Pesquisa Geral

Para Chinaglia, aplicação das leis atuais é a melhor forma de combater desmatamento ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Meio Ambiente, reforma política e crise no Senado foram alguns dos assuntos tratados na entrevista coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta segunda-feira, dia 25, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa Tocantinense. Para Chinaglia, eventos como este servem para instigar os jovens à militância voluntária e disseminar o ideal da preservação ambiental. Elogiando as belezas naturais de Palmas, o parlamentar citou sua preocupação com as bacias hidrográficas do país. Segundo ele, “por falta de cuidado ou nós perdemos alguns riachos e rios, ou...

Assembléia Participativa em Taguatinga mobiliza população do município

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O presidente da Comissão Especial Assembléia Participativa, deputado Paulo Roberto (DEM) disse há poucos instantes, aqui, em Taguatinga (Região Sudeste do estado, distante cerca de 500 km de Palmas), na Câmara Municipal, onde acontece na tarde desta sexta-feira, 22, mais uma reunião da Assembléia Participativa, que é sempre um grande passo que a Assembléia dá quando vai ao encontro da população, ao encontro do povo. Segundo ele, essa é uma oportunidade para que a população possa tirar um orçamento de acordo com os anseios da população. “É uma honra muito grande estar aqui em minha cidade, trazendo...

Projeto Carbono Social é apresentado em audiência pública na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O Projeto Carbono Social foi apresentado na audiência pública promovida pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira, dia 25, no Plenário da Assembléia. Segundo o palestrante, o engenheiro agrônomo e representante da ONG CO² Brasil, Divaldo Rezende, “o conceito do carbono social é uma ferramenta para monitorar as emissões e elevar as condições de vida da comunidade. Antes éramos vistos como malucos e hoje, somos especialistas”, relembrou. Em sua exposição, Divaldo apresentou números que mostram o crescimento do comércio internacional de...

Próxima Assembléia Participativa acontece em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Após a reunião da Assembléia Participativa em Taguatinga (região Sudeste e distante de Palmas cerca de 500 quilômetros), realizada na última sexta-feira, dia 22, restam apenas duas das sete previstas para contemplar todo o Estado. Uma delas em Palmas, no próximo dia 27, e a última, que marcará o encerramento do programa, em Augustinópolis (Extremo-Norte, a cerca de 680km da Capital), no dia 6 de julho. De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), idealizador do programa, todas as sugestões apresentadas pela população, durante as sete reuniões, serão...

Assembléia Participativa: Taguatinga quer universidade para a região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disse em Taguatinga, durante a 5ª reunião da Assembléia Participativa, que está sendo realizada no município, que a Assembléia está com as portas abertas para que os cidadãos possam fazer as suas sugestões, para criticar, para cobrar dos deputados, porque eles foram eleitos para isso. Diante de uma das reivindicações expostas numa faixa estendida dentro do plenário, Carlos Gaguim disse que é importante não deixar “uma região tão importante como essa” sem a sua universidade. Dirigindo-se aos vereadores do...

Josi lidera sugestões em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2007

Mais um relatório parcial da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão foi apresentado, nesta quinta-feira, dia 21, pela relatora da Comissão Especial que coordena o programa, deputada Josi Nunes (PMDB). A própria parlamentar foi quem liderou o número de propostas entregues em Gurupi, cidade que sediou a última reunião, 744 das 1083 sugestões recebidas. A maioria das solicitações continuaram sendo para infra-estrutura, educação, saúde e assistência social. Ainda, podem-se destacar outras áreas que na região Sul obteve um aumento considerável de indicações, como, por exemplo, administração...

Taguatinga é sede da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Taguatinga será a sede da quinta edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão. O evento acontecerá na Câmara Municipal a partir das 15 horas desta sexta-feira, dia 22, dará oportunidade à comunidade da região Sudeste de sugerir as prioridades locais que devem ser encaminhadas à elaboração do Orçamento do próximo ano. O presidente da Comissão Especial que coordenador do programa, deputado Paulo Roberto (DEM), a vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PR) e a relatora, deputada Josi Nunes (PMDB), são alguns dos parlamentares que confirmaram presença no evento. Além deles,...

