Pesquisa Geral

Requerimento nº 4167 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 4163 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Isaias Lopes de Castro, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4164 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012 que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria Estadual da Fazenda, informatizar as coletorias da região do Bico do Papagaio, disponibilizando internet para operar o sistema de nota eletrônica avulsa.

Requerimento nº 4170 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Faustina Lopes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de abril do corrente, em Palmas

Requerimento nº 4161 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Pires da Costa Gomes.

Requerimento nº 4177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora NEIDE SILVA MORAES, através de seu esposo: Darci Lourenço de Moraes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/04/2012, em PARAISO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 302 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA.

Requerimento nº 4158 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Página Aberta, em nome do Escritor Nilo Alves, pela comemoração de 04 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 14 de Abril de 2012.

Requerimento nº 4159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de uma Comarca no Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4174 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Sebastião Martins Pereira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para expansão da Políclinica do Aureny III.

Projeto de Lei da Casa nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 304 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Determina prazos para a realização de procedimentos nas Unidades Básicas e Hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

"Define a Catira e a Sússia como expressões do Patrimônio Cultural Imaterial do povo tocantinense.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no sentido de promoverem a Instalação e a manutenção de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parque e áreas de lazer no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 4172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicita o patrolamento da TO-348 que liga os municípios de Abreulândia à Araguacema