Pesquisa Geral

Requerimento nº 225 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Dueré-TO

Requerimento nº 738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5089 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação de um programa esportivo de inclusão da modalidade de Basquete na rede estadual de ensino; bem como a realização de melhorias na infraestrutura das quadras esportivas das escolas estaduais com a fixação de cestas para realização das atividades de basquete.

Requerimento nº 5090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que altera a Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005 que dispões sobre o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios do Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, da Secretaria da Fazenda do Tocantins que altera o anexo II da referida Lei.

Requerimento nº 5058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5060 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço na segurança do Estado, com o intuito de abrandar a situação dos crescentes índices de criminalidade no Tocantins.

Requerimento nº 5061 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Tenente Coronel Roberto Adriano Dorneles de Matos, pela posse como Comandante do 22º Batalhão de Infantaria - batalhão Tocantins

Requerimento nº 5062 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos a Marinha do Brasil -Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em prol do " Programa Segundo Tempo-Força no Esporte 2012".

Requerimento nº 5064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade (UMA/UFT), pelo Projeto de Extensão onde propõe a Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins (UMA-UFT), como Política Nacional.

Requerimento nº 5083 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Luiza Alves Santos Costa pela brilhante atuação na diretoria do Centro Educacional Infantil Criança Esperança.

Requerimento nº 5082 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Silvia Marques da S. Sampaio pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Willian C. Branco.

Requerimento nº 5081 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Luiza Pereira Lima pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Tomaz Batista.

Requerimento nº 5080 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Maria Aparecida R. Lopes dos Santos pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Tereza H. Ribeiro.

Requerimento nº 5079 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos o Senhor Jorciley Oliveira pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Simão Lutz.

Requerimento nº 5078 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Elinda Gomes de Brito pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Santa Luzia.

Requerimento nº 5077 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Bethânia Gouveia de Freitas pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Maria da Conceição.

Requerimento nº 5076 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Rosilene Gomes da Cruz Parrião pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Domingos de Sousa Lemos.

Requerimento nº 5075 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Silvana dos S. Vilar Negri pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Zeca Barros.

Requerimento nº 5074 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Silvadira da Cruz Martins Gontijo pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Manoel Lira.