Pesquisa Geral

Agnolin propõe benefício para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

A isenção parcial na cobrança de ICMS sobre as operações de compra de tratores é o que solicita o deputado Angelo Agnolin (DEM), por intermédio um requerimento, cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 3. De acordo com a proposta, o benefício seria válido apenas para as máquinas adquiridas dentro das normas do programa “Mais Alimentos” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A matéria visa, segundo o parlamentar, facilitar aos produtores rurais a aquisição de tratores agrícolas com preços e juros reduzidos. Entretanto, Agnolin observa que a eficácia do projeto é desigual...

Relatório do desempenho fiscal do Estado será apreciado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008, foi encaminhado, na manhã desta terça-feira, dia 3, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Os números devem ser apreciados pela comissão, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Segundo o relatório, as finanças estaduais resultaram num balanço positivo entre os meses de setembro a dezembro de 2008. De acordo com os dados, houve arrecadação de R$ 4,19 bilhões e foram despendidos R$ 4,01 bilhões, o que gerou um superávit de R$ 178,13 milhões. Outro ponto...

Líder do governo garante transparência em relação ao concurso público

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Na sessão desta terça-feira, dia 3, os deputados voltaram a repercutir a questão do último concurso público para preenchimento do Quadro Geral do Estado do Tocantins, organizado pela Unitins. No debate, os deputados da base governista questionaram o teor de dois requerimentos de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). Um solicita o comparecimento da reitora da Unitins, na Casa de Leis para prestar esclarecimentos e o outro, pede a Comissão de Concurso informações, no prazo de 48 horas, a respeito do montante de recursos arrecadados no certame. A líder do Governo na Assembléia Legislativa,...

Projeto habitacional passa por reformulação

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Fundo Estadual de Habitação de Interesso Social – FEHIS/TO – deve passar por alteração. Este foi o interesse demonstrado pelo Governo ao apresentar um projeto de lei que já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 3. De acordo com o Executivo, o objetivo é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Ainda segundo a proposta enviada pelo governo, “principalmente, obedecer às exigências da Caixa Econômica...

Gaguim planta primeira muda do Bosque da Borboleta Azul

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o diretor presidente do grupo Scripton S/A, responsável pelo Capim Dourado Shopping, Carlos Amastha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, e a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT), plantaram juntos, na tarde desta terça-feira, a primeira muda do “Bosque da Borboleta Azul”. O plantio das primeiras mil mudas de árvores nativas servirão para compensar a emissão de CO2 provocada pela obra. “Nós precisamos desenvolver, mas precisamos da preservação”, disse Amastha. O representante do...

Comprovantes de redimentos para IR da Assembléia já estão disponíveis no site

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2009

Os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda (IR) do exercício de 2008 já estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 27, para todos os servidores do Parlamento Tocantinense. O diretor de Recursos Humanos da Casa, Regismarques Soares Camarço, ressalta que as informações do documento são imprescindíveis para o ajuste anual do contribuinte junto à Receita Federal. “É necessário o comprovante para fazer a declaração dos servidores que tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72”. Para retirar o documento, basta acessar o site da Assembléia Legislativa...

Assembléia encampa campanha contra a dengue

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2009

Em mais uma ação de alerta contra a dengue, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa (Dimeo) distribui nas dependências da Casa, a partir desta segunda-feira, dia 2, um informativo sobre a doença e sua transmissão. O material explica detalhadamente sobre os sintomas da doença, os principais sinais de gravidade, suas versões e dicas de prevenção, visando conscientizar os servidores do Parlamento sobre o problema. De acordo com o boletim, as pessoas devem ficar alerta para os sintomas da dengue, especialmente durante o período de chuva e informa que os primeiros sintomas da...

Carrefour será instalado em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2009

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Grupo Carrefour, nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio Araguaia, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O documento que autoriza a cessão de uso de terreno para a construção de uma unidade do Grupo Atacadão/Carrefour em Palmas foi assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), deputado Gaguim, vice-governador, Paulo Sidnei (PPS) e pelo diretor do Atacadão/Carrefour, Jonh Kenedy. O início das obras está previsto para o mês de marco e receberá um investimento de aproximadamente...

O Tocantins vai contar com mais 347 policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2009

O Estado vai receber um reforço de 25% no número de policiais civis a partir da manhã desta sexta-feira, dia 27. Isso porque os 347 candidatos aprovados no concurso realizado, no ano passado, foram homologados e nomeados pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). A solenidade contou a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), da líder do governo na Casa de Leis, deputada Josi Nunes (PMDB), além dos parlamentares Iderval Silva (PMDB) e José Viana (PSC). Ao citar as melhorias promovidas na instituição, nos últimos anos, o superintendente da Polícia Civil...

Parlamento oferece novo curso de nível superior

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2009

Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos é o novo curso de graduação, oferecido pelo Pólo Projeto Girassol na Assembléia Legislativa. As aulas da turma de 35 alunos foram iniciadas no dia 13 de fevereiro, nas dependências do prédio do Parlamento. Segundo a secretária do pólo, Leione Barros de Brito, o projeto visa qualificar os funcionários desta Casa de Leis, além de facilitar o acesso deles a um curso de nível superior. Para a assistente legislativa especializada em locução, Juliana Cavalcante Oliveira, primeira colocada no vestibular, essa é uma oportunidade única a ser aproveitada. “Eu acredito...

