Pesquisa Geral

Gleydson Nato propõe Projeto de Paz nas Escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Para reduzir a violência nas escolas o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta terça-feira, 24, na casa de leis, um Projeto de Lei que cria o Programa Paz na Escolas, a ser implantado pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. “A proposta prevê a formação de equipes multidisciplinares, de trabalho para atuar junto às instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer o papel social da escola na promoção da paz, cidadania, solidariedade, cultura e da tolerância”, explica Gleydson.Articulação do Projeto  O parlamentar argumenta que a cada...

Deputado cobra pagamento de caminhões-pipa e abastecimento no interior

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na última quinta, 12, solicitando informações do Executivo sobre o pagamento dos fornecedores de água por caminhões-pipa que abastecem os municípios do interior do Estado, no período de estiagem. Na ocasião, o parlamentar também buscou saber quais medidas estão sendo tomadas para a não interrupção do serviço.“Considerando o período de estiagem e os prejuízos que a população atingida pode sofrer com a interrupção do serviço de abastecimento de água, precisamos saber das medidas adotas pelo Governo para a solução do impasse,...

Fé e tradição marcam as comemorações do Dia da Padroeira de Porto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Nesta terça-feira, 24, é comemorado o Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade de Porto Nacional. A data é feriado municipal e um dia especial para toda a comunidade católica do município, que pode demonstrar toda a sua fé.Centenas de fiéis, das mais diversas faixas etárias, alguns inclusive com dificuldade de locomoção, se reuniram na porta da Catedral da Nossa Sra. das Mercês para a tradicional missa em alusão à data.Além dos devotos, muitas autoridades fazem questão de participar da celebração, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado...

Deputados e sociedade buscam soluções para questão fundiária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

A problemática enfrentada pelo Estado do Tocantins para regularização fundiária - rural e urbana - foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e conduzida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), que preside a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os discursos dos parlamentares e representantes de órgãos envolvidos no processo giraram basicamente em torno da complexidade da regularização de imóveis,...

Prof. Júnior Geo solicita novo concurso do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 17, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.Em sua fala, o parlamentar ressaltou a importância da realização de novo concurso para evitar outros gastos públicos decorrente da falta de efetivos e destacou o caso do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), que pegou fogo no último sábado, 15. “O Estado tem que entender que o concurso...

Proposta pode garantir uso múltiplo de Lago do Projeto Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

O direito ao uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves, no município de Dianópolis, é o que pretende o deputado Ricardo Ayres (PSB) por meio de projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme o texto, o uso se destina ao esporte, ao turismo e à pesca amadora e profissional.O deputado informa que o anseio da população local por uma legislação foi verificado em audiência pública realizada em 9 deste mês, especialmente quanto à garantia de acesso público pelo Distrito Irrigado Manuel Alves (Dima). O projeto prevê ainda ressalvas de...

Jair Farias é relator de MP do programa “Opera Tocantins”

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL/TO) Medida Provisória (MP) que inclui no “Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e altera a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).Relator da MP, o deputado estadual Jair Farias (MDB), que é vice-presidente da CCJ, destaca a importância desta inclusão para quem aguarda cirurgias eletivas. “É muito importante essa MP porque vai propiciar que milhares de pessoas que estão na fila de espera por cirurgias...

Proposta por Luana Ribeiro, sessão solene discute doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Proposta pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), será realizada nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem às famílias dos doadores de órgãos. Na ocasião, serão discutidos também os números de doações no Estado, e as políticas públicas para melhorar o cenário local. É de autoria da deputada Luana a lei nº 3.432, que institui a campanha Setembro Verde de incentivo à doação de órgãos e tecidos, dedicada a ações que visem conscientizar, orientar e sensibilizar a população da importância de avisar a família sobre doar órgãos e tecidos. “Quanto...

Em evento da Saúde, Valderez anuncia R$ 400 mil para Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou no último sábado, 21, a destinação de R$ 400 mil para obras de infraestrutura no município de Santa Fé do Araguaia. O recurso será aplicado na construção de pontes e na recuperação de estradas vicinais. Na ocasião, o Prefeito Oídio Gonçalves (Progressistas) recebeu um veículo de transporte sanitário eletivo, adquirido por meio de emendas do então deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho (Progressistas).Entrega da VanPara o prefeito Oídio, Valderez e Lázaro estão...

Deputada destina mais de meio milhão para saúde e segurança de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

As emendas parlamentares da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) somam mais de meio milhão e vão beneficiar a Guarda Metropolitana de Palmas, Delegacia da Mulher e os hospitais Infantil, Padre Luso, Dona Regina e a Liga Feminina de Combate ao Câncer do Tocantins. A entrega aconteceu nesta segunda-feira, 23, no gabinete da parlamentar.Os recursos vão viabilizar o aparelhamento das equipes e a compra de veículos que vão fortalecer o atendimento à população da capital. Em Palmas, uma das principais demandas da Guarda Metropolitana seria o reaparelhamento dos equipamentos de segurança. Comandante...

