantins. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. Gaguim elogiou o acontecimento, afirmando que “é uma felicidade ter novos magistrados para atender às demandas de todas as regiões do Estado”, disse. A satisfação foi compartilhada com o deputado Marcello Lelis que ressaltou que “o Tocantins...

Governo propõe doações de terreno para militares e trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

As autorizações para que o Governo do Estado possa doar terrenos urbanos para o Ministério do Exército e para a Associação Trabalha Brasil são o conteúdo de dois projetos de lei, encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3. Segundo o governo, as matérias têm o intuito de promover melhorias na qualidade de vida de militares, além de proporcionar a inserção de pessoas desempregadas no mercado de trabalho. De acordo com a mensagem do Executivo, os lotes doados à União em favor do Ministério do Exército serão utilizados para aumentar o número...

Folia do Divino Espírito Santo visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

A deputada Luana Ribeiro (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Manoel Queiroz (PT), recepcionaram a Folia do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo, em visita a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 2. Luana, em nome de todos os parlamentares, agradeceu e se disse honrada com a presença dos foliões na Casa. “Vocês são motivo de orgulho para todo o Estado tanto pela belíssima festa religiosa que celebram quanto pela promoção e preservação histórica e cultural”, declarou a deputada. O prefeito da cidade de Monte...

Lelis questiona atendimento do Samu

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Uma denúncia, envolvendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, da Prefeitura de Palmas, foi o teor do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, dia 3. Ele solicita à Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto aos procedimentos médicos adotados pelo Samu no atendimento da senhora Aparecida Rosa de Jesus, 40 anos, ocorrido no dia 1º de abril. O deputado alega que a paciente não recebeu o atendimento adequado, pois a ambulância demorou muito tempo para chegar...

Locadoras podem ter que licenciar seus veículos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3, dois projetos de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB). As matérias tratam das regulamentações do emplacamento de veículos locados no Tocantins e da pesca subaquática. Eli Borges explica que algumas empresas locadoras que operam no Estado licenciam seus veículos em outras unidades da Federação. Esta prática, afirma ele, causa perda de receitas fiscais, como o IPVA, que não é recolhido no Tocantins e prejudica não só o Tesouro Estadual, mas também os municípios que têm direito...

Idosos e motoristas podem receber benefícios

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Os idosos e os motoristas-servidores do Estado e dos municípios tocantinenses podem ser contemplados em dois projetos de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quinta-feira, dia 3. Em uma das matérias, Solange propõe que pessoas com idade igual ou maior que 65 anos recebam prioridade em processos administrativos. A deputada também quer isenção de cobrança de taxa para renovar a habilitação dos servidores que são motoristas profissionais, nas categorias C, D e E. O projeto de lei que estabelece a preferência aos idosos...