Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de agosto
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026, na parte em que nomeou Scharles Pereira de Souza, inscrição nº 724001297, em razão do pedido de reposicionamento para o final de fila de classificação do concurso
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo candidato Scharles Pereira de Souza,
por meio do qual solicita seu reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados e
classificados,...
Art. 1º NOMEAR Reijane Alves de Jesus Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Alves de Jesus Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de agosto...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que nomeou Bruna Maria Alves Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4314, de 06/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que nomeou Bruna Maria
Alves...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 966/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4308, de 29 de julho de 2026, na parte em que nomeou Leandro Fernandes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 966/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4308, de 29 de julho de 2026, na parte em que nomeou Leandro
Fernandes de...
Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Bruna Maria Alves Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.002, de 06/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Maria Alves Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto, matrícula 1187945, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto, matrícula 1187945, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 4...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Rodrigues Machado, matrícula 1188013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Rodrigues Machado, matrícula 1188013, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 3...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2025 a 02/05/2026,
para fruí-las em 10/08/2026 a 08/09/2026.
PORTARIA Nº 608/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4312, de 04/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2025 a 02/05/2026,
para fruí-las em 10/08/2026...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de
agosto...
Art. 1º NOMEAR Veronica Tavares Fontoura Evangelista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Tavares Fontoura Evangelista para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 11 de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Raimundo Batista Lima Filho,
matrícula 164751, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 3 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 607/2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4312, de 04/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Raimundo Batista Lima Filho,
matrícula 164751, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 3 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 942/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4300, de 17 de julho de 2026, na parte em que nomeou Bonfim Silva Gois.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 942/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4300, de 17 de julho de 2026, na parte em que nomeou Bonfim Silva
Gois.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luciano Jose de Oliveira, matrícula 137731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Jose de Oliveira, matrícula 137731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de
3 de agosto...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período de 03/08/2026 a 22/08/2026.
PORTARIA Nº 606/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4312, de 04/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071,
Diretor de Operações Tecnológicas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período de...
Art. 1º EXONERAR Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3...
Art. 1º EXONERAR Matheus Benício Alves, matrícula 1187510, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Benício Alves, matrícula 1187510, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...