Pesquisa Geral

“Alerta Amber” imediato para desaparecidos agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) e agora é lei no Tocantins: se alguém desaparecer é obrigatória a instituição do Alerta Imediato de Recuperação do Desaparecido a divulgação de emergência por emissora de radiodifusão e sites de internet – o chamado Alerta Amber.Adotado nos Estados Unidos e no Canadá o Alerta Amber virou lei no Estado graças a um projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A parlamentar comemorou a sanção pelo governador Mauro Carlesse.“A intenção é que no momento em que se constata o desaparecimento, os meios de comunicação, principalmente aqueles ligados ao Poder Público,...

Festa dos Pais, Leilão Solidário e Bonfim: Vilmar prestigia eventos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Com datas importantes no calendário regional neste mês de agosto, o deputado Vilmar (Solidariedade) cumpriu agenda em municípios da região centro-norte, neste final de semana. Sempre parceiro dos municípios, em Goianorte, a convite do prefeito Luciano, da primeira-dama Leila e equipe, Vilmar prestigiou a Festa dos Pais, promovida pela prefeitura local, na sexta, 9, que este ano realizou a segunda edição do evento. Mais de 800 pais compareceram à festa, que teve sorteio de brindes, dentre eles uma moto.Durante o evento, Luciano falou do compromisso do parlamentar com a região e das recentes...

Prof. Júnior Geo destaca conscientização para evitar queimadas

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna na última semana para comentar sobre os impactos das queimadas nesta época do ano e apresentar um requerimento que solicita ações mais efetivas de conscientização com a população. “Além de promover a contratação de brigadistas, o Estado tem que promover uma ação preventiva de forma eficiente para retirar o Tocantins dessa situação de caos que gera um dano para a saúde pública e um prejuízo significativo em relação ao meio ambiente”, disse.“Infelizmente, o Tocantins, mais uma vez, se encontra no ranking de queimadas a nível nacional....

Valderez lança informativo digital com projetos e ações do 1º semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), lançou nesta segunda-feira, 12, informativo digital referente às suas ações no 1º semestre deste ano na Assembleia Legislativa (AL-TO). A produção expõe seu trabalho como parlamentar, além de importantes projetos de lei e atuação em benefício do Tocantins e da população.Projetos de lei como a determinação que o tempo de internação em UTI neonatal não seja contabilizado na licença maternidade, a criação de programa para saúde vocal dos professores, além da garantia de emenda parlamentar para revitalização da Base Patrulha Maria...

Escola do Legislativo promove curso sobre Orçamento Público

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Em mais uma ação visando a atualização e aperfeiçoamento dos servidores da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo do Tocantins promove, entre os dias 12 e 14 deste mês, curso sobre Orçamento Público. As aulas, proferidas pelo professor Waldir Demétrios da Costa Júnior, acontecem nas dependências da própria escola, na Casa de Leis. Com o curso, a Escola do Legislativo pretende oferecer aos participantes noções sobre o Estado e seus instrumentos de planejamento, controle e registro das receitas e despesas públicas. O instrutor, Waldir Demétrios, possui graduação em Ciências...

Antonio Andrade participa do PPA e entrega obras em Conceição do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, teve uma agenda cheia nesta sexta-feira, 09, ele não mediu esforços ao percorrer 990 KM para estar presente em dois importantes eventos.Pela manhã Antonio Andrade participou da consulta pública do Plano Plurianual (PPA 2020-2024), na cidade de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O evento é considerado por ele de suma importância, já que ouve as demandas da região e busca inclui-las no planejamento do próximo quadriênio.Além de demandas na área de saúde, uma das principais cobranças por parte...

