Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº 1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 21 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4303, de 22/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº
1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 20 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
- Maria de Lourdes Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 21 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de
julho...
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 21 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 20 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
- José Elias Mendonça Neto,...
MANTER lotado o servidor JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES,
Motorista, matrícula nº 385715-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na
Diretoria da Escola do Legislativo no período de 1º a 28 de janeiro de 2024, com ônus para o
órgão de origem.
PORTARIA Nº 589/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4301, de 20/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.612- CSS, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.095, de 07 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 17, de 8 de novembro de 2023,
resolve
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES,
Motorista,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***-20, no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026..
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***20,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz Souza Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz
Souza...
Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
15 de...
Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 985, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Carlos Humberto Machado E Silva
Esmitiane Lilian Lopes da Silva Moreira
Jailda Rodrigues Lustosa
Raimundo Nonato Chaves
Thaydes Jardim Fernandes Cortez
Wisney Batista da Silva
PORTARIA Nº 588/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
165211 Carlos Humberto Machado E Silva
1187549 Esmitiane Lilian...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 17 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57,
no...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no
período de 8/5/2026 a 5/8/2026.
PORTARIA Nº 587/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6993/2026, Processo nº 270/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF: 693.***.***-04, no cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026..
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 949, DE 17 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF:
693.***.***-04,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva Faustino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva
Faustino.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Vieira Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 15 DE JULHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Vieira Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de julho de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026: - Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
PORTARIA Nº 580/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026:
- Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2026.
Contrato nº: 011/2026.
Contratada: ING DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 60.284.817/0001-27.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Bebedouros
destinados ao atendimento das necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores
administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 584/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
DESIGNAR o servidor Sávio Novaes Barreto Silva, matrícula nº 1187223,
para responder pelo referido cargo no período de 10/08/2026 a 23/08/2026.
PORTARIA Nº 575/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sávio Novaes Barreto Silva, matrícula nº 1187223,
para responder pelo referido cargo...