AL aprova realização de concurso para procurador estadual

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Em sessões extraordinárias, realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 20, os deputados aprovaram cinco matérias do Executivo, sendo que quatro alteram leis em vigência. Uma das modificações se refere à revisão do Plano Plurianual pela necessidade de custear as despesas com pessoas físicas e jurídicas para a realização do concurso para procurador do Estado. O certame vai oferecer 20 vagas aos portadores de diploma de nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, através de provas objetivas e de títulos. A segunda matéria trata sobre o mesmo tema e estima a...

Mais de 60 requerimentos foram aprovados na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Alguns dos 65 requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, solicitam a ampliação da inclusão digital e pavimentação asfáltica para Palmas, Araguaína e outros municípios do interior. O líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), teve todos os seus 18 requerimentos aprovados. Três deles atendem a cidade de Palmas, para a qual o deputado solicita a pavimentação asfáltica das quadras 605 e 502 Sul, além de diversos benefícios para o setor Santa Bárbara. O interior também é contemplado pelo requerimentos do deputado, com o pedido do programa de inclusão digital para Aurora,...

José Geraldo sugere garantia de liberdade religiosa para concursos públicos aos sábados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

A garantia da liberdade religiosa para os candidatos a concursos públicos é tema de matéria do deputado José Geraldo (PTB) apresentada, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Segundo o projeto, os concursos públicos não poderão ser realizados aos sábados, para não coincidirem com o “dia de guarda e descanso”, observado por religiões como o judaísmo e algumas denominações evangélicas. O mesmo projeto estabelece que avaliações de desempenho funcional e desdobramentos de processos seletivos obedecerão aos mesmos critérios. O deputado defendeu sua iniciativa com base no artigo 18 da Declaração...

José Geraldo questiona ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

O discurso do deputado José Geraldo (PTB), questionando ações do Governo do Estado, pautou os debates na sessão plenária desta quarta-feira, dia 20. Ele criticou o número de apostilamento das obras realizadas pelo governo estadual. “É preocupante a quantidade de obras que se arrastam anos a fio sem conclusão e o número de placas, em anos eleitorais, que são lançadas, pelo Estado”, comentou o petebista. A defesa veio com o pronunciamento do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), que assegurou que a intenção do governo é de organizar o orçamento do Estado e garantir a credibilidade. “Por...

Josi discute sobre escola de tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou na tarde desta terça-feira, dia 19, do evento que discutiu sobre a implantação da escola de tempo integral em Palmas, onde estão sendo construídas duas escolas desta modalidade. Como presidente da Comissão de Educação, Desporto e Cultura da Assembléia Legislativa, Josi ajudou viabilizar o evento que aconteceu no auditório da Casa. Ela já vem promovendo debates sobre a educação no Estado que pautará as atividades da Comissão no Legislativo até o final do ano. A parlamentar disse que a escola de tempo integral faz parte da proposta defendida pela Comissão de...

Projetos de Marcello Lelis contemplam meio ambiente e adoção de crianças

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

Dois projetos de lei e uma moção de aplauso foram apresentados à Mesa Diretora pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Meio Ambiente e licenças maternidade e paternidade para adoções são os temas tratados nas propostas. Já a moção de aplauso contempla o Ministério Público Estadual (MPE). Uma das matérias de Lelis propõe a criação do programa Primeira Semente que institui o plantio de mudas de árvores nativas do cerrado em todos os programas habitacionais do governo. Marcelo explica que o governo seria responsável por fornecer as mudas de plantas, no ato...