Projeto de Amália proíbe uso de cerol, linha chilena e produtos cortantes

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2019

O projeto de autoria da deputada Amália Santana, tipifica e criminaliza a conduta de usar, portar, possuir, comercializar e fabricar substâncias constituídas e vidro moído e cola (cerol), e algodão e óxido de alumínio (linha chilena) bem como qualquer outro produto utilizado na prática e soltar pipa que possua elementos cortantes.No início da temporada de verão e ventania, soltar pipa é uma brincadeira tradicional da cultura tocantinense, mas a prática competitiva torna-se perigosa quando os esportistas começam a se valer de tais substâncias no objetivo de cortar as linhas de outras pipas...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social, cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, o uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso do agrotóxico. A quantidade de veneno liberada,...

Delegado Rérisson apresenta requerimentos para melhoria nas rodovias do Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou na manhã desta quarta-feira, 08, em sessão da Assembleia Legislativa, dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado retome as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...

Vilmar solicita reparos em rodovias que dão acesso ao Senhor Bonfim de Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Neste mês de agosto, o trânsito se intensifica nas rodovias que dão acesso ao Senhor do Bonfim de Araguacema. Por isso, o deputado Vilmar apresentou três requerimentos nesta quarta, 07, solicitando do Governo do Estado a manutenção das rodovias e uma futura pavimentação, para resolver de forma definitiva a situação.Na TO-239, entre o município de Pequizeiro e o assentamento Tarumã, o parlamentar aponta um trecho de 68 quilômetros que necessita de reparos. “O assentamento Tarumã tem uma população de aproximadamente 600 pessoas e é o portal de entrada da Romaria do Senhor Bonfim”, explica...

Parlamento é destaque na sanção da Lei de Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Esta quinta-feira, 08, pode ser considerada como um dia histórico para o Tocantins. Foi sancionada a Lei de Regularização Fundiária e convalidação dos títulos paroquiais. Um primeiro passo para a escrituração de aproximadamente 40 mil propriedades, de acordo com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).A lei deve impactar diretamente cerca de 80 mil famílias. Segundo o Governo do Estado, um trabalho construído em parceria com diversas instituições como o Poder Judiciário e Legislativo.Durante a sanção, que aconteceu no Palácio Araguaia, a atuação dos deputados foi elogiada por várias...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Valderez comemora assinatura da Lei de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou nesta quinta-feira, 08, no Palácio Araguaia, a cerimônia de assinatura da Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais ao lado do Governador Mauro Carlesse (DEM) e de diversas autoridades de todos os poderes. A expectativa do Governo é de que cerca de 80 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Estado.A implementação da Lei resgata o direito das famílias tocantinenses que vivem há décadas em suas propriedades, mas que, por algum motivo, não puderem requerer o título definitivo. Além de garantir...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, do uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso de agrotóxico. A quantidade de veneno...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O ato contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e de vários parlamentares estaduais. Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a...

Lei cria Semana de Combate a Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que, anualmente, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei e destacou a importância desse movimento estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.“Muitos casos acontecem dentro de casa!...

No aniversário da Lei Maria da Penha, Vanda reivindica delegacias 24h

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas, no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no Tocantins.  “Essas delegacias com profissionais capacitados e apoiadas pela rede de proteção precisam de fato e de direito funcionarem no Tocantins. Não podemos mais admitir...

Em discurso, Valderez destaca 13 anos da Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), fez uso da palavra no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), nesta terça-feira, 07, dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Na oportunidade, exaltou a redução dos números de violência no Tocantins e ressaltou sua luta em prol do direito e proteção das mulheres.De acordo com o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.254 assassinatos de mulheres em 2017. Ou seja, uma média de 13 homicídios por dia, o maior número em uma década. Na contramão dos números de outras federações, como São Paulo, que...

Deputado Olyntho anuncia retomada do tratamento de radioterapia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

“Acabou de sair uma decisão judicial autorizando o funcionamento da radioterapia, que volta a funcionar a partir desta próxima segunda-feira, 12, em Araguaína”, comemora Olyntho.No final da tarde desta terça-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) anunciou que recebeu a informação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que a partir desta próxima segunda-feira,12, os tratamentos de radioterapias serão retomados em Araguaína. Segundo a SES, este foi um acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão publicada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, da Comarca...