NOMEAR Caroene Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroene Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de
julho...
NOMEAR Marcos Vinicius Tavares Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 940, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Tavares Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no...
EXONERAR Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 14...
EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia...
EXONERAR Eduardo de Assuncao Rodrigues, matrícula 1188026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Assuncao Rodrigues, matrícula 1188026, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente...
NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
ALANI FERNANDES DE ARAUJO SOUSA REIS XAVIER;
ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO;
ANTONIO BATISTA DOS ANJOS;
ISABELLA BATISTA DE OLIVEIRA;
ISAURETH NUNES PARENTE;
JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO;
JOEL PEREIRA DA SILVA;
JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS;
LEILA ALMEIDA MORAO;
OSMAR FERREIRA DOS SANTOS;
PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SA;
RODRIGO FERNANDES MARTINS;
SUYANNE DOS SANTOS MACHADO LEMOS;
THAMILY BATISTA REZENDE;
VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ.
PORTARIA Nº 569/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
164911
3651
3531
1187250
2111
151192
8191
7581
116803
541
8171
1187279
2701
141351
2811
Nome
ALANI...
EXONERAR Cicero Hermes Pereira Soares, matrícula 1187054, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Hermes Pereira Soares, matrícula 1187054, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de julho:
PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA.
PORTARIA Nº 570/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
1186335
Nome
PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
NOMEAR Rosimar Galdina Alves Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de julho de 2026.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Galdina Alves Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Adriane Caldas dos Santos;
Ana Paula Batista Nestor;
Arquimar Coelho da Luz;
Charles Dias da Silva;
Derick Henrique Barbosa dos Santo;
Eder Diego Ferreira da Costa;
Fernando de Araujo Uchoa;
Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira;
Joel Ribeiro da Silva Souza;
Jose Paulo de Araujo;
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho;
Marcelo de Queiroz Fraz Junior;
Osmar Ferreira dos Santos;
Rafaela Batista de Sa;
Renato Mascaren da Silva;
Saul Paula Parreira Filho.
PORTARIA Nº567/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
8141
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período:
Adriane Caldas...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026:
- Elvira Carvalho de Souza Soares, SP-13;
- Maria Pereira Soares dos Santos, SP-13
- Bento da Silva Costa, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026:
- Elvira Carvalho...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
-Elisabete Maria Paschoal Fregonesi;
-Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
PORTARIA Nº 566/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 aos 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de gozo
2941
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
01/09/2023...
EXONERAR Douglas Ribeiro da Silva, matrícula 1187929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas Ribeiro da Silva, matrícula 1187929, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
NOMEAR Romos Marcos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romos Marcos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de...
*Tornada sem efeito pela Portaria – DG nº 578, publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026.
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
-ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA;
-CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS;
-CLOVIS SARAIVA JUNIOR;
-FABRICIO MAGALHAES GONCALVES;
-JARBAS FERREIRA DA COSTA;
-FRANCISCO DE CARVALHO COELHO;
-LUCIO BERNARDES PRESTES;
-RENATO JAYME DA SILVA;
-ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA;
-URANEI SOARES MARINHO.
PORTARIA Nº 568/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
Tornada sem efeito pela Portaria – DG nº 578, publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
163422
1491
8201
1187670
1187134
8031
1187925
2481
1501
8121
Nome
ANGRA...
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
LOTAR a servidora NATALIA BARROS NAGAISHI DUARTE, Técnico Legislativo - Tradutor e Intérprete de Libras, na Diretoria de Programação da Assembleia
Legislativa.
PORTARIA Nº 564/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora NATALIA BARROS NAGAISHI DUARTE, Técnico
Legislativo - Tradutor e Intérprete de Libras, na Diretoria de Programação da Assembleia
Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 2 de...
Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o procedimento administrativo eletrônico destinado ao provimento de cargos efetivos e em comissão, o cadastramento funcional prévio, a apresentação eletrônica de documentos e institui o Dossiê Funcional Eletrônico.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 23, DE 02 DE JULHO DE 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026.
Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o procedimento administrativo
eletrônico destinado ao provimento de cargos efetivos
e em comissão, o cadastramento funcional prévio, a
apresentação eletrônica de documentos e institui o
Dossiê Funcional Eletrônico.
ATO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),...
LOTAR o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA, Técnico Legislativo: Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Compras, Material, e Patrimônio da Assembléia Legislativa.
PORTARIA Nº 563/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA, Técnico
Legislativo: Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Compras, Material, e Patrimônio da
Assembléia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 944, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...