Pesquisa Geral

Governo deve doar área para instalação da Praia dos Buritis

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

A Capital do Tocantins deve contar com mais uma praia às margens do lago. É que o Governo de Estado encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta de doação de terreno rural para o município de Palmas, na manhã desta quinta-feira, dia 16, com este objetivo. A matéria, que será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), é destinada à instalação da Praia dos Buritis. De acordo com o Governo do Estado, a doação vai permitir ao município aplicar recursos provenientes de uma parceria com o Ministério do Turismo na infra-estrutura do local. Com 2,9743ha, a área faz parte do loteamento...

AL oferece curso superior a mais de 100 servidores e dependentes

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

Cento e seis candidatos foram aprovados no vestibular oferecido pela parceria entre o Parlamento Tocantinense, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto) e a Premier Educacional SA, sendo 80 deles funcionários da Casa e 26 dependentes. O vestibular para os cursos de Administração e Ciências Contábeis aconteceu no dia 6 deste mês e as inscrições dos aprovados serão feitas do dia 17 ao dia 19, das 9h às 17h, na sala ao lado do Auditório Sebastião Borba. A taxa de inscrição servirá como matrícula e o início das aulas do curso de Administração, ministradas...

Executivo propõe política ambiental

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A instituição da política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável é um dos projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 15. Outra matéria propõe a isenção provisória de cobrança de Taxas de Serviços Estaduais (TSE) para a circulação da soja “in natura”. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) é relator das duas proposituras. A proposta de política ambiental do governo visa regulamentar as responsabilidades comuns, entre o Estado e a sociedade, para...

José Geraldo lança cartilha com pensamentos políticos

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

O deputado José Geraldo (PTB) lançou a “Agenda Desenvolvimento - Um Compromisso com o Futuro” e apresentou suas emendas parlamentares ao Orçamento de 2007, destinadas ao município de Paraíso, em solenidade na Câmara dos Vereadores da cidade, nesta segunda-feira, dia 14. O parlamentar abriu o evento com a entrega simbólica de suas emendas destinadas para sete entidades de Paraíso. Em seguida, ele apresentou todos os tópicos que fazem parte da agenda. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e líderes comunitários, além de diversos representantes de segmentos sociais da cidade. Agenda...

Deputados debatem traçado da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A manutenção do traçado original da Ferrovia Norte-Sul é a proposta de um requerimento, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 15. A matéria gerou debates na sessão, porque o deputado Paulo Roberto (DEM) solicitou, no ano passado, a construção de um ramal da obra que ligaria cidades do Centro-Sul e Sudeste do Estado ao município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia. Segundo Solange, o Plano Nacional de Viação, aprovado em 2003, já prevê um entroncamento que ligará a Bahia e o Tocantins, por intermédio dos municípios de Barreiras e...

Comunidade da Arno 32 ganha centro de apoio profissional

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A solenidade de inauguração do Núcleo de Geração de Renda da Arno 32, em Palmas, que aconteceu nesta terça-feira, dia 15, pela manhã, foi prestigiada pelo deputado Eli Borges (PMDB) que, no ato, representou o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade contou também com a presença do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), da primeira-dama, Dulce Miranda, que coordena o programa, secretários de Estado, políticos e lideranças do bairro. A obra está inserida dentro do programa Aafeto - Acreditando e Apoiando as Famílias Tocantinenses - que tem mais três núcleos...

Asleto promove dia de diversão para servidores e familiares

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2008

Com animação e entusiasmo, os servidores da Assembléia participaram das diversas atividades programadas para o dia de lazer, promovido pela Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto), ocorrido no Sesc, neste sábado, dia 12. A presidente da Asleto, Rose Mary Cerqueira, ressaltou o fato de que a associação já completa 19 anos e que “a melhor forma de comemorar é promover um dia de confraternização para os associados e familiares”. Os filhos do segurança Carlos Gomes, Rafael e Juliana, comprovam que o evento deu certo, quando afirmam que já estão ansiosos por...

Parlamento Amazônico busca alternativas para região

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2008

Para discutir o tema “O Parlamento Frente aos Desafios da Amazônia: Meio Ambiente, Desenvolvimento e Soberania”, o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, nos dias 10 e 11 deste mês, do 6° Encontro do Parlamento Amazônico , realizado no Ceta Ecotel, em Macapá, Capital do Amapá. No debate, estiveram presentes também deputados estaduais do Maranhão, Roraima, Pará, Acre e convidados internacionais. O presidente Gaguim ressaltou que o encontro foi uma oportunidade para deputados, lideranças políticas e especialistas fazerem uma reflexão...

Agnolin requer construção de Vila Olímpica em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Um dos quatro requerimentos do deputado Ângelo Agnolin (DEM) aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, solicita a construção de uma Vila Olímpica em Gurupi. A obra seria construída por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura daquela cidade, conforme a matéria. “Este pedido já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gurupi, de autoria do vereador Lázaro Ribeiro”, informou Agnolin. “Com a construção desta Vila Olímpica em Gurupi, estaremos colocando, definitivamente, o Tocantins no cenário do desporto nacional. O complexo, também, deverá ser um centro de apoio...

Atenção para o dia da coleta de sangue na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A Assembléia Legislativa e o Hemocentro se uniram por uma causa humanitária. Será realizada, na manhã da próxima quarta-feira, dia 16, uma ação de coleta de sangue entre os servidores do Legislativo, das 8h às 12h. De acordo com a coordenadora do Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Casa, Soraia Borges, o objetivo da campanha é facilitar a doação de sangue aos funcionários que já praticam o ato e aos que tenham interesse em se tornar doadores. Um dia antes do evento, servidores do Dimeo e do hemocentro percorrerão as dependências da Casa, divulgando o dia da coleta de...

