Pesquisa Geral

Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2020

Para auxiliar no combate à desinformação, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. O projeto estabelece multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Tocantins para quem propagar notícias irreais.A parlamentar argumenta que a divulgação de notícias falsas causa prejuízos para população, fato que está tendo grande ênfase durante período de pandemia do coronavírus. “Estamos vivendo um período difícil e a divulgação de Fake News acaba tornando a situação ainda pior. Fica...

Ayres inclui turismo sustentável, resíduos sólidos e energia solar em MP para parcerias e investimen

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) adicionou uma emenda na Medida Provisória (MP) do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 29. O projeto aprovado institui o Programa de Parceria e Investimentos do Tocantins (PPI), que tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.A emenda de Ayres incluiu os setores de turismo sustentável, destinação final de resíduos sólidos e...

Projeto de Luana prevê benefício na aposentadoria de servidores que estão trabalhando na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam na linha de frente de combate ao vírus.De acordo com o projeto, servidores da Secretaria de Estado da Saúde que exercem funções no atendimento à população, seja em unidades de saúde, hospitais públicos, privados ou de...

Pedido de Olyntho é atendido: Mototaxistas e taxistas de Araguaína recebem cestas básicas neste sáb

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Depois de uma solicitação do deputado estadual Olyntho (PSDB), junto ao Governo do Estado, os taxistas e mototaxistas de Araguaína começam a receber a partir desse sábado,9, mais de 800 cestas básicas que irão atender a classe que está em situação de vulnerabilidade, devido aos reflexos da crise provocada pela pandemia da Covid-19.O parlamentar solicitou na semana passada o auxílio de cestas básicas depois que esteve reunido com alguns representantes dos  mototaxistas da cidade e constatou as dificuldades de trabalhar da categoria.  “Eles estão sem ter como trabalhar. Esses profissionais...

Luana Ribeiro celebra concessão de incentivo fiscal à indústria de óculos instalada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro acompanhou nesta terça-feira, 05, a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) entre o Governo do Tocantins e à Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. O Termo concede benefícios fiscais, através da Lei nº 1.385/2003 (Proindústria), para expansão das atividades da indústria, que já atua há mais de 10 anos no Tocantins.Responsável pela intermediação da indústria com o Governo do Estado, a deputada Luana Ribeiro agradeceu ao governador Mauro Carlesse e destacou a relevância da permanência da Kenerson no Tocantins. ”Em meio à pandemia,...

Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de instrumentos termográficos para aferição de temperatura corporal. O projeto foi apresentado em regime de urgência e elenca uma série de locais onde deverão ser feitos os testes que ajudam na detecção de um dos sintomas característicos da COVID-19.Pela proposta, os testes de temperatura serão obrigatórios nos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins, nos estabelecimentos penitenciários, delegacias...

Luana Ribeiro apresenta projetos de Lei para proteção das mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa mitigar os assédios a abusos sexuais sofridos, principalmente por mulheres, no Estado.Na semana passada, a fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada...

Luana Ribeiro discute ações de enfrentamento ao coronavírus com parlamentares de todo país

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Com intuito de discutir ações que estão sendo desenvolvidas pelas Secretarias Especiais da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a parlamentar e presidente da Secretaria de Saúde da Unale, Luana Ribeiro, participou na segunda-feira, 04, de reunião virtual com deputados que presidem as demais pastas da entidade. Além de integrar as diferentes secretarias, o encontro online tratou de demandas referentes ao combate da Covid-19.Durante a reunião, a parlamentar apresentou ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e falou sobre a readequação de projetos devido a...

Ayres quer que municípios isentem empresas de IPTU e ISS durante pandemia de Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 05, para solicitar que as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins façam a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do Estado, durante a pandeia de Coronavírus. O pedido, feito via requerimento, em regime de urgência, será destinado aos gestores municipais das 139 cidades e ao Governo do Estado.O parlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com os recursos...

Projeto de Ricardo Ayres que cria documento unificado de identificação é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira,05, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que inclui informações de saúde no documento de identidade. Dentre as informações estão a identificação de deficiências, Transtorno do Espectro Autista e outras. O projeto tem como coautores os deputados Issam Saado e Gleydson Nato. A proposta agora aguarda sanção do Governo do Estado.O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de identificação, emitido pelos órgãos estaduais, de informações como tipo sanguíneo, disposição para doação de órgãos, alergias,...

Issam quer garantir continuidade do tratamento de autistas no período da pandemia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última semana, para garantir a continuidade do tratamento de saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Nesse momento tão difícil, de Coronavírus, as pessoas com autismo sofrem com o isolamento. Muitos não conseguem ficar retidos em casa", refletiu o parlamentar ao pontuar que defende uma flexibilização para os portadores de autismo, obedecendo as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo obrigatório o uso de máscara....

