Pesquisa Geral

Requerimento nº 4426 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Construção/Implantação de um Terminal Rodoviário na Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4423 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer parcerias visando a implantação do Projeto Balde Cheio em propriedades rurais do município de Barrolândia na forma que especifica.

Requerimento nº 4418 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia para a recuperação, operação tapa buraco, e roçagem nos acostamentos da TO-222, no trecho de 30 km que liga Aragominas e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda para a construção de um matadouro público naquele municipio.

Requerimento nº 4412 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Produtores do Vale da União, Fazenda Deus é Amor, CNPJ nº 08.681.407/0001-33, do municipio de Dois Irmãos, para a construção de represas para os pequenos produtores.

Projeto de Lei da Casa nº 324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Santa Vicenta Maria.

Requerimento nº 4424 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, pela instalação do Supermercado Mateus nesta Capital

Requerimento nº 4427 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Polícia de Xambioá/TO.

Requerimento nº 4408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do psicólogo (27 de agosto), a ser realizada no dia 23 de agosto próximo.

Requerimento nº 4403 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer a Presidência desta Casa que seja indicado um dos membros deste Poder Legislativo para acompanhar o trabalho de inspeção que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Estado, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão firmado entre o Governo do Estado e a organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4396 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA a Recuperação Asfáltica e Restauração da Sinalização das Rodovias que interligam Divinópolis do Tocantins, Abreulândia, Dois Irmãos e Araguacema.

Requerimento nº 4405 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Aguiarnópolis .

Requerimento nº 4404 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Almas.

Requerimento nº 4401 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Solicitar à Presidência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a instalação de mais uma Vara do Trabalho em Palmas - TO.

Requerimento nº 4406 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Aliança do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Altera a redação do Art. 12 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Solicita estudos para instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores estaduais da área de comunicação

Requerimento nº 4398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Realizar operação tapa buracos no trecho da TO que liga o município de Dianópolis à Combinado

Requerimento nº 4399 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins visando à construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade.