Pesquisa Geral

Requerimento nº 3835 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor dos Eucaliptos, Setor Bela Vista e Setor Beira Rio, todos localizados no município de Barra do Ouro-TO.

Requerimento nº 3836 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da Igreja Videira no Bairro Taquari no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.

Requerimento nº 3829 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência uma reunião de Audiência Pública no dia 21 de março de 2012 (quarta feira) às 14:00 hs, no auditório da Assembléia Legislativa, para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Requerimento nº 3830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Roberto Barros da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 27 dia do mês de fevereiro do corrente ano, em Xinguara no Pará

Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Requerimento nº 3833 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a recuperação das estradas vicinais localizadas no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 3840 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer a implantação de Escritório do RURALTINS no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Reverendíssimo Senhor Padre Jackson Souza da Silva - Pároco de Porto Nacional pela organização do Carnaval com Cristo- VAMBORALÊ.

Requerimento nº 3827 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis à Paraíso

Requerimento nº 3828 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3816 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3819 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3820 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados que especifica:

Requerimento nº 3821 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o cascalhamento com elevação de aterro na estrada que liga as localidades que especifica:

Requerimento nº 3822 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja estendido aos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2012.

Requerimento nº 3823 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação de uma ambulância equipada, para atendimento ao Hospital Regional de Augustinópolis - HRA, naquela cidade.

Requerimento nº 3824 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a celebração de convênio o Município de Silvanópolis-TO visando a aquisição e destinação de uma ambulância para o município, especialmente para atendimento da população da zona rural.

Requerimento nº 3790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a recuperação da TO-428, no trecho que liga Santa Maria do Tocantins e Centenário, numa extensão de 65 km.