Sandoval propõe projeto de conservação ecológica

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

A defesa da criação de um projeto voltado para a conservação dos recursos hídricos estaduais foi o motivo que levou o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. Pela manhã, o parlamentar apresentou uma proposta sobre o assunto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e, à tarde, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo Sandoval, “o projeto visa contribuir para o controle da poluição das nascentes e rios, sobretudo na zona rural, e garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para todos os usuários”. O...

Assembléia quer autonomia para emancipar municípios

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

Um requerimento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, requer ao Congresso Nacional a urgência na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e o desmembramento de municípios, perdida em 1996. O deputado cita como exemplo o caso do distrito de Luzimanges, próximo a Palmas, situado no município de Porto Nacional. Hoje, o distrito tem oito mil habitantes, mas com um início do crescimento acelerado, devido à construção...

Política de apoio ao cooperativismo é solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

A instituição de uma política de apoio ao cooperativismo no Estado é o que solicita um anteprojeto de lei, encaminhado por intermédio de um requerimento, aprovado na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19. O autor da matéria, deputado José Geraldo (PTB), salienta que as cooperativas representam um potencial gerador de empregos e renda a ser desenvolvido. O programa “Pioneiros Mirins” também recebeu boa parte das atenções do parlamentar. Outros seis requerimentos do deputado solicitam a implantação do projeto no assentamento Luzimangues, em Porto Nacional, a construção de uma...

Denúncias sobre concurso podem ser apuradas por comissão

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2009

O deputado estadual Marcello Lelis (PV) apresentou, em caráter de urgência, um requerimento para a realização de uma diligência/auditoria na organização do concurso público para o quadro geral do Estado, realizado no último final de semana. Ele quer que a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembléia, da qual ele é membro titular, faça uma inspeção junto à comissão do concurso da Unitins, instituição que realizou o certame. Marcelo comentou, na sessão desta quinta-feira, dia 19, que vem recebendo, diariamente, em seu...

Governador vai empreender nova viagem ao exterior

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Foi lido no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, um ofício que comunica à Assembléia Legislativa que o governador Marcelo Miranda (PMDB) vai realizar uma viagem oficial aos EUA, entre 28 de fevereiro e 11 de março. De acordo com o documento, a missão objetiva o fortalecimento das relações entre o Tocantins e as instituições governamentais e não governamentais americanas. Quanto a projetos de lei, foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o do Governo do Estado que autoriza o Executivo a doar área urbana para o município de Porto Alegre do Tocantins,...

José Geraldo defende produção contra efeitos da crise mundial

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Várias medidas para amenizar os efeitos da crise mundial no Tocantins foram sugeridas pelo deputado José Geraldo (PTB). A urgência de seu requerimento foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. Segundo ele, com a crise econômica, os mercados estão se retraindo e é preciso um conjunto de medidas voltadas para o apoio e o fortalecimento dos setores que geram empregos e renda.“ É preciso rever os prognósticos, realizar ajustes técnicos, econômicos e políticos para amenizar possíveis danos para a nossa economia” alerta. Entre as sugestões que constam no requerimento, ele sugere ao...

Deputado pede que Assembléia utilize papel reciclado

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Depois da aprovação do requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), durante a ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 18, a Assembléia Legislativa pode passar a utilizar papel reciclado em seus serviços. O parlamentar informa que, de acordo com informações levantadas sobre o montante de papel gasto durante o mês na Casa e com dados da organização WWF Brasil e o site www.hsw.uol.com.br, a mudança no Parlamento poderá preservar aproximadamente 29 árvores por ano, com acréscimo de gastos de apenas 400,00. Em outra matéria, Lelis solicita o envio de votos de aplausos para o deputado...

Projeto de lei visa garantir desconto em pagamentos antecipados

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A proposta consta num projeto de lei, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 18. Para o deputado, grande parte dos clientes não obtém o benefício por desconhecerem seus direitos. De acordo com projeto, os estabelecimentos que operam com financiamento, crediário e empréstimos deverão manter cartazes permanentes...

Recuperação de malha viária lidera solicitações de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Dos 60 requerimentos de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, trinta e quatro deles solicitam serviços de recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em pelo menos 33 municípios. Dentre eles estão Aurora, Chapada de Areia, Centenário, Carmolândia, Brasilândia, Caseara, Figueirópolis, Almas, Taipas, Sucupira, Cachoeirinha, Lajeado, Tocantínia e Tupirama. Em outros pedidos, o presidente propõe a construção de poços artesianos, rede de água, feira coberta, horta...

Governo vai conceder incentivos a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Incentivos para os produtores rurais do Estado, doações de terreno para a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e para o município de Porto Alegre do Tocantins são alguns dos temas dos projetos de lei do Executivo, aprovados nas oito sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 18. Outra matéria que recebeu a anuência dos parlamentares, proposta pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), denomina o novo estádio de Araguaína de “Mirandão”. Em um dos projetos aprovados, o governo concede aos produtores rurais a prorrogação do...