EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 944, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
NOMEAR Vitorya Beatriz Souza Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 943, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitorya Beatriz Souza Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ALESSANDRO MEDEIROS MARQUES, inscrição nº 724005119, CPF: 953.***.***-91, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, passando a ocupar a 46 ª posição, de acordo com o item 18.9 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250, para responder pela Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional no período de 20 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 561/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº
3241, Coordenador de Registro de Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250,
para responder pelo...
Fica revogada a concessão de jornada especial de trabalho deferida à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº 1187576, por meio da Portaria nº 460/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.274.
PORTARIA Nº 557/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a concessão de jornada especial de trabalho deferida à servidora
STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº 1187576, por meio da Portaria nº
460/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.274.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
6 de julho de 2026.
Diretoria-Geral...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 10 (sexta-feira) de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando que no dia 10 (sexta-feira) deste mês a rede de informática desta Casa
Legislativa será desativada para a interligação dos sistemas digitais de acesso à internet e
compartilhamento...
PRORROGAR o prazo para posse de LUAN PEREIRA FERREIRA, CPF nº 613.***.***-90, nomeado para o cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, por meio do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026, em razão de encontrar-se em férias regulamentares, decorrentes do exercício de cargo público em outro ente da Administração Pública, circunstância que inviabilizou sua posse no prazo originalmente estabelecido.
PORTARIA Nº 041/2026 – P
Publicada no DOe-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, § 3º,
inciso III, da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 256/2026, especialmente no Parecer nº 129/2026/PGA/ALETO;
RESOLVE:
Art....
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato:
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 560/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
PRORROGAR, a pedido, o prazo para posse de BRENNO ANDERSON AZEVEDO RODRIGUES, CPF nº 624.***.***-49, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas, por meio do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026, nos termos do art. 14, § 1º da Lei Estadual nº 1.818/2007.
PORTARIA Nº 042/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, § 1º,
da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
254/2026, especialmente no Parecer nº 130/2026/PGA/ALETO;
RESOLVE:
Art. 1º...
NOMEAR Tania Maria Bucar Figueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Maria Bucar Figueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de julho
de 2026.
Gabinete...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1 (um) ano a partir de 1º de julho de 2026, com o ônus para o requisitante:
JOÃO GARIBALDI NETO, matrícula nº 413087470, Analista de Sistemas – 40h, na Diretoria de Infraestrutura de Redes.
*PORTARIA Nº 559/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato
nº 788-CSS, de 6 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.984 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado,...
CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, matrícula nº 1187668, jornada de trabalho especial durante o período do recesso administrativo.
PORTARIA Nº 556/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
Considerando as necessidades da Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAQ,
devidamente justificado em razão da manutenção da carga horária semanal de servidor,
conforme previsto no Art 3º do Ato da Mesa Diretora nº 3/2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO,...
EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques, matrícula 1186776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 31 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques, matrícula 1186776, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
NOMEAR Maria do Carmo de Alcantara Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo de Alcantara Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho
de...
NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º...
NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 7 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleide Maria Ferreira Martins, matrícula 169071, de SP-1 para SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 558-DG, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleide Maria Ferreira
Martins, matrícula 169071, de SP-1 para SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 7 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato:
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691;
Fiscal: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 551/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 908, DE 6 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de julho de 2026:
- Carlos Elias Benevides de Oliveira, matrícula 1188045, de SP-7 para SP-4;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 554-DG, DE 6 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de julho de 2026:
- Carlos Elias Benevides de Oliveira, matrícula 1188045, de SP-7 para SP-4;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...