Queiroz apresenta projeto que beneficia militares

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) apresentou nesta terça-feira, dia 19, um projeto de lei que concede aos policiais militares, em serviço, gratuidade no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo. Está discriminado no projeto um sistema de quotas que prevê o limite de quatro vagas por veículo para o transporte alternativo, porém, com a observância de que, se ultrapassado o número, o oficial pague apenas 50% da passagem. Para poder usufruir plenamente do benefício, o policial deverá trajar farda e trazer consigo um comprovante feito junto ao...

Gaguim recebe prefeito de Xambioá para tratar sobre impactos da instalação da fábrica da Votorantim

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, nesta segunda-feira, dia 18, em seu gabinete, o prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), para tratar sobre assuntos relativos à instalação da fábrica de cimento do grupo Votorantim e seu impacto para o município. "A cidade não está pronta, mas ela pode ser preparada. Em conjunto com o presidente Gaguim, nós escolhemos as prioridades para o município”, disse o prefeito. Segundo ele, Xambioá precisa de melhorias em infra-estrutura, como uma nova malha viária, em função do grande trânsito de veículos pesados,...

Deputados propõem agenda de trabalho para a educação

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Cerca de 60 professores, líderes sindicais, estudantes e dirigentes da área de educação do Estado se reuniram, na manhã desta terça-feira, dia 19, com os deputados na sala da Presidência da Assembléia Legislativa. Eles atendem a um convite dos membros da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, cuja presidência está a cargo da deputada Josi Nunes (PMDB). Segundo a deputada, o objetivo do encontro é ouvir as reivindicações do setor, a fim de formalizar uma agenda de trabalho para discutir os temas relevantes para o desenvolvimento da educação no Tocantins. “Após uma série de debates, cujos temas...

Josi participa de audiência pública sobre violência ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou, na tarde desta segunda-feira, dia 18, da audiência pública para Elaboração da Carta de Intenção com propostas de defesa à vida dos idosos no Estado. Na oportunidade, a deputada recebeu de entidades de defesa à melhor idade e da professora da UFT, Neila Osório, conferencista do evento, pedidos de apoio ao combate à violência na terceira idade. O encontro foi realizado no auditório da Assembléia Legislativa e tinha também como objetivo comemorar o 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência e Maus-Tratos à Pessoa Idosa. Josi aproveitou o evento para garantir...

Presidente da Assembléia prestigia passagem da tocha do Pan por Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A Capital do Tocantins foi a 19ª parada da tocha do Pan, que desde o último dia cinco vem percorrendo várias cidades brasileiras. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) seguraram, juntos, o símbolo dos Jogos Pan-Americanos durante a passagem dele por Palmas. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, dia 18, no Palácio Araguaia, onde o símbolo era aguardado por funcionários públicos, desportistas, parlamentares, secretários de Governo, autoridades e o povo em geral. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim, um evento como esse é...

Democracia e participação popular são os destaques de reunião em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Expressando uma real democracia política e conduzida pelo presidente da comissão especial que coordena a Assembléia Participativa, deputado Paulo Roberto (DEM), na quarta reunião do programa, que aconteceu hoje, dia 15, em Gurupi, na Câmara Municipal da cidade, foram entregues mais de 1.000 sugestões para a elaboração do orçamento estadual e do plano plurianual. Com isso, pode-se comprovar que a intenção parlamentar de legislar para o povo e pelo povo, independente de partido ou coligação, é um sucesso. Além de Paulo Roberto, os deputados Eduardo do Dertins (PPS), Stalin Bucar (PSDB), Marcello...

Estado quer adequar microempresas à legislação federal

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A adequação das normas estaduais às federais, no que se refere às micros e pequenas empresas do Tocantins, foi o teor do projeto de lei do Executivo que deu entrada na sessão desta terça-feira, dia 19. A proposta visa atender às exigências da Lei Complementar Federal, no âmbito estadual, aplicada a este segmento, ou seja, os Estados devem editar leis locais a fim de implementar o “Simples Nacional”, introduzindo um conjunto de normas e procedimentos aplicáveis aos contribuintes enquadrados no Estatuto Nacional da Micro e da Pequena Empresa. De acordo com o documento, as microempresas e empresas...