Pesquisa Geral

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4441 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Grupo Cafundó do Brejo de Palmas, através de seu Presidente Cláudio Maranhão, motivado pela brilhante vitória do 8º Campeonato de Quadrilhas/2012

Projeto de Lei da Casa nº 325 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS-ASFETO

Requerimento nº 4442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 4431 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4411 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para o patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Firmeza I e Nova Vida, ambos localizados no municipio de Pindorama.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a contratação de Psicólogos para atuarem em todas as Escolas Estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4410 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moçao de pesar à familia de ALBANY BANDEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 10/12 em São Paulo. O endereço para o qual deevrá ser encaminhada a moção de pesar é Av. Cônego João Lima nº 735 CEP 77.823-010 em Araguaina-TO.

Requerimento nº 4416 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Caseara para a realização dos serviços de patrolamento da TO-442 até o entroncamento da TO-348, trecho de 66km, que liga os municipios de Caseara e Araguacema.

Requerimento nº 4428 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4429 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Requerimento nº 4422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4420 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial Militar para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4413 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ap Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Associação de Agricultores Familiares do Projeto São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.899.945/0001-07 do municipio de Dois Irmãos para a construção de represas no Assentamento Salumira.

Requerimento nº 4432 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, a alteração da Portaria ADAPEC nº 200, de 28 de maio de 2012.

Requerimento nº 4419 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis para a recuperação, operação tapa buracos, das ruas e avenidas do perímetro urbano do município citado.

Requerimento nº 4430 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4415 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a realização dos serviços de patrolamento do trecho de 32km da rodovia TO-239 que liga Presidente Kennedy à Itaporã.

Requerimento nº 4414 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro para a execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho de 43km que liga Pequizeiro a Araguacema até a entrada da TO-437 (Senhor do Bonfim).

Requerimento nº 4433 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro-TO, no trecho da duplicação próximo à rotatória que dá acesso ao Cemitério Jardim das Acácias, bem como a execução dos serviços para aumentar a largura da via.