LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 10 de abril de 2026:
DAGMA SOUSA LOPES PIRES, matrícula nº 142221, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 347/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 472 CSS, de 09 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.929,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 10 de abril de 2026:
DAGMA SOUSA...
Art. 1º EXONERAR Luiz Mateus Costa, matrícula 16044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 424, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Mateus Costa, matrícula 16044, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026:
WANDERSON ALVES MENDES MARINHO, matrícula nº 11783206-1, Militar, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 350/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.055 - CSS, de10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.037 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia...
Art. 1º NOMEAR Nara Mirelle Batista Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Mirelle Batista Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de
abril...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de
abril...
Art. 1º NOMEAR Charles Broncio de Oliveira Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14
de...
Art. 1º EXONERAR Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4238, de 9 de abril de 2026, na parte em que nomeou a Servidora Karla Pauline Martins Dias Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4238, de 9 de abril de 2026, na parte em que nomeou a Servidora Karla
Pauline...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
4651 Claudenize Neris de Barros Pereira
2861 Humberto Mascarenhas de Moraes
2751 Sergio Ricardo Vital Ferreira
PORTARIA Nº 346/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo/alterar
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º NOMEAR Isadora Oliveira Fraga para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Oliveira Fraga para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Arthur Alves da Motta, matrícula 1187136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Alves da Motta, matrícula 1187136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 472/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4235, de 6 de abril de 2026, na parte em que nomeou Maria Dalva Medeiros de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 472/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4235, de 6 de abril de 2026, na parte em que nomeou Maria Dalva
Medeiros...
CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
130451 HELDEIR GOMES CARNEIRO
PORTARIA Nº 339/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 26 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
*130451
HELDEIR GOMES CARNEIRO
190156
*05/06/2023...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 156/2026.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº
61.198.164/0001-60.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
para veículos desta Casa de Leis, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo,
furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas,
constante no Processo nº 156/2026.
Gestor: PEDRO PAULO FERREIRA - matrícula: 1381.
Fiscal: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO - matrícula: 111603.
PORTARIA Nº 343/2026 – DG
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo...
Art. 1º NOMEAR Pedro Fellype Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Fellype Ferreira Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de
2026.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 1441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 27/04/2026 a 06/05/2026.
PORTARIA Nº 342/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LUCILENE MONTELO MARANHAO
MONTEIRO, matrícula nº 1186317, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 1441,
para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria do Socorro Sobrinho
Fernandes, matrícula 136111, de SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 9 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 341/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria do Socorro Sobrinho
Fernandes, matrícula 136111, de SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 9 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Republicado no DOE-Aleto nº 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de abril de 2026: - Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-10 para SP-11; - Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521, de SP-10 para SP-11; - Ananias Gomes da Silva, matrícula 169821, de SP-10 para SP-11; - Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 75136, de SP-10 para SP-11; - Antonia Maria Oliveira da Silva, matrícula 1187985, de SP-10 para SP-11; - Aparecida Martins Bezerra, matrícula 60956, de SP-10 para SP-11; - Ardeny Teles de Farias Amaral, matrícula 160891, de SP-10 para SP-11; - Aurea Stela Santos Martins, matrícula 163201, de SP-10 para SP-11; - Cirlene Francisco Alves Moreira, matrícula 115966, de SP-10 para SP-11; - Firmo Moreira Neto, matrícula 1188003, de SP-10 para SP-11; - Flavio Dias da Silva, matrícula 1187764, de SP-10 para SP-11; - Francisco Cardoso da Silva, matrícula 1186220, de SP-10 para SP-11; - Gelza do Nascimento, matrícula 1187050, de SP-10 para SP-11; - Helena Cristina da Silva Sant Anna Torres, matrícula 171711, de SP-10 para SP-11; - Hercy Batista de Almeida, matrícula 1186920, de SP-10 para SP-11; - Iara Martins Coelho de Castro, matrícula 1187862, de SP-10 para SP-11; - Jaciara Costa de Oliveira Martins, matrícula 146641, de SP-10 para SP-11; - Juliana Nunes Aguiar, matrícula 1186316, de SP-10 para SP-11; - Lucas Jayme Rodrigues de Cerqueira, matrícula 1186917, de SP-10 para SP-11; - Maria Aparecida Aires Castelo Branco, matrícula 1187565, de SP-10 para SP-11; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-10 para SP-11; - Moises Alves de Lima, matrícula 1187722, de SP-10 para SP-11; - Maria Rosa Moura dos Santos, matrícula 1188074, de SP-13 para SP-11; - Nicolle Sousa Prado, matrícula 1187324, de SP-10 para SP-11; - Paula Adriana Sousa Rodrigues, matrícula 153041, de SP-10 para SP-11; - Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, de SP-10 para SP-11; - Ralffia Lorranny do Nascimento Silva, matrícula 1186618, de SP-10 para SP-11; - Reginaldo Felix Arcanjo, matrícula 1186962, de SP-10 para SP-11; - Reyson Junior Resplandes da Silva, matrícula 1188001, de SP-10 para SP-11; - Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles, matrícula 1186607, de SP-10 para
SP-11; - Wadson de Melo Teles, matrícula 1186700, de SP-10 para SP-11; - Walmor Macedo dos Santos, matrícula 145172, de SP-10 para SP-11.
PORTARIA Nº 340/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de abril de 2026:
- Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-10 para SP-11;
- Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521, de SP-10 para SP-11;
- Ananias Gomes da Silva, matrícula 169821, de SP-10...