Em reunião sobre PPA, Luana Ribeiro pede aumento de efetivo da PM

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Em discurso durante o encerramento da consulta pública do Plano Plurianual do Tocantins (PPA), em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a segurança pública como prioridade. Para isso, a parlamentar solicitou ao governador Mauro Carlesse que aumente o efetivo da Polícia Militar. Luana também ressaltou a construção de escolas militares no Tocantins, 13 já entregues pelo governo. “O perfil do governador Mauro Carlesse é de um governo municipalista, de estar perto das pessoas, acessível, assim como meu pai, senador João Ribeiro (in memoriam) fazia, e, assim, vamos...

Audiência Pública vai debater Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Elenil da Penha, realizará nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas, audiência pública para debater a regularização fundiária urbana no Tocantins. O deputado Ricardo Ayres (PSB) é autor do requerimento de solicitação da audiência que pretende ouvir todos os envolvidos direta e indiretamente no processo, buscando os apontamentos e caminhos possíveis para a solução das demandas e ações efetivas e concentradas que possibilitem a realização da regularização...

PPA: “Palmas precisa do retorno de obras e de uma atenção especial”

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O encerramento do ciclo de discussões, para a escolha de prioridades que vão compor o Plano Plurianual 2020/2023 do Tocantins, aconteceu nesta sexta-feira, 20, em Palmas, na Escola Estadual de Tempo Integram Professora Elizangela Glória Cardoso. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou do evento e destacou algumas demandas que são urgentes para a capital.“Ao governo do Tocantins eu peço que tenha um olhar atencioso para Palmas. As famílias do Taquari aguardam a conclusão das obras das unidades habitacionais. Os bairros precisam de asfalto e o enquadramento na Lei de responsabilidade...

Projeto visa a melhorar segurança de usuários do transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O “Programa Parada Segura” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. A proposta do deputado Issam Saado (PV), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a incentivar medidas e iniciativas destinadas à segurança de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência usuárias de transporte coletivo intermunicipal.Assim, no horário das 21 horas às 06 horas, os condutores dos veículos coletivos ficam obrigados a realizarem o desembarque das pessoas contempladas pelo programa, fora dos pontos regulamentados.De acordo com o texto, o desembarque não poderá...

Antonio Andrade destaca cursos gratuitos oferecidos pela Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), anunciou nesta sexta-feira, 20, durante consulta pública para elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA 2020/2023), a disponibilização de vagas gratuitas pela Escola do Legislativo, em Palmas, para cursos preparatórios para concurso, vestibular, Enem e outras modalidades.Segundo o presidente, esta é uma forma de colocar a Assembleia Legislativa em favor da comunidade. Antônio Andrade agradeceu a oportunidade de andar o Estado inteiro, junto com o governador Mauro Carlesse e o secretário da Fazenda, Sandro Armando,...

Ayres solicita união entre Governos para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) solicitou que os governos do Estado do Tocantins e de Palmas se entrosem ainda mais em prol das ações de regularização fundiária na Capital. O pedido foi feito em discurso durante a realização da última consulta pública do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, realizada nesta sexta-feira, 20, em Palmas. Para o parlamentar, o acesso democrático à moradia é uma das maiores demandas para as mais de 20 mil famílias que vivem em ocupações irregulares na Capital. Ainda segundo Ayres, existem desigualdades no ordenamento territorial que se contrapõem a uma legislação...

Deputados debatem novo projeto do marco regulatório do saneamento básico

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

Durante audiência pública sobre o PL 3261/19, que visa atualizar o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Brasil, na manhã desta sexta-feira, 20, o presidente da Federação Interestadual dos Engenheiros (Fisenge), Clovis Francisco do Nascimento, condenou a aprovação do projeto que entre outras coisas visa privatizar o saneamento no país.A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo deputado Federal Célio Moura (PT), que substituiu seu colega Evair Vieira de Melo (PP-ES).O PL estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico...

Valdemar Júnior garante ajuda a Arraias com despesas da Casa de Apoio de Barretos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde dessa quarta-feira, 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da região sudeste do Estado. O parlamentar se comprometeu em ajudar o município de Arraias com as despesas da Casa de Apoio na cidade de Barretos, São Paulo. O município alugou a Casa de Apoio em Barretos, a fim de atender os pacientes da região, que fazem tratamento de câncer no Hospital de Amor.O aluguel da Casa de Apoio foi possível após a Câmara de Vereadores aprovar projeto de lei do Executivo que solicita a autorização para...

Issam requer recuperação de estradas de Ananás e São Sebastião do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV), atento às demandas da população de São Sebastião e Ananás, solicitou ao Governo do Estado benfeitorias para esses municípios em regime de urgência. Os requerimentos foram apresentados durante sessão plenária nesta semana na Assembleia Legislativa do Tocantins. Para Ananás, o deputado Issam Saado pediu a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, a fim de recuperar as estradas vicinais que dão acesso as chácaras nas regiões de São Raimundo, Tapuio, Riacho do Campo, Ribeirão Cruz e Capão. Também requereu que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...

Gratuidade a personal trainers nas academias é tema de discussão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Terminou sem conclusões a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 19, para debater uma proposta de gratuidade obrigatória do acesso dos profissionais personal trainernas academias do Tocantins, sem as taxas usualmente cobradas dos alunos que contratam o serviço.Apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), o projeto foi discutido em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Em defesa do interesse das academias, falaram representantes classistas, como o presidente da Associação Comercial e Industrial...