Pesquisa Geral

Nova diretoria da Asleto é empossada na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2011

Os servidores da Assembléia Legislativa prestigiaram na tarde desta sexta-feira, 1º, no auditório da AL, a posse dos membros da nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto. Foram empossados para o biênio 2011-2013 o presidente da Associação, Hiram Melchiades Torres Gomes, a vice-presidente, Rose Mary Alves Cerqueira, secretários, tesoureiros e membros do Conselho Fiscal e Deliberativo. No seu primeiro discurso como presidente, Hiram Melchiades destacou que o propósito da nova diretoria é promover maior participação dos associados e também a transparência na administração...

Deputados querem audiência pública para discutir tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

O reajuste de 7,67%, anunciado para a tarifa de energia elétrica no Estado, foi o principal tema de debates durante a sessão desta manhã de quinta-feira, dia 30. Ao final, os parlamentares decidiram votar para que o requerimento de convocação da Celtins para uma audiência pública tramite em regime de urgência. O líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), foi o primeiro a se manifestar. “Vamos pagar a maior tarifa de energia do Brasil, depois de o Tocantins ter feito uma hidrelétrica. Em grande parte de muitos Estados do Norte, em que suas cidades são energizadas por motores a diesel a custos...

Aragão volta a criticar decretação de calamidade pública na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a criticar da tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 30, a constitucionalidade da decretação do estado de calamidade pública na Saúde. “Há quase 90 dias foi decretado e até agora nada. Qual foi o ato realizado após esse decreto? Havia necessidade?”, questionou. Depois de anunciar que a consulta encaminhada ao Ministério Público do Estado também foi enviada para o Ministério Público Federal e para o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos, o parlamentar insinuou que “daqui a pouco teremos outras operações sem licitação”. Aragão recebeu o apoio da deputada...

Aprovados requerimentos e projetos em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Dentre os requerimentos aprovados em regime de urgência, na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 30, consta um pedido do deputado Osires Damaso (DEM). Na matéria, o parlamentar solicita a reforma e o retorno imediato do funcionamento do posto de saúde do Reassentamento São Francisco de Assis, em Porto Nacional. O deputado Sargento Aragão (PPS) propôs três requerimentos, também aprovados em regime de urgência. Dentre as solicitações apresentadas pelo parlamentar ao Executivo estão anteprojetos que propõem alterações em leis para instituir o benefício do auxílio-alimentação para os policiais...

Autorizado empréstimo para investimentos turísticos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Os deputados autorizaram, na manhã desta quinta-feira, dia 30, a realização de um empréstimo pelo governo de US$ 72 milhões para o financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Estado (Prodetur). Também foi aprovada a denominação de uma rodovia estadual e a medida provisória que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos Policiais Civis. Segundo o governo, os recursos contratados com a Confederação Andina de Fomento (CAF) vão beneficiar diretamente as regiões do Cantão, Jalapão e Palmas. Nesses lugares, explica o governo, o Prodetur vai gerar emprego e renda...

Aprovada urgência de requerimento que pede extintores de incêndio nas delegacias

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Apresentado pelo líder do Governo, deputado José Bonifácio (PR), e subscrito por todos os parlamentares, foi aprovada a tramitação em regime de urgência, durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 30, para um requerimento que pede vistoria e/ou instalação de extintores de incêndio em todas as delegacias de Polícia Civil do Estado. Em sua justificativa, o texto relata a situação ocorrida durante tentativa de rebelião, no último dia 26, na Delegacia de Polícia Civil de Tocantinópolis. “Os detentos atearam fogo nos colchões e por pouco o incêndio não causou a morte de mais de 40 detidos na...

Deputados repudiam comentários negativos na imprensa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), recorreu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, para manifestar seu repúdio a comentários publicados na imprensa sobre o comportamento dos parlamentares durante reuniões nas comissões. Nas notas, a participação dos parlamentares foi classificada como “indecorosa” e os deputados comparados a colegiais em recreio. “Sou eleito pelo povo do Bico do Papagaio, e não por jornalistas. Ontem participei de uma audiência pública que durou mais de oito horas. Não estou aqui de brincadeira”, disse Bonifácio. “Parlamentar tem que...

Parlamentar sugere informações sobre micros e pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Na sessão vespertina desta quarta-feira, 29, foi aprovada a urgência para a tramitação do requerimento do deputado José Geraldo (PTB), que convida o superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, a prestar informações aos deputados a respeito da regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas. “O convite tem como principal objetivo trazer a discussão para essa Casa de Leis sobre a falta de regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Tocantins. Precisamos dessas informações para buscar a melhor forma de implementar a lei no nosso Estado”, destacou José Geraldo. (Maisa Medeiros)...

Aragão repercute medida do MPE sobre irregularidade em concurso

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) repercutiu, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, sobre reportagem divulgada em site, a respeito do prazo dado ao secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa Ribeiro Filho, para que encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPE) documentos e informações referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de delegado de Polícia Civil. O assunto também foi amplamente discutido durante audiência pública, realizada no Parlamento na noite desta terça-feira. Aragão destacou que a determinação do MPE foi cobrada na audiência pelo deputado...

