Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026:
- João Antonio Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026:
- Luana Guida Abreu da...
Art. 1º NOMEAR Julia Albuquerque de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Albuquerque de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Gabriel da Silva Furtado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Maria de Lourdes Pereira...
Art. 1º EXONERAR Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 1187293, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 1187293, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Dayane Silva de Sousa -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Icaro Pablo Silva...
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Alcilane Miranda de Siqueira,...
Art. 1º NOMEAR Luciana Santos Monturil para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Santos Monturil para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de maio
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Thiago Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2026: - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-11 para SP-13; - Madian Pontes Nunes, matrícula 1187267, de SP-3 para SP-4; - Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues, matrícula 1187498, de SP-11 para SP-13; - Maria Aparecida Xavier Oliveira, matrícula 109604, de SP-11 para SP-13; - Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, de SP-11 para SP-10.
PORTARIA Nº 378/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
CONCEDER Progressão por Tempo de Serviço aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do Anexo I, desta
Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208.
PORTARIA Nº 023/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026.
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho
– APD, referentes aos períodos de 1º/4/2024 a 31/3/2025, homologada por meio da Portaria
nº 417/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
- Márcia Oliveira...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4240, de 14 de abril de 2026 que lotou o Militar ALMIRO LIMA TAVARES,
matrícula nº 1031414-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 375/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4240, de 14 de abril de 2026 que lotou o Militar ALMIRO LIMA TAVARES,
matrícula nº 1031414-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 27 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 27
de abril...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor HORIANO
GOMES DA SILVA, matrícula nº 7501, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no
período de 18/3/2026 a 31/3/2026.
PORTARIA Nº 373/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3600/2026, Processo nº 193/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor HORIANO
GOMES DA SILVA, matrícula nº 7501, pelo prazo de 14 (quatorze) dias...
Art. 1º EXONERAR Thiago Franco Oliveira, matrícula 1187849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Franco Oliveira, matrícula 1187849, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de...