Avanço na Saúde é elogiado por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Os avanços no sistema de saúde do Tocantins foram o tema abordado pelo deputado José Viana (PSC), na sessão desta quarta-feira, dia 9. “Mesmo considerando que ainda temos deficiências, registramos, ao longo dos últimos anos, melhorias nos serviços de saúde oferecidos à nossa população. Muitas dessas conquistas creditamos ao secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, que tem surpreendido pelo excelente trabalho realizado” disse. O deputado apontou algumas ações que fizeram a diferença como a moralização da secretaria que recuperou a credibilidade com aos fornecedores, o pagamento de produtividade aos...

Tocantinópolis pode ser contemplada com obras

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Tocantinópolis, município localizado a 517Km de Palmas, é o principal beneficiado dos requerimentos do deputado Fabion Gomes (PR), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 10. O parlamentar solicita que a localidade seja contemplada com a pavimentação da TO-126, que liga o povoado de Ribeirão Grande à cidade, além da construção de prédio para uma Unidade de Saúde, quadra poliesportiva e campo de futebol. Os requerimentos podem beneficiar uma população de aproximadamente 25 mil pessoas, por meio de convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado. A implantação de projetos de piscicultura,...

Iderval pede pronto-socorro infantil para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A ordem do dia vespertina desta quarta feira, dia 9, foi composta por 59 requerimentos, sendo 22 de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Uma das solicitações do parlamentar trata da implantação de pronto-socorro e disponibilidade de profissionais pediátricos para o Hospital de Referência de Augustinópolis. Também para Augustinópolis, o peemedebista pediu uma unidade da Escola Técnica Federal – ETF, a instalação do Programa É Pra Já, a construção de quadra e ginásio de esportes, a ampliação de feira coberta, além da instalação de centros de atendimento socioeducativo e de saúde ao Idoso na...

Deputados divergem sobre taxas do IPTU

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2008

Os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT) voltaram ao debate na sessão desta quinta-feira, dia 10, abordando a aplicação de taxas, referentes ao IPTU, em Palmas. A declaração de Marcello Lelis, veiculada na imprensa, de que a prefeitura de Palmas está abrindo mão das taxas do IPTU, especificamente na questão do lixo, apenas no ano eleitoral, já que, anteriormente, a administração recorreu duas vezes da decisão judicial, foi rebatida por Solange Duailibe. Para ela, a avaliação do parlamentar tem caráter político-partidário, pois sua ação privilegiava uma minoria, prejudicando mais...

Detectores de metais da Assembléia devem ser doados

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A doação de dois detectores de metais que pertencem à Assembléia Legislativa para os presídios de Palmas e Augustinópolis é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na manhã desta quarta-feira, dia 9. “A presença de detectores de metais nos presídios impede a entrada de armas e celulares e facilita a fiscalização dos agentes penitenciários”, justificou o deputado. Queiroz lembra as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para manter a segurança nos presídios. Ele afirma que, nos fins de semana, apenas a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) recebe cerca de...

Deputados debatem qualidade de ensino tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A qualidade da educação do Estado voltou ao debate na Assembléia, durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 9. O tema foi abordado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) que disse que a atuação da secretária da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra (Dorinha), compromete o nível do ensino no Tocantins. O assunto foi rebatido pelo líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “O Governo vem implementando várias ações para elevar o nível do ensino no Estado”, justificou. Dentre as críticas de Stalin estão o resultado obtido pelos estudantes tocantinenses no Enem - Exame Nacional de Ensino...

Centros da Melhor Idade no interior devem gerar atendimento mais digno

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Para atender às reivindicações das bases, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou ao Governo do Estado a construção de 27 Centros de Integração da Melhor Idade. “O ideal é que todos os 139 municípios tenham esse tipo de serviço, como forma de proporcionar aos nossos idosos atendimento digno e lazer”, defende. A deputada teve 51 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 9, num total de 73 requerimentos constantes na ordem do dia. Em outros requerimentos, Luana solicita construção de postos de saúde, de hospital, de centros de artesanato, de ciência e tecnologia, de casas populares,...

Projeto de Lei declara de Utilidade Pública APAE de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O líder da bancada dos Democratas na Assembléia, deputado estadual Paulo Roberto, encaminhou, nesta terça-feira, dia 8, à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – Apae, do município de Dianópolis. Segundo o deputado Paulo Roberto, a Apae de Dianópolis polariza atendimentos também dos municípios vizinhos, "o que substancialmente aumenta sua importância e significação". Para Paulo Roberto, um dos representantes parlamentares de Dianópolis na Assembléia Legislativa, a aprovação da matéria é um gesto de reconhecimento ao...

Presidente da Assembléia vai compor comitiva de governador

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Como convidado do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), para compor a comitiva tocantinense que visitará a China e os EUA, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou, por meio de requerimento lido na manhã desta quarta-feira, dia 9, que irá se ausentar das sessões entre os dias 18 e abril e 6 de maio. O ato atende ao artigo 224 do Regimento Interno da Casa que determina que, para se ausentar do País, os deputados deverão informar o motivo e a duração de viagens ao exterior. O presidente acompanhará a comitiva formada por mais 29 pessoas que...

Stalin apresenta sugestão à prevenção do câncer

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 9, dois projetos de lei à Mesa Diretora. Ambos tratam da concessão anual de um dia de folga para realização de exames preventivos do câncer de mama e de colo de útero para as mulheres e o do câncer de próstata para os homens com idade igual ou superior a 40 anos. O benefício vale tanto para os servidores públicos quanto para os funcionários da iniciativa privada de todo o Tocantins. O direito à folga será concedido após o trabalhador completar um ano de serviço. O parlamentar tucano exemplificou que outros Estados como...