CCJ recebe projeto que regulamenta transição de governos

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) que presidiu a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 29, encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei da deputada Josi Nunes (PMDB) que cria a comissão de transição para os candidatos eleitos governador ou prefeito. “Permitir uma transição tranqüila é obrigação do Governo, independentemente dos partidos políticos representados”, justifica a peemedebista, lembrando que o assunto já foi regulamentado pela União. “A Lei n° 10.609, de 20.12.02, instituiu a equipe de transição para o candidato eleito para o cargo de Presidente da...

Deputados debatem segurança com secretário João Costa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Os problemas de segurança do Estado fizeram com que os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembléia discutissem, na tarde desta quarta-feira, dia 28, o tema com o secretário de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa, em audiência pública no Plenário desta Casa de Leis. A convocação foi aprovada pelos membros da Comissão de Segurança a partir de um requerimento do presidente, deputado Sargento Aragão (PPS), parlamentar que presidiu a reunião. O tema principal debatido foi a Operação Inconfidente. O secretário afirmou não ter como falar sobre o assunto, pois ele está sob segredo...

Comissões aprovam modificação no quadro de delegados da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Foram aprovados, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no final da manhã desta quarta-feira, dia 29, os pareceres favoráveis à Medida Provisória nº 19 e ao Projeto de Lei nº 17/2011, também de autoria do Poder Executivo. Ambos ainda precisam ser apreciados no Plenário da Casa. A medida que modifica o quadro de delegados da Polícia Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis...

Josi convida entidades para debate sobre medida provisória

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

A deputada Josi Nunes (PMDB) aproveitou a sessão desta terça-feira, dia 28, para convidar deputados e representantes de diversas entidades de classe e de órgãos públicos para participar de uma reunião na sala vip, às 18h. Em pauta, a Medida Provisória nº 20 do Governo do Estado que dispõe sobre a qualificação e fiscalização na condição de organização social. Foram convidados representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, servidores públicos, profissionais de enfermagem, médicos, dentistas e farmacêuticos. Os conselhos regionais e federais de Medicina, Farmácia e Serviço Social, os Ministérios...

Convocação de secretário João Costa é assunto de debate

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

Durante a sessão desta terça-feira, dia 28, o líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), informou que o secretário de Segurança Pública, João Costa, vai comparecer espontaneamente à audiência pública que deverá ocorrer nesta tarde. Mais cedo, os parlamentares discutiram a legalidade da convocação do secretário pela Comissão de Segurança Pública. Os questionamentos levaram o presidente do Legislativo, Raimundo Moreira (PSDB), a solicitar à Procuradoria desta Casa de Leis que discipline o modo regimental de convocações de secretários de Estado. O debate começou quando o líder do...

Assembléia analisa quatro medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 28, quatro medidas provisórias (MPs)e um projeto de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). A primeira delas determina seis modificações na estrutura operacional do Governo, cria a Secretaria Executiva na estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda e altera a denominação da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo que passa a se chamar Secretaria da Indústria e do Comércio e extingue...

Damaso pede recipientes em farmácias para medicamentos vencidos

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

Um projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que obriga farmácias e drogarias a manter recipiente para coleta de medicamentos com prazo de validade vencido foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, durante a sessão desta terça-feira, dia 28. Na mesma sessão, as propostas de declaração de utilidade pública estadual para a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade do deputado Marcello Lelis (PV) e de concessão de título de Cidadão Tocantinense a Paulo Sidnei Antunes do deputado Sargento Aragão (PPS) foram enviadas para análise da CCJ. (Patrícia de...

Comissão de Segurança ouvirá secretário João Costa

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2011

A Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública nesta terça-feira, dia 28, às 15 horas, no auditório da Casa. O secretário responsável pela Pasta no Poder Executivo estadual, João Costa, já confirmou sua participação. Durante o encontro que tem como objetivo discutir a segurança e o sistema prisional do Estado, também serão debatidos temas como a Operação Inconfidente e a criminalidade na Capital. Haverá ainda a palestra “Análise da Criminalidade em Palmas: uma abordagem espacial socioeconômica da violência urbana”, que será proferida pelo professor de...

Audiência pública da Saúde é elogiada por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB) parabenizou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, os colegas deputados Raimundo Palito (PP) e Josi Nunes (PMDB) pela “brilhante audiência pública”, realizada na última terça-feira, dia 21, na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Satisfeita com os resultados da reunião, a deputada Josi Nunes destacou, da tribuna, os pontos positivos da audiência, enfatizando que foi a primeira vez “que a Secretaria da Saúde participou de um debate com todos os atores envolvidos na área, no âmbito do Estado”. Porém, ela...

Aprovado reajuste de subsídio de secretários

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Em sessões extraordinárias, foi aprovado, na noite desta quarta-feira, dia 22, um projeto de lei do Tribunal de Justiça, e cinco do próprio Poder Legislativo. Um deles, de autoria dos deputados estaduais, fixa a remuneração dos secretários de Estado em R$ 15 mil. Do Tribunal de Justiça, recebeu anuência dos parlamentares o projeto de lei que concede aumento de 6,46% aos servidores efetivos e comissionados do órgão. A mesma matéria autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para custear as despesas. O auxílio-alimentação para os servidores de cargos de provimento em comissão...

Reajuste de subsídios de secretários de Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Um projeto de autoria dos deputados estaduais foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria eleva para R$ 15 mil o subsídio mensal dos cargos de secretário de Estado, e pode entrar em vigor no próximo dia 1º de julho. Também são contemplados com a medida os cargos de secretário extraordinário, secretário-chefe, comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e de procurador-geral do Estado. (Glauber Barros)