TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4240, de 14 de abril de 2026 que lotou o Militar ALMIRO LIMA TAVARES,
matrícula nº 1031414-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 375/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4240, de 14 de abril de 2026 que lotou o Militar ALMIRO LIMA TAVARES,
matrícula nº 1031414-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor TIAGO ALVES DE
SALES RIBEIRO, matrícula nº 162682, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a
12/02/2026, para fruí-las em 01/05/2026 a 30/05/2026.
PORTARIA Nº 376/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 26 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor TIAGO ALVES DE
SALES RIBEIRO, matrícula nº 162682, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a
12/02/2026, para fruí-las em 01/05/2026...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora SARA LETÍCIA CHAVES
CARDOSO GOMES, matrícula nº 1187280, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 02/3/2026 a 29/6/2026.
PORTARIA Nº 370/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 3549/2026, Processo nº 149/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora SARA LETÍCIA CHAVES
CARDOSO GOMES, matrícula nº 1187280, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
DESIGNAR a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula nº
131341, para responder pelo referido cargo no período de 18/05/2026 a 16/06/2026.
PORTARIA Nº 371/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº
117376, Coordenador Técnico Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula nº
131341, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Gilmara Lucena de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4247, de 27/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmara Lucena de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de
2026.
Gabinete...
REVOGAR, em razão de aposentadoria compulsória, a Portaria nº 083/2026
DG, que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 374/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4247, de 27/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, em razão de aposentadoria compulsória, a Portaria nº 083/2026DG, que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos...
Art. 1º EXONERAR Samilla Pinto da Silva, matrícula 160481, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4247, de 27/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samilla Pinto da Silva, matrícula 160481, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 4...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o primeiro período
das férias legais do servidor PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº
7381, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 21/05/2026 a
19/06/2026, através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 4164, para fruí-las em dois períodos sendo: o primeiro de 05/06/2026 a 19/06/2026 e o segundo
de 21/08/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA Nº 369/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o primeiro período
das férias legais do servidor PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº
7381, referentes...
Art. 1º NOMEAR Kardna da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kardna da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 561/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor Giovanni Alessandro Assis Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 561/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor
Giovanni...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, Cidadania, a partir de 23 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, Cidadania, a partir de 23
de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 565/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4245, de 23 de abril de 2026, na parte em que nomeou Deumar Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 565/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4245, de 23 de abril de 2026, na parte em que nomeou Deumar Alves
dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tainna Gomes Damares, matrícula 160072, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 23
de abril...
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho, matrícula 1186467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho, matrícula 1186467, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de
abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 557/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que exonerou o Servidor Giovanni Alessandro Assis Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 557/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que exonerou o Servidor
Giovanni...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de abril:
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
PORTARIA Nº 365/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
128362
Nome
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Fica designado como Pregoeiro, o Presidente da Comissão de Contratação,
Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937, para atuar nos procedimentos
licitatórios na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 022/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o Art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o Arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada condução dos
procedimentos licitatórios no âmbito desta Casa de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026:
- Deumar Alves dos Santos - SP-8;
- João Luiz Pereira Costa - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026:
*- Deumar Alves dos Santos...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Ana Claudia Pereira de Sousa
Antonio do Carmo Leitao de Sousa
Franceli Fracilina Botelho de Souza
Greyce Ferreira Andrade
Jose Carlos Domingos Ferreira Junior
Matheus Conceicao Silva
Mauricelia Barbosa Costa
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco
Paulo Victor Ribeiro dos Santos
Pedro Cloves Alves dos Santos
Telma Torres Barbosa
Thamily Batista Rezende
Valdemir Pinheiro da Silva
PORTARIA Nº 368/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período:
3451
Ana Claudia Pereira...