Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wallyce Alencar Couto,
matrícula 1187579, de SP-2 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 397/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wallyce Alencar Couto,
matrícula 1187579, de SP-2 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de...
LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 396/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 371/2026, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 398/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 399/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 722, de 29/05/2026
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 722, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLAUDIA
DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 13/3/2026 a 27/3/2026.
PORTARIA Nº 394/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4010/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLAUDIA
DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio
de 2026.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período
de 5/3/2026 a 19/3/2026.
PORTARIA Nº 393/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4563/2026, Processo nº 150/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tiago Vieira dos Santos,
matrícula 1186307, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 395/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tiago Vieira dos Santos,
matrícula 1186307, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER à servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 7481,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a
serem cumpridas de 8h às 14h.
PORTARIA Nº 392/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 16, II, do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de
2025, republicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 7481,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a
serem cumpridas de 8h às 14h.
Art....
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio
de 2026.
Gabinete...
CONCEDER ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
nº 167691, o primeiro período das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2025 a 13/02/2026, a ser usufruído em 15/05/2026 a 29/05/2026.
PORTARIA Nº 389/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
nº 167691, o primeiro período das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2025 a 13/02/2026,...
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 5 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de maio de 2026: - Luebeth Lopes Brandão, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 391/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de maio de 2026:
- Luebeth Lopes Brandão, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13;
- Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral...