Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2026.
Contrato nº: 011/2026.
Contratada: WILAS SILVA DE SÁ - CNPJ nº 66.779.519/0001-28.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de
Fragmentadoras de papel destinadas ao atendimento das necessidades dos gabinetes
parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva - Matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 574/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 042/2025.
Contrato nº: 013/2025.
Contratada: EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA - CNPJ Nº
52.150.502/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, e seus anexos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
PORTARIA Nº 583/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-5 para SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15
de julho de 2026.
PORTARIA Nº 579/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-5 para SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15
de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 930/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4298, de 15 de julho de 2026, na parte em que nomeou Marcos Vinicius Tavares Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 930/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4298, de 15 de julho de 2026, na parte em que nomeou Marcos Vinicius
Tavares...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026: - Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
PORTARIA Nº 580/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026:
- Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 042/2025.
Contrato nº: 012/2025.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - CNPJ Nº 03.444.658/0001-80.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, e seus anexos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
PORTARIA Nº 582/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
DESIGNAR o servidor Sávio Novaes Barreto Silva, matrícula nº 1187223,
para responder pelo referido cargo no período de 10/08/2026 a 23/08/2026.
PORTARIA Nº 575/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sávio Novaes Barreto Silva, matrícula nº 1187223,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Elaine Souza Oliveira Teixeira, matrícula 157152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Souza Oliveira Teixeira, matrícula 157152, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 8/6/2026 a 7/7/2026.
PORTARIA Nº 573/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6752/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta)...
LOTAR o servidor JOÃO LUCAS NASCIMENTO BRITO, Analista
Legislativo – Ciências Econômicas, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das
Emendas Individuais - DAEMI.
PORTARIA Nº 586/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO LUCAS NASCIMENTO BRITO, Analista
Legislativo – Ciências Econômicas, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das
Emendas Individuais - DAEMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 568/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia nº 4297, que concedeu o pagamento do décimo terceiro
salário.
PORTARIA Nº 578/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 568/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia nº 4297, que concedeu o pagamento do décimo terceiro
salário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de julho...
LOTAR a servidora ISABELA MAIA SOARES, Técnico Legislativo-
Assistente Administrativa, na Diretoria de Operações Legislativa - DIOLE.
PORTARIA Nº 585/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA MAIA SOARES, Técnico LegislativoAssistente Administrativa, na Diretoria de Operações Legislativa - DIOLE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 14 de julho de 2026:
- Maylla Martins da Silva, matrícula 165311, de SP para SP-2;
- Sillas Cavalcante Teles, matrícula 139602, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 571-DG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 14 de julho de 2026:
- Maylla Martins da Silva, matrícula 165311, de SP para SP-2;
- Sillas Cavalcante Teles, matrícula 139602, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Tais Graveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tais Graveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026.
Gabinete...
EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinto Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinto Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 14 de julho
de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP para SP-1;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13;
- Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-7 para SP-8.
PORTARIA Nº 572-DG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP para SP-1;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13;
- Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 043/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no
4.209, de 11 de agosto de 2023 alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 15...