ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de abril de 2026: - Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-10 para SP-11; - Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521, de SP-10 para SP-11; - Ananias Gomes da Silva, matrícula 169821, de SP-10 para SP-11; - Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 75136, de SP-10 para SP-11; - Antonia Maria Oliveira da Silva, matrícula 1187985, de SP-10 para SP-11; - Aparecida Martins Bezerra, matrícula 60956, de SP-10 para SP-11; - Ardeny Teles de Farias Amaral, matrícula 160891, de SP-10 para SP-11; - Aurea Stela Santos Martins, matrícula 163201, de SP-10 para SP-11; - Cirlene Francisco Alves Moreira, matrícula 115966, de SP-10 para SP-11; - Firmo Moreira Neto, matrícula 1188003, de SP-10 para SP-11; - Flavio Dias da Silva, matrícula 1187764, de SP-10 para SP-11; - Francisco Cardoso da Silva, matrícula 1186220, de SP-10 para SP-11; - Gelza do Nascimento, matrícula 1187050, de SP-10 para SP-11; - Helena Cristina da Silva Sant Anna Torres, matrícula 171711, de SP-10 para SP-11; - Hercy Batista de Almeida, matrícula 1186920, de SP-10 para SP-11; - Iara Martins Coelho de Castro, matrícula 1187862, de SP-10 para SP-11; - Jaciara Costa de Oliveira Martins, matrícula 146641, de SP-10 para SP-11; - Juliana Nunes Aguiar, matrícula 1186316, de SP-10 para SP-11; - Lucas Jayme Rodrigues de Cerqueira, matrícula 1186917, de SP-10 para SP-11; - Maria Aparecida Aires Castelo Branco, matrícula 1187565, de SP-10 para SP-11; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-10 para SP-11; - Moises Alves de Lima, matrícula 1187722, de SP-10 para SP-11; - Maria Rosa Moura dos Santos, matrícula 1188074, de SP-13 para SP-11; - Nicolle Sousa Prado, matrícula 1187324, de SP-10 para SP-11; - Paula Adriana Sousa Rodrigues, matrícula 153041, de SP-10 para SP-11; - Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, de SP-10 para SP-11; - Ralffia Lorranny do Nascimento Silva, matrícula 1186618, de SP-10 para SP-11; - Reginaldo Felix Arcanjo, matrícula 1186962, de SP-10 para SP-11; - Reyson Junior Resplandes da Silva, matrícula 1188001, de SP-10 para SP-11; - Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles, matrícula 1186607, de SP-10 para
SP-11; - Wadson de Melo Teles, matrícula 1186700, de SP-10 para SP-11; - Walmor Macedo dos Santos, matrícula 145172, de SP-10 para SP-11.
PORTARIA Nº 340/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de abril de 2026:
- Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-10 para SP-11;
- Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521, de SP-10 para SP-11;
- Ananias Gomes da Silva, matrícula 169821, de SP-10...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de...
Fica estabelecido que todas as despesas decorrentes da utilização de serviços
postais efetuados pelos Gabinetes Parlamentares, através do contrato nº 24996356 firmado entre
esta Casa de Leis e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, serão custeadas
diretamente pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com posterior desconto na
CODAP.
PORTARIA Nº 021/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o Art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o Arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais e legais da economicidade,
eficiência, transparência e publicidade;
CONSIDERANDO o controle dos gastos públicos previstos no Ato da Mesa
Diretora nº 3/2019, que dispõe sobre as regras e diretrizes para o uso da...
Art. 1º NOMEAR Pedro Fellype Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Fellype Ferreira Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de
2026.
Gabinete...
ALTERAR por excepcional necessidade do serviço, a Portaria nº 247/2026
DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.225, de 16 de março de 2026, para
fazer constar que o usufruto das férias legais do servidor FRANCISCO DE CARVALHO
COELHO, matrícula nº 8031, dar-se-á no período de 22/04/2026 a 01/05/2026.
PORTARIA Nº 337/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR por excepcional necessidade do serviço, a Portaria nº 247/2026DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.225, de 16 de março de 2026, para
fazer constar que o usufruto...
Art. 1º NOMEAR Kauany Pereira Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kauany Pereira Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Gabinete...
LOTAR temporariamente o servidor Hugo Nunes Coelho, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 338/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 503/2026, de 07 de abril de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4237,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hugo Nunes Coelho, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Republicado no DOE-Aleto nº 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Jacira Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacira Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de abril
de...
Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de
16 de abril...
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sales, matrícula 1187888, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sales, matrícula 1187888, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR João Marcos Santos Cândido, matrícula 1186824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Marcos Santos Cândido, matrícula 1186824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa, membro da Comissão de Acompa-nhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC Youth Forum), integrando a delegação brasileira e a comitiva do Governo do Estado do Tocantins, a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa, membro da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, para representar o Poder Legislativo do
Estado...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 7651, para exercer a função de Administrador do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 620/2025, celebrado
entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, que tem...
Art. 1º EXONERAR Leonice Mota Araújo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonice Mota Araújo do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16
de abril de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026: - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13; - João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 334/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026:
- Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1;
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para...
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de...