Luana Ribeiro propõe isenção de ICMS para produtos essenciais no combate à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Com intuito de auxiliar no combate a Covid-19, através da assistência adequada aos profissionais de saúde e a população em geral, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou na última sessão ordinária, projeto de Lei que isenta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, enquanto durar o decreto de calamidade pública no Tocantins.A parlamentar afirma que a isenção do imposto pode contribuir com empresas, área da saúde e população em geral. “Com a...

Após solicitação, Léo Barbosa elogia implantação de barreiras sanitárias pelo governo do TO

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A decisão de instalar barreiras sanitárias nas divisas do Tocantins, anunciada pelo governador Mauro Carlesse (DEM) na última terça-feira (05), foi elogiada pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), que solicitou a ação através de requerimento protocolado em regime de urgência no dia 28 de abril.De acordo com o parlamentar, essa é mais uma medida assertiva no combate ao novo coronavírus e tem sido adotada em diversas localidades do país. "Abrimos a discussão em torno das barreiras sanitárias na Assembleia Legislativa, o governo analisou e decidiu implantar a ação nas divisas do estado. Esta é mais...

Covid-19: Valderez quer fortalecimento em ações de comunicação de risco

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira, 29, durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa (Aleto), uma solicitação ao Governo do Estado em que pede o fortalecimento em ações de comunicação de risco nos municípios do Tocantins, devido ao aumento de casos confirmados de Covid-19. De acordo com o requerimento, o objetivo é o de reforçar as ações de divulgação de informações nas redes institucionais do Governo com uso de impulsionamento, em sites e impressos jornalísticos locais e também por meio de carros de som.De acordo com a parlamentar,...

Léo Barbosa apresenta PL que reconhece como acidente de serviço o óbito de servidores por Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) que dispõe sobre o reconhecimento como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão, os servidores civis e militares, bem como os demais profissionais da área da saúde que morrerem de Covid-19 contraída em ambiente de trabalho considerado como atividade essencial.De acordo com o PL, o objetivo é resguardar às famílias dos servidores o recebimento de pensão por morte decorrente de acidente de trabalho. O texto destaca que para o reconhecimento da situação é preciso que seja comprovado o diagnóstico...

Valderez preside Sessão com Secretário da Saúde sobre ações de enfrentamento à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, presidiu reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Alto) nesta terça-feira (05), que recebeu o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tolini para prestar esclarecimentos a respeito do plano de contingenciamento para combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Tocantins. Na ocasião, o secretário respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais e informou os presentes das diligências a serem tomadas nos próximos dias pelo Governo do Estado.O Secretário reforçou que, desde o início...

Olyntho solicita melhorias para Assentamento Loroty em Lagoa da

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Na sessão desta terça-feira, 28, o deputado Olyntho (PSDB), apresentou requerimentos solicitando a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão. “Nossos líderes desta região nos repassaram essas reivindicações, conhecemos o local e sabemos das dificuldades de acesso. Por isso, solicitamos o mais breve possível a manutenção”, destaca Olyntho.Na ocasião, foi protocolado também o requerimento solicitando a Secretaria da Fazenda e Planejamento a reativação do Posto Fiscal, também...

Em requerimentos, Issam pede reforma de ponte, rotatória e melhorias em rodovias

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

O deputado Issam Saado (PV) apresentou quatro requerimentos na última semana na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), todos por melhoria de vida da população de Araguaína, Aragominas, Araguatins e Buriti. Os documentos pedem construção de ponte, rotatória, sinalização e sonorização em rodovias e recuperação asfáltica.Ponte GurgueiaA reforma da ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia, em Araguaína, está entre os requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado. O pedido é para a celebração de um convênio com a Prefeitura Municipal a fim de proceder à reforma. A ponte foi...

Olyntho pede gratificação a servidores da linha de frente da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Deputado solicita ao Governo que os profissionais da Saúde e Segurança Pública e todos envolvidos sejam gratificados não só com aplausosO deputado Olyntho (PSDB) solicitou na tarde desta terça-feira, 05, durante a reunião na Assembleia Legislativa com o secretário de saúde do Tocantins, Edgar Toline, para que durante o período do estado de calamidade pública, decretado pelo Governo do Estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para conceder uma gratificação aos profissionais da saúde e da segurança pública e todos envolvidos, que estão na linha de frente no combate ao vírus.“Como...

Uso de energia solar em escolas públicas é aprovado em PL de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

O deputado Issam Saado (PV) teve aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei de sua autoria que garante energia solar em escolas públicas da rede estadual de ensino. A matéria altera a Lei 3.179 de 2017, que instituiu a Política de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar (Pró-Solar) e assegura que "os projetos de novas edificações, reformas ou obras de manutenção de prédios públicos do Poder Executivo, especialmente escolares, devem prever a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e de energia solar fototérmica, dimensionados de acordo...