Pesquisa Geral

Requerimento nº 3860 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que seja tornado sem efeito Ato da Mesa Diretora, N. 01, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 3856 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor Pimentel, localizado no município de Santa Maria do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3854 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Julieta Zeferino de Oliveira, no município de Cariri, adaptando esta à prática esportiva do Tênis.

Requerimento nº 3857 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Senhor Governador, a instalação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam convocados o Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Gastão Almada Neder e o diretor geral da Pró-Saúde, Marcus Wächter, para prestarem esclarecimentos junto a este parlamento, acerca das contratações de funcionários, condições de trabalho e atendimento nos 17 hospitais que estão sendo administrados pela organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 3848 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Recuperação da TO 255, trecho Cristalândia X Lagoa da Confusão

Requerimento nº 3863 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Eurico da Costa Carneiro, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Av. Bernado Sayão nº 72 Bairro Jk, Cep: 77800-000, Araguaína-TO

Requerimento nº 3862 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Leodino Cardoso dos Santos, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Rua Tiradentes 2012 setor Eldorado Araguaina-TO

Requerimento nº 3847 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer a disponibilização de médicos para o Hospital de Referência Dr. Alfredo Barros de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3833 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a recuperação das estradas vicinais localizadas no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Projeto de Lei da Casa nº 273 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Altera o art. 4º da lei n.º 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributário.

Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Requerimento nº 3837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Reverendíssimo Senhor Padre Jackson Souza da Silva - Pároco de Porto Nacional pela organização do Carnaval com Cristo- VAMBORALÊ.

Requerimento nº 3830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Roberto Barros da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 27 dia do mês de fevereiro do corrente ano, em Xinguara no Pará

Requerimento nº 3829 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência uma reunião de Audiência Pública no dia 21 de março de 2012 (quarta feira) às 14:00 hs, no auditório da Assembléia Legislativa, para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Requerimento nº 3840 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer a implantação de Escritório do RURALTINS no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3839 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para instalação de academia ao ar livre e playgrounds na praça da quadra 110 norte.

Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.